A manifestação enviada ao MPSP apresenta trechos de vídeos em que o religioso adota tom enfático ao tratar do tema.
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Vivência prática no Judiciário é destaque em visita de universitários ao TJRN
Conforme o desembargador Saraiva, que possui mais de 40 anos de magistratura, essas visitas “são muito importantes na formação jurídica”.
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MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara de Nísia Floresta
A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.
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Advogado cita jurista Rui Barbosa em processo de mais de 20 anos
Durante a sustentação, o advogado destacou que a demora ultrapassa qualquer parâmetro razoável e compromete a efetividade da prestação jurisdicional.
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Justiça declara inexistência de débito e condena empresa por negativação indevida em Natal
As autoras alegam que tiveram os nomes protestados e inscritos no cadastro de inadimplentes sem nunca terem mantido qualquer relação comercial com a empresa.
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PM é condenado a 12 anos e 6 meses por matar o personal trainer Paulo Henrique Araújo
O resultado foi proclamado por volta da 16h20 desta segunda-feira (4), encerrando a sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Eliana Marinho.
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Magistrado esquece prompt de inteligência artificial (AI) em acórdão do TRT1
O uso de IA generativa nos tribunais brasileiros é autorizado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 615/2025, que atualizou uma resolução anterior, de 2020.
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Justiça diz que análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda
O juízo de primeira instância negou o benefício assistencial por entender que a presença da avó e do tio do menor no domicílio elevava a renda per capita da família.
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Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro se aposenta do Ministério Público do Rio Grande do Norte
O ex-promotor de Justiça ingressou na carreira no MPRN em 1990 e construiu uma trajetória profissional de mais de três décadas na instituição.
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Justiça do RN determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia
A juíza Arklenya Xheilha Souza da Silva Pereira entendeu que o cancelamento ocorreu de forma irregular, sem comprovação de notificação prévia à beneficiária, como exige a legislação.
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