Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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| 17 junho, 2026 às 06:07
| 17 junho, 2026 às 05:56
Tensão em sessão virtual: advogado dispara insultos contra desembargadores e é silenciado
O desembargador Luís Felipe Lopes Boson determinou que o microfone do advogado fosse silenciado, encerrando a discussão e permitindo a continuidade dos trabalhos da sessão.
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| 16 junho, 2026 às 20:38
Advogado potiguar participa do lançamento nacional da campanha da jovem advocacia
Advogado e professor Roberto Matias, participou do lançamento nacional da Campanha de Valorização da Jovem Advocacia, realizado pelo Conselho Federal da OAB no dia 15 de junho, em João Pessoa/PB.
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| 16 junho, 2026 às 08:57
STJ reconhece direito de espólio à restituição de IR de falecida por câncer
A jurisprudência do STJ admite que sucessores busquem judicialmente a repetição de indébito tributário quando o contribuinte falece sem receber os valores a que tinha direito.
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| 16 junho, 2026 às 08:51
Plano de saúde é condenado a custear medicamento para dermatite atópica grave
Segundo o juiz, negar a medicação prescrita compromete a finalidade do contrato e viola os princípios da boa-fé e da função social contratual.
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| 15 junho, 2026 às 16:42
Advogado potiguar é coautor de campanha nacional da OAB aprovada pelo Conselho Federal
Entre os autores do projeto está o advogado potiguar Eduardo Pacheco, que representou o Rio Grande do Norte no Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia, no triênio anterior.
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| 15 junho, 2026 às 14:53
STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para situações semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
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| 15 junho, 2026 às 13:10
Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóvel e falhas na obra em Mossoró
Consta nos autos do processo que, durante esse período, a autora continuou pagando “juros de obra” e chegou a ter o nome negativado por débitos relacionados ao financiamento.
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| 14 junho, 2026 às 20:12
Justiça decreta prisão preventiva de trio por morte de jovem em rope jump
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas morreu após ser jogada de uma altura de 40 metros sem equipamentos de segurança.
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| 14 junho, 2026 às 19:57
Justiça concede guarda ao pai após suspeitas envolvendo exposição da filha em conteúdo adulto
De acordo com trechos do processo aos quais a coluna teve acesso, o pai alegou que a mãe produzia conteúdo adulto utilizando a imagem da filha.
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