Imagens e vídeos anexados ao processo indicam insalubridade e risco à saúde dos moradores do apartamento. Em primeiro grau, a autora obteve decisão favorável.
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| 8 dezembro, 2025 às 18:13
| 8 dezembro, 2025 às 12:59
Sindicato indenizará advogada por ofensas: “vagabunda” e “miserável”, decide TRT
O colegiado destacou que a conduta configurou grave violência institucional, sobretudo por partir de quem tinha o dever de proteger os trabalhadores.
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| 8 dezembro, 2025 às 05:55
Diretor do Foro da Justiça Federal do RN receberá título de cidadão potiguar
A solenidade, por proposição da deputada Cristiane Dantas, acontecerá na próxima terça-feira (dia 9 de dezembro), às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
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| 4 dezembro, 2025 às 09:19
Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere vence o Prêmio Innovare 2025
Além dos coordenadores, o desembargador Glauber Rêgo, supervisor do GMF, e a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora-geral do grupo, também participaram do momento e celebraram a vitória.
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| 3 dezembro, 2025 às 22:15
Ministro Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam loterias e bets
Para o relator, a Constituição reserva à União a competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios,
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| 3 dezembro, 2025 às 21:31
Justiça condena supermercado a indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
O consumidor apresentou à Justiça boletim de ocorrência, nota fiscal da moto e o ticket de acesso ao estacionamento.
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| 3 dezembro, 2025 às 21:16
Sesed acata pedido da OAB/RN, afasta policiais e instaura investigação sobre agressão a advogada em Serra do Mel
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra conversou por telefone com a advogada vítima das agressões, prestou solidariedade e afirmou que foi determinado rigor na apuração do caso.
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| 2 dezembro, 2025 às 21:19
Tesouro Nacional vê juros altos e rejeita proposta de bancos para empréstimo aos Correios
O Tesouro afirmou que não existia justificativa para o índice de juros elevado, tendo em vista que, com a garantia do governo, os riscos da operação caem significativamente.
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| 2 dezembro, 2025 às 20:52
Supremo entende que forçar cartão amarelo não basta para manipular resultado
O jogador Igor Cariús foi acusado de forçar um cartão amarelo no jogo entre Atlético (MG) e Cuiabá, equipe na qual atuava. A partida foi disputada em 2022.
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| 2 dezembro, 2025 às 20:25
Davi Alcolumbre adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF
Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a mensagem com a indicação de maneira formal ao Senado Federal.
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