“Na ausência do atual presidente Maduro, é a vice. Ela está como presidente interina”, disse a ministra em coletiva de imprensa.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 20:14
| 4 janeiro, 2026 às 08:21
Ministro Edson Fachin prorroga até março regras do Fundo de Participação dos Estados
O FPE é uma obrigação constitucional que assegura, segundo Fachin, a autonomia dos entes federados e a redução das desigualdades regionais e sociais.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 08:07
Vice-presidente venezuelana deve assumir a presidência interinamente, ordena Corte
Em discurso na televisão estatal de Caracas, ela pediu calma e união para defender o país em meio ao “sequestro” de Nicolás Maduro.
Mais…
| 4 janeiro, 2026 às 07:51
Novas regras para se aposentar em 2026 pelo INSS já estão em vigor; veja quem tem direito
Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
Mais…
| 3 janeiro, 2026 às 17:37
Justiça livra Ratinho de pagar R$ 2 milhões por sugerir matar a deputada Natália Bonavides
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do SBT. Com a decisão do TRF-5, o processo agora seguirá para julgamento no STJ.
Mais…
| 3 janeiro, 2026 às 17:00
Maduro e esposa serão julgados por narcoterrorismo, diz procuradora-geral dos EUA
A procuradora-geral afirmou que o processo judicial deve começar “em breve”, mas não informou se já existe data para o julgamento.
Mais…
| 3 janeiro, 2026 às 07:57
Mais de 250 presos não retornam de “saidinha” no Rio; 150 são do Comando Vermelho
Entre os beneficiados constavam ainda 21 policiais e 23 milicianos, grupo que retornou integralmente às unidades prisionais, sem registro de evasão.
Mais…
| 3 janeiro, 2026 às 07:43
Facebook pagará R$ 298 mil por demorar 199 dias para reativar conta de usuário
A medida foi justificada pela necessidade de evitar enriquecimento sem causa da parte autora e de adequar a penalidade aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Mais…
| 3 janeiro, 2026 às 07:35
Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
Segundo a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva, Martins usou o LinkedIn mesmo depois de uma decisão que determinava o não uso de qualquer rede social.
Mais…
| 2 janeiro, 2026 às 21:30
Advogada Bárbara Paloma assume Presidência da OAB/RN até o dia 19 de janeiro
Durante o período interino, a OAB/RN manterá suas atividades administrativas e institucionais, assegurando o pleno funcionamento da entidade e a defesa permanente das prerrogativas da advocacia.
Mais…