A posse administrativa do desembargador Hermann Hackradt ocorreu em 2 de outubro, um dia após a sua nomeação pela presidência da República.
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RN terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas
O reajuste anual atinge a expectativa de mais de 14.500 professores ativos, sem contabilizar inativos e pensionistas e os servidores públicos titulares do cargo de especialista em educação (ativos, inativos e pensionistas).
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Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
Com a mudança, o SUS terá de adaptar protocolos, orçamentos e equipamentos para atender à nova faixa etária beneficiada.
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Moradora é condenada por ofender síndico em assembleia condominial em Parnamirim
Os ataques ocorreram durante a assembleia, sendo posteriormente compartilhados em aplicativo de mensagens.
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STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual
Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira recurso ao STF contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão. Ele usou o voto contrário do ministro Luiz Fux na argumentação.
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TST permite uso de geolocalização como prova em pedido de horas extras
A geolocalização é uma tecnologia que identifica a posição geográfica de uma pessoa por meio de sistemas como GPS, Wi-Fi ou redes de celular.
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Justiça determina cancelamento de multa do Detran aplicada a motorista em Apodi
Logo após tomar ciência da existência da citada multa, procurou a delegacia de polícia da cidade de Apodi, para registrar o fato, conforme Boletim de Ocorrência apresentado nos autos do processo.
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TCE/RN atrasa licitação do transporte público de Natal e população segue prejudicada
O Município de Natal protocolou junto ao TCE o processo nº 002993/2024, solicitando a análise da minuta do edital de licitação que pretende modernizar todo o sistema de transporte coletivo.
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OAB/RN leva assistência jurídica para população no projeto “Prefeitura e Você”
A Seccional Potiguar participou através das comissões de Assistência Jurídica e de Família e Sucessões, que prestaram atendimento ao público.
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Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJ do Paraná
Segundo os autos, um homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia. Ele não pagou a dívida e a instituição ajuizou pedido de busca e apreensão do veículo.
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