A consumidora transferiu cerca de R$ 14,9 mil para conta bancária aberta no banco C6 após negociar suposta compra de veículo por meio de site de leilões. Posteriormente, descobriu que havia sido vítima de fraude.
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Aposentado em abril de 2018, o magistrado recebe vencimentos do Tribunal de Justiça pagos com o erário. Em fevereiro, o tribunal pagou a ele o valor bruto de R$ 166.413,94.
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Outro avanço importante é a criação de um Núcleo da Verba Indenizatória (NVI), composto majoritariamente por servidores efetivos, que fará a análise prévia de todos os processos de ressarcimento.
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Ao analisar o caso, os juízes concluíram, por unanimidade, que não houve provas suficientes de que os latidos configuraram uma perturbação fora do comum ou ultrapassaram os limites ordinários de tolerância.
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Na fase de liquidação de sentença, a operadora de saúde sustentou que os honorários advocatícios deveriam incidir apenas sobre os R$ 3 mil arbitrados por danos morais, excluindo-se o valor correspondente à obrigação de fazer.
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Juíza substituta em segundo grau acolheu o recurso apresentado pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, e julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo MP-GO.
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A defesa da ex-empregada pública busca a improcedência da ação de improbidade, na esfera cível, argumentando que os atos foram manifestações incontroláveis de um grave transtorno de prodigalidade, associado ao transtorno bipolar.
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O homem foi preso em flagrante após efetuar disparos de arma de fogo e ser encontrado com 12 cigarros de maconha. Ele havia sido preso cinco dias antes por posse ilegal de arma de fogo.
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Apesar da ausência de precedentes dentro do TJ/GO, o casal buscou apoio na regulamentação nacional e na própria estrutura do tribunal. A decisão sobre quem tiraria a licença foi tomada em comum acordo.
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