Em sua defesa, a empresa negou a existência de doença ocupacional, alegando que não houve nexo causal, responsabilidade da empregadora e dolo ou culpa.
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| 1 setembro, 2025 às 22:54
| 1 setembro, 2025 às 22:35
Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa Walter Nunes como desembargador federal
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides saudou o novo integrante do Colegiado.
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| 1 setembro, 2025 às 21:23
Condomínio proíbe relações sexuais após as 22h por causa de gemidos e barulhos
Com o objetivo de garantir o cumprimento da regra, os gestores consideraram a instalação de sensores de ruído nos corredores e até a realização de campanhas educativas sobre a importância do silêncio noturno.
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| 1 setembro, 2025 às 17:37
OAB/RN abre inscrições para o Programa de Desenvolvimento da Advocacia Iniciante
As aulas serão ministradas de forma presencial sempre às 19h, na sala de aula da ESA, localizada na sede da OAB/RN, em Candelária. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas online, no site da ESA.
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| 1 setembro, 2025 às 17:19
CNJ: Torcedores barrados em estádios estarão impedidos no Brasil inteiro
Com isso, um torcedor impedido de assistir jogos em Goiás, por exemplo, também será barrado caso tente entrar no Maracanã, no Rio de Janeiro.
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| 1 setembro, 2025 às 12:53
Detran é condenado por bloquear indevidamente CNH de motorista recém-habilitado
Segundo o processo, o Detran bloqueou a CNH do motorista com base em uma suposta infração, impedindo a emissão da carteira definitiva. No entanto, o órgão não apresentou provas que justificassem tal medida.
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| 1 setembro, 2025 às 11:44
Técnica de enfermagem que parou ambulância em bar tem justa causa mantida
A demissão da empregada foi fundamentada no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que versa sobre “incontinência de conduta ou mau procedimento”.
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| 1 setembro, 2025 às 07:00
Juíza condena Meta a indenizar advogada que teve imagem usada para aplicar golpes
A Meta argumentou que a fraude foi praticada exclusivamente por terceiro e não por algum defeito de sua plataforma.
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| 31 agosto, 2025 às 19:49
Tribunal Superior do Trabalho concede justiça gratuita a diretor que ganhava R$ 25 mil
A decisão foi baseada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRR) 21, que determina que a autodeclaração de hipossuficiência é suficiente para conceder o benefício.
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| 31 agosto, 2025 às 17:57
British Airways indenizará passageiros por cancelamento de voo a Londres
A a magistrada destacou que o transporte aéreo é obrigação de resultado e que problemas operacionais, como a ausência de tripulação, não afastam a responsabilidade da transportadora.
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