Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712.
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| 10 fevereiro, 2026 às 17:27
| 10 fevereiro, 2026 às 15:38
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de esclerose múltipla
O beneficiário foi diagnosticado com esclerose múltipla (CID G35), na forma remitente-recorrente, com alta atividade da doença e falha terapêutica em tratamentos anteriores.
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| 10 fevereiro, 2026 às 15:07
Justiça manda excluir contas falsas que usavam nome de escritório de advocacia
A magistrada afirmou estarem produzidas pela vítima provas de que, sem sucesso, diligenciou junto à plataforma na tentativa de resolver a questão.
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| 10 fevereiro, 2026 às 09:15
RN sanciona lei que assegura direito de personal trainers acompanharem alunos
O texto legal também proíbe a criação de cobranças adicionais ou o aumento das mensalidades em razão da presença do personal trainer.
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| 10 fevereiro, 2026 às 06:37
TRT-RN antecipa prazo constitucional e conclui expedição dos precatórios de 2027
Ao todo, foram requisitados R$ 440.585.318,85, montante que contempla dívidas judiciais de entes municipais, estaduais e federais.
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| 9 fevereiro, 2026 às 21:06
Magistrado campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025
O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda.
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| 9 fevereiro, 2026 às 20:29
Ministra Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra afirmou que alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.
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| 9 fevereiro, 2026 às 20:13
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi
Os detalhes sobre quem seria a mulher e as circunstâncias da conduta do ministro Marco Buzzi estão mantidos sob sigilo.
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| 9 fevereiro, 2026 às 16:53
TRF-1 assegura tempo extra no Enem à candidata com TDAH em nome da isonomia
Para o relator, a concessão do tempo adicional não configurou privilégio, mas instrumento de efetivação da isonomia e do direito à educação.
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| 9 fevereiro, 2026 às 16:21
Justiça do Trabalho anula revelia por citação enviada a endereço incorreto da empresa
O caso é sobre uma reclamação trabalhista na qual a empresa foi condenada após não comparecer à audiência inicial.
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