A equipe de Flávio Bolsonaro divulgou nota em que afirma que a OAB reconheceu seu direito de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na condição de advogado, e não apenas de familiar.
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Cosern deve pagar R$ 5 mil por demora excessiva na ligação de energia, decide Justiça
De acordo com os autos, o consumidor alegou que solicitou a ligação de energia elétrica do imóvel localizado na cidade Extremoz em outubro de 2025.
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Justiça mantém anulação de testamento feito por idoso com Parkinson avançado
Segundo os autos, o idoso tinha Parkinson em estágio avançado, e o testamento que beneficiou o jovem foi lavrado menos de três meses após a contratação dos pais dele como cuidadores.
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Ordem dos Advogados do Brasil prepara defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Moraes
Integrantes da Ordem esperam ainda que Flávio Bolsonaro formalize a decisão ainda nesta terça. Como a decisão foi tomada pelo STF, a competência para contestá-la é do Conselho Federal da OAB.
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Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira em Natal
De acordo com a sentença, ficou comprovado que o autor trafegava regularmente quando foi atingido na parte traseira. Com base em boletim de ocorrência, imagens e orçamentos apresentados, o juízo concluiu que houve falha na condução do réu.
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Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
A sentença determinou que a operadora restitua aos usuários os valores pagos em excesso e proibiu a rescisão unilateral do contrato.
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Ministro Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
A declaração consta na decisão em que Moraes suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a autorização de visitas de Flávio a Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar.
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Justiça relaxa prisão de ginecologista suspeito de filmar paciente durante consulta
Na decisão da audiência de custódia, na qual o g1 teve acesso, o juiz plantonista determinou o relaxamento da prisão após entender que a prisão em flagrante era ilegal.
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OAB/RN lança campanha de conscientização contra o golpe do falso advogado
A iniciativa levará aos veículos de comunicação uma ação de utilidade pública com orientações para prevenir esse tipo de fraude, que tem feito vítimas em todo o Estado.
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Advogado diz que foi agredido após PM questionar validade de carteira digital da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil informou que solicitará a análise das gravações para esclarecer todas as circunstâncias do caso.
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