Cristiano Barros passa a integrar a equipe coordenada pelo procurador especial eleitoral do Conselho Federal, Sidney Sá das Neves.
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OAB pede “apuração rigorosa” sobre relação de Daniel Vorcaro e Alexande de Moraes
O relatório da PF reúne mensagens, registros de chamadas, arquivos, contratos e outros dados encontrados no aparelho do fundador do Banco Master.
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Gonet pede anulação de relatório da PF e questiona investigação envolvendo Moraes
Mendonça pretende levar a controvérsia ao plenário do STF. A inclusão do processo em pauta dependerá do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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Mendonça levanta sigilo de investigação com menções a Moraes e leva caso Vorcaro ao plenário
Após análise preliminar, o material foi retirado dos autos originários e transferido para petição autônoma, dando origem à PET 16.662.
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Medida provisória que amplia programa para reduzir fila do INSS avança no Congresso
O parecer aprovado é da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP foi editada pelo governo em junho e altera a lei que criou o programa.
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Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente
A paciente sofre de hipertrofia mamária, condição que lhe provoca dificuldades de locomoção e posicionamento ereto, além de ter desenvolvido problemas psíquicos por conta das limitações.
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“Falso advogado”: operação prende quatro e cumpre 15 mandados contra suspeitos de aplicar golpes
Em um dos principais casos investigados, a vítima foi induzida a realizar transferências bancárias via PIX que totalizaram quase R$ 100 mil.
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Defesa de Renan Santos tenta reverter cautelar de Toffoli que restringiu campanha
O advogado informou que prepara mandado de segurança com pedido de liminar para tentar suspender os efeitos da decisão. Paralelamente, espera que a própria Corte reveja a medida.
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Mãe do menino Miguel se forma em direito e leva foto do filho à cerimônia no Recife
Miguel Otávio Santana da Silva morreu em 2 de junho de 2020, aos 5 anos, após cair do nono andar de um edifício de luxo no bairro de São José, na região central do Recife.
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Procuradora Iadya Gama lança livro sobre aposentadoria compulsória e etarismo no serviço público
Iadya Gama Maio, que é titular da 7ª Procuradoria de Justiça e membro do MPRN questiona a presunção de incapacidade para o trabalho fundamentada exclusivamente na idade cronológica.
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