A conclusão é da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial de um ex-prefeito que foi condenado a ressarcir os cofres públicos em milhões de reais.
Mais…
| 20 abril, 2026 às 17:12
| 20 abril, 2026 às 16:37
Desembargadora que ganhou R$ 91 mil em março diz que fim de penduricalho levará juízes à ‘escravidão’
“Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos, porque não vão poder pagar consulta”, disse a desembargadora.
Mais…
| 20 abril, 2026 às 08:51
Agência Nacional de Saúde Suplementar adotará IA para reduzir estoque de processos
Segundo o diretor Wadih Damous, a aplicação dos sistemas e algoritmos deve se restringir ao monitoramento e à prevenção de doenças.
Mais…
| 20 abril, 2026 às 08:42
Justiça decide que plano pode negar custeio de medicamento domiciliar fora do rol da ANS
A ação foi proposta por paciente diagnosticada com hipopituarismo que recebeu prescrição médica para uso da Somatropina.
Mais…
| 20 abril, 2026 às 07:48
Manusear dinheiro em ponto de drogas não justifica revista pessoal, decide STJ
Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a ilicitude das provas obtidas em uma abordagem policial.
Mais…
| 19 abril, 2026 às 18:55
Justiça reconhece erro em cirurgia estética e mantém indenização à paciente
A perícia apontou falhas como ausência de consentimento informado, demora no diagnóstico e acompanhamento pós-operatório insuficiente, além de confirmar o nexo causal.
Mais…
| 19 abril, 2026 às 17:50
Consumidores que desistiram de compra de imóvel conseguem suspender parcelas
Os compradores ajuizaram ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores, sustentando que, diante de dificuldades financeiras supervenientes, não conseguiram mais arcar com as parcelas do contrato.
Mais…
| 19 abril, 2026 às 12:10
OAB atua pelo afastamento de delegado e cobra responsabilização após detenção de advogada
A OAB reafirma que não tolerará violações às prerrogativas da advocacia e adotará todas as medidas institucionais necessárias para garantir o respeito ao exercício profissional e à Constituição.
Mais…
| 18 abril, 2026 às 18:21
Tribunal de Justiça restringe uso de PDF em processos; OAB e Defensoria reagem
Ou seja, o advogado ou defensor público que quiser apresentar petições deve usar o editor de texto próprio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Mais…
| 18 abril, 2026 às 17:09
Justiça do Trabalho afasta dano existencial por chamamento fora da escala de trabalho
O trabalhador sustentou que era constantemente acionado por mensagens de texto em cima da hora, permanecendo em um estado de sobreaviso informal.
Mais…