O julgamento foi iniciado no plenário virtual, mas acabou destacado para sessão presencial, ocasião em que o ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, suspendendo a análise.
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A comissão cobra um acompanhamento mais atento da sociedade civil sobre o julgamento no STF e pede que a corte leve o tema logo para julgamento.
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Estado foi condenado a pagar os valores retroativos relativos ao 13º salário e ao terço constitucional de férias do período entre fevereiro de 2020 a junho de 2023,
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A prefeitura exigiu laudos detalhados que comprovassem a incompatibilidade dos horários dos tratamentos com o expediente, amparada em normas locais.
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O grupo discutiu potenciais iniciativas em parceria com a ordem potiguar, com ênfase em ações de prevenção e proteção da advocacia.
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A advogada, identificada como Áricka Cunha, já foi liberada. Nas redes sociais, a profissional afirmou que “as medidas cabíveis estão sendo tomadas”.
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A empresa contestou o pedido de indenização e afirmou que possui código de ética, treinamentos periódicos e canais de denúncia para coibir assédio.
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A Justiça entendeu que houve vício oculto, responsabilizando a loja mesmo após o prazo de garantia, com base no Código de Defesa do Consumidor.
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Segundo o TCU, a FAB não possui um controle interno para impedir que pessoas não autorizadas pelo decreto que regulamenta o transporte oficial utilizem os voos.
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