Jessica esclareceu que sua preocupação era apenas com o protocolo, mencionando o receio de utilizar tratamento ou pronome inadequados ao falar com uma integrante do tribunal.
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Heloísa sustentou que a retirada da filiação materna era essencial para romper os vínculos jurídicos com uma infância marcada, segundo ela, por agressões físicas, negligência e violência sexual.
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Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2023 e 2024, período em que Robson ainda exercia o cargo de juiz substituto no estado.
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Ao negar o recurso da defesa, o relator destacou que o processo reúne provas documentais, imagens de câmeras e depoimentos consistentes.
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No vídeo, a imagem de Bolsonaro também chama Flávio de “futuro presidente” e pede para que seus apoiadores “recebam de braços abertos a pessoa” que escolheu para substituí-lo no pleito.
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Até a última eleição, as mensagens eram enviadas pelos números das Zonas Eleitorais, porém a partir do pleito deste ano, as mensagens só serão enviadas pelo número 0800 084 6464.
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O PAD investigava supostas infrações funcionais, como atrasos, ausências do posto de trabalho, desídia, conflitos com colegas e recusa em atender ao público.
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Na última sexta-feira, o Itamaraty negou vistos de dois funcionários do governo americano que viriam ao Brasil com a justificativa oficial de discutir liberdade de expressão no contexto das eleições.
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Além de fixar o prazo de 5 dias para os cartórios, o projeto torna obrigatórios audiência da mãe, o segredo de Justiça e a atuação do Ministério Público.
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