O resultado foi proclamado por volta da 16h20 desta segunda-feira (4), encerrando a sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Eliana Marinho.
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| 4 maio, 2026 às 20:52
| 4 maio, 2026 às 15:51
Magistrado esquece prompt de inteligência artificial (AI) em acórdão do TRT1
O uso de IA generativa nos tribunais brasileiros é autorizado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 615/2025, que atualizou uma resolução anterior, de 2020.
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| 4 maio, 2026 às 15:38
Justiça diz que análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda
O juízo de primeira instância negou o benefício assistencial por entender que a presença da avó e do tio do menor no domicílio elevava a renda per capita da família.
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| 4 maio, 2026 às 15:08
Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro se aposenta do Ministério Público do Rio Grande do Norte
O ex-promotor de Justiça ingressou na carreira no MPRN em 1990 e construiu uma trajetória profissional de mais de três décadas na instituição.
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| 4 maio, 2026 às 06:15
Justiça do RN determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia
A juíza Arklenya Xheilha Souza da Silva Pereira entendeu que o cancelamento ocorreu de forma irregular, sem comprovação de notificação prévia à beneficiária, como exige a legislação.
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| 3 maio, 2026 às 15:40
Servidora trans constrangida por colega de trabalho ao ir ao banheiro será indenizada
O magistrado salientou a ofensa ao direito de personalidade da autora, destacando que a conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”.
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| 3 maio, 2026 às 12:17
TCU identifica atraso na compra da Coronavac e prejuízo de R$ 260 milhões sob Lula
A pasta diz que herdou estoques desorganizados do governo Jair Bolsonaro, que seguiu normas da Organização Mundial da Saúde e que a análise ainda está em andamento.
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| 3 maio, 2026 às 11:48
Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro e determina devolução de R$ 58 mil
De acordo com a sentença, dois meses após a compra, o carro começou a apresentar problemas nos vidros elétricos, que subiam e desciam de maneira descontrolada ou ficavam imóveis.
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| 3 maio, 2026 às 11:35
STF analisará caso a caso aplicação da dosimetria a condenados do 8 de Janeiro
De acordo com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), os condenados não serão beneficiados automaticamente pela Dosimetria.
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| 3 maio, 2026 às 10:33
Ex-pipoqueiro: as humilhações e abusos que levaram à demissão de um magistrado
O processo aponta que o magistrado teria adotado práticas que violam normas básicas do funcionamento do Judiciário.
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