A mulher foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros legais. Cabe recurso da decisão.
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| 28 maio, 2026 às 12:50
| 28 maio, 2026 às 12:35
RN é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada
Foi mantida a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, considerada adequada aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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| 27 maio, 2026 às 17:31
Justiça decide que doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização
A autora defendia que teria desenvolvido fascite plantar, também conhecida como esporão, em razão das atividades desempenhadas numa empresa de distribuição e logística.
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| 27 maio, 2026 às 17:16
Nova versão do PJe traz melhorias em segurança, produtividade e gestão processual no TJRN
Entre as novidades da atualização estão as etiquetas coloridas para facilitar a organização e identificação de processos nas unidades judiciais.
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| 27 maio, 2026 às 14:28
Tribunal de Justiça do Estado define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE-RN
A votação, que ocorreu na sessão administrativa do colegiado, se deu à unanimidade dos desembargadores presentes.
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| 26 maio, 2026 às 21:02
Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebe duas novas magistradas
Nesta terça-feira, elas foram recebidas pelo Juiz Federal Hallison Bezerra, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
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| 26 maio, 2026 às 20:56
Servidora processa prefeitura após descobrir que fotos dela eram usadas como figurinhas de WhatsApp
No processo, o município negou responsabilidade e alegou que não havia provas de que o conteúdo tivesse sido criado ou compartilhado por servidores públicos.
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| 26 maio, 2026 às 17:29
TRF5 vai liberar mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir de sexta-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 46.953 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
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| 26 maio, 2026 às 17:13
1ª turma do STF acaba com a aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
Flávio Dino afirmou que a medida não produz efeito punitivo ao magistrado condenado, já que mantém o pagamento dos vencimentos mesmo após infrações consideradas graves.
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| 26 maio, 2026 às 17:03
Homem indenizará em R$ 60 mil por esconder HIV e infectar companheira
Em defesa, o homem sustentou que ela tinha conhecimento de sua condição sorológica e afirmou não haver ato ilícito, nexo causal ou dano moral.
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