A presidência da Comissão ficou com a advogada potiguar Larissa Márcia de Lima Cortez Bonifácio. A atual presidente da Associação é Alice Bianchini.
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| 3 março, 2026 às 13:10
| 3 março, 2026 às 12:47
Paulo Gonet limita pagamento de penduricalhos no Ministério Público após decisão do STF
Nos esclarecimentos, a corregedoria do conselho informou que a recomendação é para que não sejam feitos pagamentos extrateto.
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| 3 março, 2026 às 12:35
Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo
Segundo a autora da ação, ela adquiriu os produtos e, ao recebê-los, percebeu que alguns estavam prestes a vencer e outros estavam mofados.
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| 3 março, 2026 às 10:34
Câmara aprova permissão da venda de medicamentos em supermercados
O projeto, de autoria do senador Efriam Filho (União Brasil-PB), determina o cumprimento de requisitos sanitários estabelecidos por autoridade reguladora para a realização da operação.
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| 3 março, 2026 às 09:49
Ministro Edson Fachin institui comissão técnica sobre teto e “penduricalhos”
Ao comentar a iniciativa, Edson Fachin afirmou que a preservação do valor real das remunerações dos servidores encontra amparo no art. 37 da Constituição Federal.
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| 3 março, 2026 às 09:29
Companhia de Águas e Esgotos do RN é condenada por cortar água de cliente com contas pagas
Ao realizar a análise da ação, a juíza responsável pelo caso entendeu que houve defeito na prestação de serviço por parte da Caern, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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| 2 março, 2026 às 20:08
Datena e Pablo Marçal fazem acordo na Justiça para engavetar ações da ‘cadeirada’
Os dois foram à audiência de conciliação no dia 8 de outubro e sinalizaram a intenção de chegar a um acordo.
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| 2 março, 2026 às 13:15
Tribunais desmentem falta de lanche, auxílio-saúde e carro para juízes e desembargadores
A Folha tentou contato com todos os 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, os seis Tribunais Regionais Federais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
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| 2 março, 2026 às 13:08
Desembargador é afastado do cargo após movimentar R$ 14 milhões em cinco anos
A quebra dos sigilos bancário e fiscal de Santos mostrou que ele apresentou “variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos”, segundo nota do CNJ.
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| 2 março, 2026 às 06:22
Justiça do RN determina respeito à ordem de convocação em concurso público da Caern
A relatora, desembargadora Martha Danyelle, destacou que tabela divulgada no site da própria Caern confirma a alternância prevista no edital, iniciando com duas vagas para ampla concorrência.
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