Ir para o conteúdo
Justiça Potiguar
  • Notícias
  • Buscar
  • Cadastro WhatsappReceba informativos pelo whatsapp
NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 20:29
Juiz Caio Diniz é escolhido coordenador da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária

A RPCIJ reflete o compromisso das instituições com a construção de soluções conjuntas que atendam às necessidades da sociedade potiguar.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 20:20
Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente

O magistrado atestou que não houve culpa concorrente, pois a concausa principal do prejuízo foi a inércia da empresa em agir diante das anomalias evidentes no sistema de monitoramento.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 20:03
Estados Unidos dizem que Ramagem está sujeito à deportação após ter o visto vencido

Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) e levado para um centro de detenção devido a questões migratória.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 17:28
OAB/RN esclarece impactos do abandono afetivo e orienta sobre reparação

Desde outubro de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a considerar abandono afetivo como uma violação de direito e os filhos podem processar o genitor ausente por danos morais.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 16:19
Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais

De acordo com o juiz Cácio Oliveira Manoel, a prova testemunhal “indicou que havia assédio moral horizontal (feito por uma colega no mesmo nível hierárquico) em desfavor da reclamante”.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 14:56
Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de filhos

Após a separação, a mulher casou-se com outro homem, com quem já mantinha relação extraconjugal. Exames de DNA indicaram que ele é o pai biológico dos dois filhos, e não o autor.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 14:50
STF invalida lei sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil

Para garantir a segurança jurídica e proteger o interesse social, o relator determinou que a decisão produza efeitos a partir da publicação da ata de julgamento.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 13:03
TST valida autonomia de advogada para rescisão sem assistência sindical

Prevaleceu o entendimento de que não é necessária a assistência sindical no caso, por se tratar de uma profissional capaz de negociar com o empregador as condições de sua saída.
Mais…

NOTÍCIA
 | 13 abril, 2026 às 09:59
Carnaval frustrado: pousada e plataforma são condenadas por hospedagem insalubre

Segundo relataram, o quarto apresentava cheiro de mofo, roupas de cama manchadas, presença de insetos e estrutura incompatível com as imagens divulgadas no momento da contratação.
Mais…

NOTÍCIA
 | 12 abril, 2026 às 20:02
Associação dos Juízes Federais do Brasil elege primeira mulher para a presidência

A juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira foi a escolhida para comandar a associação durante o biênio 2026–2028.
Mais…

  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 1.752
  • »