Ao anular e arquivar a investigação contra Toffoli, o presidente do tribunal cumpriu um acordo interno, feito em reunião na véspera do Carnaval.
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| 22 fevereiro, 2026 às 16:09
| 22 fevereiro, 2026 às 09:54
Justiça garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado contra a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, que indeferiu o pedido liminar em ação trabalhista.
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| 22 fevereiro, 2026 às 09:44
Tribunal de Justiça de Minas Gerais diz que homem de 35 anos é marido de menina de 12 anos
No entendimento dos desembargadores, o homem não cometeu crime, já que teria um vínculo afetivo consensual com a menina.
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| 22 fevereiro, 2026 às 08:29
Mulher é condenada a nove meses de detenção por difamação contra escola de Natal
Na sentença, a juíza ressaltou que o crime de difamação se configura quando alguém atribui fato ofensivo à reputação de outrem, inclusive de pessoa jurídica, que possui honra objetiva.
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| 21 fevereiro, 2026 às 09:20
Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista com equipe que já a acompanha
O Tribunal reconheceu que, diante das particularidades do autismo, o vínculo terapêutico é critério relevante e deve ser preservado para evitar prejuízos ao desenvolvimento da criança.
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| 21 fevereiro, 2026 às 08:46
MPRN recomenda a nulidade de contratos temporários em São Rafael
O MPRN deu um prazo de 60 dias corridos para que a Prefeitura declare a nulidade de todos os 83 contratos temporários publicados.
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| 21 fevereiro, 2026 às 08:15
Justiça reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil
Os autores da ação alegaram sofrimento decorrente da ausência paterna, caracterizada pela falta de convivência, afeto e suporte emocional.
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| 20 fevereiro, 2026 às 21:23
Juiz de São Paulo confunde deformidade de testemunha com riso: “Dando risada?”
Um laudo apresentado pela defesa explica que ela tem uma condição chamada biprotrusão maxilar, que projeta os lábios para frente e pode dar a impressão de que a pessoa está sorrindo mesmo quando não está.
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| 20 fevereiro, 2026 às 19:17
Procuradoria-Geral da República nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
A defesa argumentou que o ex-presidente apresenta comorbidades crônicas, com problemas cardíacos e respiratórios.
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| 20 fevereiro, 2026 às 18:57
Visão monocular: homem tem direito a Benefício de Prestação Continuada garantido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido da decisão, alegando que o benefício foi indevidamente concedido.
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