A sessão começa com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da tradicional saudação aos ministros. Os trabalhos terão início às 10h.
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| 14 setembro, 2026 às 16:59
| 14 setembro, 2026 às 15:23
TST determina que trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo durante greve
De acordo com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), um dos principais impasses é o plano de saúde dos funcionários
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| 14 setembro, 2026 às 14:43
Justiça amplia acesso a informações oficiais sobre candidaturas e contas de campanha
A consulta aos canais oficiais da Justiça Eleitoral permite que a sociedade tenha acesso a informações sobre candidaturas e outros aspectos das eleições diretamente nas fontes institucionais.
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| 14 setembro, 2026 às 09:28
PGR defende fim do sigilo de processo com detalhes da rede de pagamentos de Vorcaro e Master
A publicização desse processo foi pedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no domingo (13).
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| 14 setembro, 2026 às 09:21
TJRN mantém decisão que obriga plano de saúde a custear terapia imunobiológica
Segundo o julgamento, as cláusulas contratuais não podem ser utilizadas para estabelecer limitações consideradas abusivas ao tratamento.
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| 13 setembro, 2026 às 19:08
Justiça suspende eliminação em concurso para delegado e determina nova correção pela FGV
Para o desembargador, a cobrança de conteúdo não previsto no enunciado pode configurar violação aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade administrativa.
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| 13 setembro, 2026 às 12:46
Magistrado extingue ação sobre cobrança de R$ 3 e aponta ausência de interesse processual
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que faltava interesse processual, especialmente pela ausência de utilidade concreta da intervenção judicial.
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| 13 setembro, 2026 às 12:31
TRT-RN terá mais de 1,8 mil processos na Semana Nacional da Execução Trabalhista
Com o tema “Seu direito por inteiro”, a campanha busca dar efetividade às decisões judiciais e acelerar o pagamento de valores reconhecidos em processos trabalhistas.
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| 13 setembro, 2026 às 12:14
Datafolha: 76% dos brasileiros veem poder excessivo em ministros do Supremo Tribunal Federal
Ao mesmo tempo em que 76% enxergam excesso de poder nos ministros, 71% consideram o STF essencial para a democracia.
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| 12 setembro, 2026 às 21:28
Falta de escolta para tratamento médico garante prisão domiciliar a condenado com câncer
Segundo relatórios médicos, consultas especializadas foram canceladas repetidamente por falta de escolta policial, comprometendo a continuidade do tratamento.
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