O caseiro foi contratado em 1º/10/2021 para um período de experiência de 45 dias, prorrogável pelo mesmo período, mas foi dispensado quando faltavam apenas dois dias para o fim do prazo.
Mais…
| 31 março, 2026 às 13:22
| 31 março, 2026 às 09:26
Supremo Tribunal Federal reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino
A ação foi julgada improcedente em primeira instância com o entendimento de que, embora o discurso fosse “vulgar e imoral”, não havia atingido a coletividade de mulheres.
Mais…
| 31 março, 2026 às 09:03
MPF pede que Natal retire nomes de bens públicos ligados à ditadura militar
A ação destaca que a alteração de nomes de bens públicos depende apenas de um ato do prefeito, enquanto a mudança no nome de ruas exige que a Câmara Municipal crie uma lei específica.
Mais…
| 31 março, 2026 às 08:54
Justiça garante cobertura de parto sem carência e condena plano de saúde por danos morais
O juiz condenou as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 120,00 por danos materiais, referentes a exame custeado pela autora, e de R$ 5 mil por danos morais.
Mais…
| 30 março, 2026 às 21:35
PGR recorre de decisão que derrubou aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
O pedido da Procuradoria-Geral da República está em segredo de justiça. Com o recurso, o caso deve ser levado para discussão no plenário do STF.
Mais…
| 30 março, 2026 às 20:50
Vara determina bloqueio provisório de R$ 332 mil das contas do América S.A.F
O bloqueio é provisório e tem como objetivo garantir o pagamento ao jogador, caso o TST confirme a condenação inicial proferida pela Justiça do Trabalho do RN em favor do atleta Matheusinho.
Mais…
| 30 março, 2026 às 19:58
Tribunal Regional Federal da 5ª Região libera precatórios para saque a partir do dia 31
O pagamento inclui os precatórios de natureza alimentar e não alimentar, bem como os créditos relativos à 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) parcelas dos precatórios do FUNDEF.
Mais…
| 30 março, 2026 às 19:13
TJRN reforma decisão e libera contratação de assessoria jurídica pela Câmara de Arez
Segundo o acórdão, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) admite a contratação direta de serviços jurídicos por inexigibilidade, desde que observados os critérios legais.
Mais…
| 30 março, 2026 às 15:42
Justiça nega acesso de mãe a perfil de filho falecido por violação de privacidade
Conteúdos como e-mails e fotos não integram automaticamente a herança e permanecem protegidos, mesmo após a morte.
Mais…
| 30 março, 2026 às 15:34
Justiça do RN condena homem por injúria qualificada contra idosa de 69 anos em Natal
O caso ocorreu em janeiro do ano passado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, após a idosa pedir que o filho do acusado brincasse em outro local.
Mais…