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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 27 fevereiro, 2026 às 17:18
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz.
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NOTÍCIA
 | 27 fevereiro, 2026 às 15:58
Ministro Gilmar Mendes derruba quebra de sigilo de empresa de Dias Toffoli

A decisão foi tomada um dia depois de André Mendonça dispensar a obrigatoriedade da presença dos irmãos de Toffoli na CPI do Crime Organizado.
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NOTÍCIA
 | 27 fevereiro, 2026 às 14:50
Unifacex promove ciclo de palestras sobre carreiras jurídicas com especialistas convidados

O ciclo de palestras nasce com o propósito de aproximar teoria e prática, inspirar vocações e apresentar aos estudantes as diferentes possibilidades de atuação no universo jurídico.
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NOTÍCIA
 | 27 fevereiro, 2026 às 09:18
Médica é condenada por receber salário sem exercer funções no Município de Parnamirim

A profissional preenchia e assinava folhas individuais de frequência, simulando seu comparecimento ao local de trabalho, quando, na realidade, não exercia pessoalmente as atividades correspondentes ao cargo.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 22:16
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Apesar do adiamento, continuam válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 22:02
Justiça garante medicamento de alto custo fora da bula a paciente com doença rara

A relatora Maria Aparecida Ferreira Fago explicou que o remédio solicitado, indicado para paciente com Atrofia Muscular Espinhal tipo III, possui registro regular na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 18:13
Ministro Gilmar Mendes ironiza Moro: ‘Não sabia se escrevia tigela com G ou J’

A ironia ocorreu após o ministro Gilmar Mendes fazer um apanhado histórico e destacar o papel de defensor da democracia do STF.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 15:09
Briga entre parlamentares paralisa sessão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Em entrevista coletiva após a confusão, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), classificou o episódio como “movimentação de contrariedade”.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 12:47
Juíza critica falta de reajuste salarial e reclama dos gastos próprios com lanche e café

As declarações ocorreram nesta terça-feira, no STF, em audiência para tratar das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os “penduricalhos”.
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NOTÍCIA
 | 26 fevereiro, 2026 às 08:51
STF reafirma direito da advocacia para acessar investigações após atuação da OAB/RN

Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode configurar violação a direitos constitucionais dos investigados.
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