O magistrado ressaltou que a repetição da conduta ultrapassa o mero aborrecimento e viola o direito ao sossego e ao bem-estar dos moradores.
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| 2 novembro, 2026 às 15:22
| 1 novembro, 2026 às 21:30
Justiça mantém condenação de plano de por negativa de congelamento de óvulos
O procedimento foi prescrito para preservar a fertilidade diante do risco de infertilidade decorrente do tratamento oncológico.
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| 1 novembro, 2026 às 13:13
Promotora de Justiça Mariana Barbalho é reconduzida ao cargo de ouvidora do MPRN
A Ouvidoria atua como uma ponte direta de diálogo entre a população e o MPRN, acolhendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.
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| 1 novembro, 2026 às 12:56
Tribunal decide como pais devem dividir despesas com material escolar e uniforme
A decisão foi unânime e fixou o entendimento de que esse tipo de despesa tem natureza extraordinária, por se concentrar, em regra, no início do ano letivo.
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| 1 novembro, 2026 às 12:43
Justiça derruba sigilo médico e libera documentos sobre a morte de Tancredo Neves
O processo foi movido por Tancredo Augusto Tolentino Neves contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).
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| 31 outubro, 2026 às 20:23
TST admite testemunha indireta para condenar empresa por assédio sexual
O ministro Evandro Valadão, relator do recurso da trabalhadora, observou que os casos de assédio sexual ocorrem habitualmente longe de olhares públicos.
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| 31 outubro, 2026 às 20:05
MTE recebe mais de 4 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias
Segundo a pasta, as denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por avaliar os relatos e apurar possíveis irregularidades.
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| 31 outubro, 2026 às 19:47
Chilli Beans pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas
Segundo a companhia, o plano foi alinhado com seus principais credores e prevê novos prazos e condições de pagamento aos bancos.
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| 30 outubro, 2026 às 21:07
PGR valida quebra de sigilo de fonte jornalística em inquérito no Supremo Tribunal Federal
A PGR cita o entendimento do STF de que é possível intervir diante de “prática abusiva da prerrogativa de informar” com o sigilo da fonte.
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| 30 outubro, 2026 às 19:56
Projeto de lei pode ampliar cobertura dos planos de saúde para pessoas com autismo
O PL 3080/2020 estabelece normas voltadas à inclusão na educação, na cultura e no esporte, além de prever celeridade no diagnóstico e nas intervenções precoces.
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