A sentença concluiu que estavam preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, inclusive a manutenção da qualidade de segurada na data do parto.
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| 28 outubro, 2026 às 13:00
| 28 outubro, 2026 às 12:25
Edson Fachin arquiva primeiras investigações relacionadas ao inquérito das fake news
São os primeiros arquivamentos feitos por Fachin depois que ele assumiu o inquérito das fake news, que antes ficou sob o comando de Alexandre de Moraes.
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| 28 outubro, 2026 às 09:22
Justiça do RN condena homem por ameaçar ex-companheira em Parnamirim
A decisão do juiz Deyvis Marques considerou depoimentos e mensagens, confirmadas por uma amiga da vítima.
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| 27 outubro, 2026 às 16:26
Dino manda PF investigar se houve interferência estrangeira em prol de Flávio nas eleições
Segundo Dino, a investigação deve tramitar sob a supervisão do Supremo, diante da possível participação de membros do Congresso Nacional na investigação.
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| 27 outubro, 2026 às 15:49
STJ: mudança de paternidade no registro civil exige ação judicial e análise de vínculo afetivo
Segundo o relator, a comprovação da paternidade biológica por exame de DNA não é suficiente para excluir o pai registral.
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| 27 outubro, 2026 às 15:08
Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura durante cirurgia em hospital
O paciente relatou dores, inchaços e restrições a atividades de lazer, além de sofrer bullying no ambiente acadêmico devido à aparência da marca.
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| 26 outubro, 2026 às 20:25
STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
Em abril deste ano, o STF decidiu que o piso salarial nacional do magistério, previsto na Lei 11.738/2008, também se aplica aos professores contratados temporariamente.
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| 26 outubro, 2026 às 20:13
TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir desta terça-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de setembro e beneficiará 65.625 pessoas em toda a 5ª Região.
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| 26 outubro, 2026 às 19:50
Número de ações por assédio eleitoral no trabalho aumenta 37% entre os dois turnos das eleições
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), somente no segundo turno das eleições foram recebidas mais de 800 denúncias.
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| 26 outubro, 2026 às 12:55
Conselho Federal da OAB cumprimenta o presidente Lula pela conquista do quarto mandato
A entidade também esteve presente no TSE durante a apuração dos dois turnos, contribuindo para a verificação da regularidade do pleito.
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