Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.
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| 14 abril, 2026 às 17:10
| 14 abril, 2026 às 13:14
Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada
Segundo a autora, o problema ocorreu em diferentes estabelecimentos, o que a levou, inclusive, a pedir ajuda a amigos para efetuar pagamentos.
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| 14 abril, 2026 às 12:53
Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques será vice
O atual presidente do STJ, Herman Benjamin, permanece no cargo até agosto, quando a nova mesa diretora deve assumir.
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| 14 abril, 2026 às 09:43
CPI do Crime: Alessandro Vieira pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
O documento, com mais de 200 páginas, consolida os trabalhos da comissão ao longo de 120 dias, com 18 reuniões realizadas, 312 requerimentos apresentados e análise de 134 documentos.
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| 13 abril, 2026 às 20:29
Juiz Caio Diniz é escolhido coordenador da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária
A RPCIJ reflete o compromisso das instituições com a construção de soluções conjuntas que atendam às necessidades da sociedade potiguar.
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| 13 abril, 2026 às 20:20
Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente
O magistrado atestou que não houve culpa concorrente, pois a concausa principal do prejuízo foi a inércia da empresa em agir diante das anomalias evidentes no sistema de monitoramento.
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| 13 abril, 2026 às 20:03
Estados Unidos dizem que Ramagem está sujeito à deportação após ter o visto vencido
Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) e levado para um centro de detenção devido a questões migratória.
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| 13 abril, 2026 às 17:28
OAB/RN esclarece impactos do abandono afetivo e orienta sobre reparação
Desde outubro de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a considerar abandono afetivo como uma violação de direito e os filhos podem processar o genitor ausente por danos morais.
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| 13 abril, 2026 às 16:19
Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
De acordo com o juiz Cácio Oliveira Manoel, a prova testemunhal “indicou que havia assédio moral horizontal (feito por uma colega no mesmo nível hierárquico) em desfavor da reclamante”.
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| 13 abril, 2026 às 14:56
Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de filhos
Após a separação, a mulher casou-se com outro homem, com quem já mantinha relação extraconjugal. Exames de DNA indicaram que ele é o pai biológico dos dois filhos, e não o autor.
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