Durante todo o mês de julho, o Supremo entra em recesso e não tem sessões de julgamento, nem presenciais e nem virtuais. Os trabalhos voltam ao ritmo normal no dia 3 de agosto.
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| 16 julho, 2026 às 13:15
| 16 julho, 2026 às 08:58
Operadora de telefonia é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas no serviço
O juiz relator, João Afonso Morais Pordeus, destacou a aplicação do CDC, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa pela prestação dos serviços essenciais.
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| 16 julho, 2026 às 08:44
Juiz federal Magnus Delgado passa a integrar o TRF5 como desembargador federal
O ato de promoção, pelo critério de antiguidade, foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
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| 15 julho, 2026 às 19:16
CNJ suspende procedimento do TJRN que poderia resultar em punição ao juiz Henrique Baltazar
A decisão liminar foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva. Ao deferir o pedido, ela entendeu que a tramitação paralela do procedimento poderia interferir diretamente no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) em curso no CNJ.
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| 15 julho, 2026 às 15:36
Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A empresa alegou que a vendedora apresentou reiterados atestados médicos e que, ao buscar a confirmação da autenticidade dos documentos com a unidade de saúde, constatou fraude.
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| 15 julho, 2026 às 08:01
Tribunal de Justiça do RN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
Na ação, a PGJ sustentou que o município usurpou a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, entre outros argumentos.
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| 15 julho, 2026 às 07:52
Advogado que desapareceu após jogo da Copa é encontrado morto em São Paulo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como morte suspeita no 14º Distrito Policial (Pinheiros), que aguarda a conclusão dos laudos periciais.
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| 14 julho, 2026 às 16:45
OAB pede a Moraes para liberar ‘comunicação pessoal e reservada’ entre Flávio e Jair Bolsonaro
A equipe de Flávio Bolsonaro divulgou nota em que afirma que a OAB reconheceu seu direito de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na condição de advogado, e não apenas de familiar.
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| 14 julho, 2026 às 15:12
Cosern deve pagar R$ 5 mil por demora excessiva na ligação de energia, decide Justiça
De acordo com os autos, o consumidor alegou que solicitou a ligação de energia elétrica do imóvel localizado na cidade Extremoz em outubro de 2025.
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| 14 julho, 2026 às 14:57
Justiça mantém anulação de testamento feito por idoso com Parkinson avançado
Segundo os autos, o idoso tinha Parkinson em estágio avançado, e o testamento que beneficiou o jovem foi lavrado menos de três meses após a contratação dos pais dele como cuidadores.
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