Apesar do pedido, Fachin pode optar ainda por uma deliberação fechada, como a que ocorreu em fevereiro para discutir a permanência de Dias Toffoli no inquérito do Master.
Mais…
| 6 setembro, 2026 às 16:10
| 6 setembro, 2026 às 13:01
Pais são condenados a indenizar filho adolescente em R$ 100 mil por abandono afetivo
O laudo psicológico ressaltou sentimentos de abandono e insegurança afetiva como consequências do tratamento dispensado pelos pais ao adolescente.
Mais…
| 6 setembro, 2026 às 10:20
STF mantém indenização de R$ 15 mil por vazamento de dados em seguro de vida
STJ reconheceu a responsabilidade objetiva da seguradora e o dano moral presumido pela exposição de informações sensíveis.
Mais…
| 5 setembro, 2026 às 18:45
PrevJud 2.0: JFRN apresenta ferramenta que pode reduzir tempo de implantação de benefícios do INSS
Nesta primeira etapa, a implantação automática está disponível para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e para benefícios temporários por incapacidade.
Mais…
| 5 setembro, 2026 às 18:27
Ministro Gilmar Mendes propõe proibição de policiais e militares em gabinetes do STF
A iniciativa ocorre em meio à crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
Mais…
| 5 setembro, 2026 às 11:21
Justiça do RN manda liberar mercadorias retidas pela SET como meio de cobrança de ICMS
A empresa sustentou que a operação não envolveu venda, transferência de propriedade, consignação ou entrega definitiva dos produtos.
Mais…
| 5 setembro, 2026 às 07:41
STJ libera uso do Enamed 2025 para avaliação e supervisão de cursos de Medicina
Para o magistrado, suspender a supervisão poderia gerar efeitos de difícil reversão, permitindo o ingresso de novos alunos em cursos nos quais o Poder Público identificou deficiências.
Mais…
| 4 setembro, 2026 às 21:18
André Mendonça divulga vídeo no meio da crise das mensagens de Vorcaro e Moraes no STF
Na mensagem, Mendonça afirmou que as orações têm sido fundamentais para sustentá-lo e também para dar suporte à sua família.
Mais…
| 4 setembro, 2026 às 15:37
Nova lei muda cobrança de custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça
A nova lei atualiza as normas que regulamentam as custas da Justiça Federal e do STJ e cria mecanismos de governança, prestação de contas e fiscalização dos novos fundos.
Mais…
| 4 setembro, 2026 às 08:54
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador
Relator do processo na Segunda Turma, o ministro Teodoro Silva Santos classificou a conduta como “de extrema gravidade”.
Mais…