Segundo o tribunal, no momento da finalização dos programas, os áudios das duas propagandas previstas para o bloco “não foram carregados”.
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| 12 outubro, 2026 às 19:05
| 12 outubro, 2026 às 18:44
STF mantém novos prazos de validade para registros de armas expedidos antes de 2023
A controvérsia chegou ao STF em recursos apresentados pela União contra decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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| 12 outubro, 2026 às 18:29
Sistema Nacional de Adoção passa a ter integração com cartórios de registro civil
A mudança substitui fluxos que antes dependiam de procedimentos manuais e comunicações sem acompanhamento centralizado.
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| 12 outubro, 2026 às 17:44
STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
O colegiado definiu que a constrição de verba remuneratória exige o esgotamento de outros meios de execução e, em qualquer caso, a preservação do mínimo existencial do devedor.
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| 12 outubro, 2026 às 13:06
Davi Alcolumbre pauta votação da PEC sobre fim da 6×1 para a próxima quarta-feira
Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir.
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| 12 outubro, 2026 às 12:46
TST reconhece adicional de periculosidade de 30% para quem usa moto no trabalho
A Segunda Turma entendeu que o benefício não depende de regulamentação complementar do Ministério do Trabalho.
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| 12 outubro, 2026 às 10:20
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai após suspensão de 90 dias
Permanecem proibidos o uso das visitas para fins político-eleitorais e a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro.
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| 11 outubro, 2026 às 20:02
TSE manda reativar canal “Exército do Lula”, mas mantém alerta contra fake news
Ao liberar o canal, porém, Cueva deixou claro que não seria permitido o compartilhamento de informações sabidamente inverídicas já analisadas pelo TSE.
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| 11 outubro, 2026 às 11:29
Justiça mantém justa causa de trabalhador que apresentou 88 atestados médicos
Com a decisão, foram rejeitados os pedidos de reintegração ao emprego e de pagamento dos salários e demais verbas referentes ao período de afastamento.
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| 10 outubro, 2026 às 21:31
Juiz do TJ/PE relata ofensas xenofóbicas em restaurante de hotel em Porto Alegre
Tojal atribuiu a hostilidade ao seu sotaque e à sua origem nordestina. “Nenhum cidadão brasileiro deve ser hostilizado no seu próprio país por ser de onde é”, declarou.
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