Segundo Dino, a investigação deve tramitar sob a supervisão do Supremo, diante da possível participação de membros do Congresso Nacional na investigação.
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| 27 outubro, 2026 às 16:26
| 27 outubro, 2026 às 15:49
STJ: mudança de paternidade no registro civil exige ação judicial e análise de vínculo afetivo
Segundo o relator, a comprovação da paternidade biológica por exame de DNA não é suficiente para excluir o pai registral.
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| 27 outubro, 2026 às 15:08
Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura durante cirurgia em hospital
O paciente relatou dores, inchaços e restrições a atividades de lazer, além de sofrer bullying no ambiente acadêmico devido à aparência da marca.
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| 26 outubro, 2026 às 20:25
STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
Em abril deste ano, o STF decidiu que o piso salarial nacional do magistério, previsto na Lei 11.738/2008, também se aplica aos professores contratados temporariamente.
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| 26 outubro, 2026 às 20:13
TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir desta terça-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de setembro e beneficiará 65.625 pessoas em toda a 5ª Região.
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| 26 outubro, 2026 às 19:50
Número de ações por assédio eleitoral no trabalho aumenta 37% entre os dois turnos das eleições
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), somente no segundo turno das eleições foram recebidas mais de 800 denúncias.
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| 26 outubro, 2026 às 12:55
Conselho Federal da OAB cumprimenta o presidente Lula pela conquista do quarto mandato
A entidade também esteve presente no TSE durante a apuração dos dois turnos, contribuindo para a verificação da regularidade do pleito.
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| 26 outubro, 2026 às 12:33
Loja é condenada a pagar R$ 3 mil por constranger cliente em São Gonçalo do Amarante
A cliente foi obrigada a limpar e pagar por um carrinho de brinquedo que, segundo a empresa, havia sido sujo por seu filho.
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| 24 outubro, 2026 às 08:28
Juiz manda plano custear pílula contra câncer aprovada nos Estados Unidos
A plano deverá, em cinco dias, pagar diretamente à empresa responsável pela assessoria aduaneira ou depositar judicialmente o valor destinado ao ciclo imediatamente seguinte.
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| 24 outubro, 2026 às 07:18
Decisão judicial proíbe prefeito de Caicó de praticar assédio eleitoral no trabalho
A Justiça do Trabalho determinou a retirada de publicações relacionadas aos fatos denunciados e a adoção de medidas para impedir novos casos.
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