A medida é ponto facultativo, véspera do feriado de terça-feira (11), que celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado.
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CNJ aponta irregularidades em cálculos de benefícios da magistratura
O documento, concluído em agosto de 2026 e enviado ao STF nesta sexta-feira (7/8), revela que somente quatro Cortes apresentaram memórias de cálculo plenamente aptas.
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Alexandre de Moraes nega pedido para filhos visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais
A defesa afirmou que a solicitação tinha caráter excepcional e finalidade estritamente “humanitária e familiar”, com o objetivo de preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
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Ministro Flávio Dino cita Dostoiévski ao comentar julgamento sobre jogos de azar
Dino afirmou que o voto o fez recordar O Jogador, romance de Fiódor Dostoiévski inspirado na própria experiência do escritor com o vício em jogos.
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5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal alcança Pauta Zero e cumpre metas do CNJ
O resultado foi obtido a partir de relatório extraído do sistema estatístico GPS-Jus, bem como em consulta realizada no Processo Judicial eletrônico (PJe).
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Tribunal Superior Eleitoral aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027
A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário.
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Justiça decide levar a júri popular acusados de matar ex-prefeito Miguel Cabral Nasser
O juiz Rafael Barbosa da Cunha destacou que a investigação reuniu laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, dados de GPS, exame papiloscópico e a confissão de um dos acusados.
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Flávio Dino sugere que todas as bets devem ser proibidas pelo Supremo Tribunal Federal
“Se estamos dizendo que jogo de azar é contravenção, bet é contravenção, pois bet é jogo de azar. Estamos tratando de jogo de azar, menos bet. Mas porque menos bet?”, disse Dino.
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Plano cobrirá medicamento de alto custo a paciente com Alzheimer em fase inicial
A paciente ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido liminar. Também pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo desgaste emocional decorrente da recusa.
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PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco em novo inquérito por fraudes no INSS
Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro e o ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidelis.
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