Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
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| 12 fevereiro, 2026 às 20:36
| 12 fevereiro, 2026 às 20:06
MPRN recomenda restrição ao mela-mela no Carnaval de Guamaré para proteger rios
O documento recomenda que a Prefeitura restrinja e discipline o fluxo do mela-mela, proibindo o uso de substâncias como melaço de cana e farinha em locais com escoamento direto para os rios.
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| 12 fevereiro, 2026 às 19:54
Operadora plano de saúde terá que limitar valor destinado à coparticipação
“A coparticipação é admitida pela Lei nº 9.656/1998, artigo 16, e pela jurisprudência, desde que não inviabilize o acesso do consumidor aos serviços contratados”, ressalta a relatora do recurso.
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| 12 fevereiro, 2026 às 16:48
Juiz toma posse no TJRN após permuta com o Tribunal de Justiça do Ceará
A permuta entre magistrados estaduais é permitida com base na Emenda Constitucional 130/2023 e regulamentada pelo CNJ.
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| 12 fevereiro, 2026 às 16:19
André Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6×1 em construtora
O relator entendeu que a sentença contrariou precedentes do STF sobre a licitude da terceirização e de outras formas de divisão do trabalho, inclusive a “pejotização”.
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| 12 fevereiro, 2026 às 15:21
TSE rejeita censurar escola de samba que homenageará presidente Lula, mas faz alertas
Para a presidente do TSE, Carmén Lúcia, a decisão desta quinta não representa um “salvo-conduto”. Ela pontuou que a ação continuará em tramitação.
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| 12 fevereiro, 2026 às 09:20
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes.
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| 12 fevereiro, 2026 às 08:54
Polícia Federal pede suspeição de Toffoli após ministro ser citado em celular de Vorcaro
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou pessoalmente os documentos ao ministro Fachin, conforme registrado na agenda oficial do presidente da Corte.
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| 11 fevereiro, 2026 às 20:19
TCU limita acesso do Banco Central em processo de liquidação do Banco Master
Foi alterada a classificação do caso de “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica para a leitura de peças”. Essa mudança ocorreu em 5 de fevereiro.
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| 11 fevereiro, 2026 às 17:13
OAB/RN promove curso sobre inteligência artificial na prática da advocacia
A capacitação será realizada na sala de aula da Seccional, das 8h às 12h, com enfoque prático e estratégico sobre a aplicação da inteligência artificial na rotina jurídica.
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