O evento reuniu advogados, estudantes, servidores públicos e profissionais interessados no cenário político-eleitoral para discutir temas que estarão em evidência nas Eleições 2026.
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| 30 maio, 2026 às 08:36
| 30 maio, 2026 às 07:17
CNJ mantém exigência de cartório em autorização de viagem de crianças e adolescentes
As regras previstas no ECA, na Resolução CNJ 295/2019 e no Provimento CNJ 103/2020 exigem mecanismos capazes de garantir a autenticidade do consentimento dos responsáveis.
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| 30 maio, 2026 às 07:06
“Má-fé”: justiça multa passageira por forjar extravio de mala em aeroporto
A empresa apresentou registros do despacho das malas, imagens do aeroporto e relatórios que mostraram que todos os volumes foram entregues normalmente.
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| 30 maio, 2026 às 06:55
Plano de saúde é condenado por negar parto de urgência e deverá indenizar beneficiária
Diante da recusa e da gravidade do quadro, a família pagou o procedimento de forma particular, com um gasto total de R$ 16.500,00.
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| 29 maio, 2026 às 20:11
Cejuscs e Varas do Trabalho do RN já garantiram mais de R$ 29 milhões na Semana da Conciliação
Até a manhã desta sexta-feira (29), uma arrecadação total de R$ 32.803.471,00 que trata dos valores conciliados, além do INSS (R$ 3.528.653,19) e do Imposto de Renda (R$ 156.572,49).
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| 29 maio, 2026 às 15:47
Parte que escondeu comandos para inteligência artificial em petição é condenada por má-fé
O magistrado também determinou o envio de ofícios à OAB e à área de tecnologia do TJ/RO para apuração e adoção de medidas relacionadas ao caso.
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| 29 maio, 2026 às 12:02
Justiça valida modelo de OS para UPAs de Natal, nega nulidade dos editais e determina ajustes formais
O magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho registrou que o modelo é “constitucionalmente válido e pode ser adotado pelo Município do Natal/RN”.
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| 29 maio, 2026 às 06:22
TJRN realiza evento de apresentação do ChatJURIS, nova solução de inteligência artificial
O juiz-auxiliar da Presidência, Diego Cabral, deu as boas-vindas aos participantes e destacou as melhorias tecnológicas.
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| 29 maio, 2026 às 06:13
Médico é condenado por homicídio culposo por negligência e imprudência em atendimento
A atuação do MPRN resultou na responsabilização do profissional pela morte do estudante Bruno Luciano Lucena de Souza, ocorrida em abril de 2018.
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| 29 maio, 2026 às 06:09
Com dívida de R$ 5 milhões, Prefeitura tem show de Nattan suspenso pela Justiça
Para o magistrado, o risco de dano ficou demonstrado porque a realização do evento poderia causar “o efetivo esvaziamento das contas públicas municipais em benefício de interesse privado”.
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