O SISTETO foi criado para dar mais efetividade à fiscalização do cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF sobre o teto remuneratório.
Mais…
| 30 junho, 2026 às 20:36
| 30 junho, 2026 às 20:08
Morre Elder Heronildes da Silva, uma das maiores referências da advocacia potiguar
O velório será realizado a partir das 7h desta quarta-feira (1º), no Ginásio do Colégio Diocesano de Santa Luzia, em Mossoró. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério São Sebastião.
Mais…
| 30 junho, 2026 às 09:34
Justiça nega recurso e Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver R$ 204 mil a fiel
A igreja foi condenada a restituir integralmente o valor, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir de cada desembolso.
Mais…
| 30 junho, 2026 às 09:17
STJ suspende prazos processuais durante as férias forenses de julho; publicações seguem normalmente
As publicações de natureza administrativa também serão mantidas, sem alterações, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Mais…
| 30 junho, 2026 às 06:33
TJRN mantém plano de saúde condenado a custear terapias para criança com TEA
A família alegou que a operadora negou parte das terapias e ofereceu atendimentos inadequados, com sessões reduzidas e frequência inferior à indicada.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 17:17
Morre aos 64 anos o advogado e ex-vereador de Mossoró Herbert Mota
O velório será realizado nesta segunda-feira, no Centro de Velório Sempre, sala 2, em Mossoró, a partir das 18h30. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (30), às 16h, no Cemitério São Sebastião.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 12:23
Justiça condena mulher por chamar atual esposa do ex-marido de “nordestina passa fome”
As mensagens continham expressões depreciativas contra a origem nordestina da vítima, além de ofensas à aparência e referências à prática de “macumba”.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 10:49
OAB/RN aciona Tribunal de Ética após vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides
A entidade afirmou que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 06:51
Tribunal nega pedido para obrigar pai a pagar escola indicada pela mãe
O relator observou que o dissenso entre os pais sobre a escolha do colégio exige uma instrução probatória adequada e deve ser solucionado em ação própria.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 06:32
Justiça reconhece “falso coletivo” e equipara plano empresarial a plano familiar
A operadora deverá substituir os reajustes anuais aplicados pelos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Mais…