O presidente Lula será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva.
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| 14 fevereiro, 2026 às 16:02
| 14 fevereiro, 2026 às 15:48
Projeto de Lei eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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| 14 fevereiro, 2026 às 15:25
TJRN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva
Na sentença, o magistrado destacou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano, especialmente por envolver pessoas idosas.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:41
MPRN recomenda regularização de plantões de oftalmologia no Hospital Walfredo Gurgel
Relatos colhidos em audiência indicaram que não há déficit de profissionais na escala que impeça a manutenção do plantão presencial ininterrupto, tornando a prática atual irregular.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:29
STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS prevê rombo de R$ 154 bilhões
O relator, Nunes Marques, defendeu em seu voto que vigilantes, que usam ou não arma de fogo, tenham direito ao benefício.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:11
Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação
A decisão fundamentou-se na interpretação restritiva da Lei 9.870/1999, que regula o valor das anuidades e semestralidades do ensino privado.
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| 13 fevereiro, 2026 às 09:29
Desembargador perde cargo por liberar líder do PCC sem laudo médico
Com a aposentadoria compulsória, Divoncir Schreiner Maran perde o cargo, mas mantém o direito a remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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| 12 fevereiro, 2026 às 22:17
Ministro André Mendonça é sorteado novo relator do caso Banco Master no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do caso Master na corte após Dias Toffoli decidir deixar o posto.
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| 12 fevereiro, 2026 às 20:36
Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal
Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
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| 12 fevereiro, 2026 às 20:06
MPRN recomenda restrição ao mela-mela no Carnaval de Guamaré para proteger rios
O documento recomenda que a Prefeitura restrinja e discipline o fluxo do mela-mela, proibindo o uso de substâncias como melaço de cana e farinha em locais com escoamento direto para os rios.
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