Em sua defesa, a GOL argumentou que, durante a pandemia, a vacinação constituía medida essencial à proteção coletiva e à retomada das atividades do setor aéreo.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 21:08
| 17 agosto, 2026 às 16:55
MPRN recebe dois promotores por meio de permuta nacional para atuação em Pau dos Ferros
A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Glaucio Pinto Garcia.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 16:29
STJ reafirma que importunação sexual não exige contato físico entre autor e vítima
No julgamento colegiado, o relator manteve o entendimento de que o crime previsto no artigo 215-A do Código Penal não exige contato físico entre o agente e a vítima.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 16:15
TRE-RN empossa nova gestão para o biênio 2026-2028 no próximo dia 27 de agosto
Os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 3 de junho de 2026.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 09:41
Grupo Casas Bahia ajuíza recuperação judicial para equacionar passivo e preservar atividades
O pedido foi protocolado neste domingo, 16 de agosto de 2026, na mesma data em que recebeu a autorização do órgão de administração.
Mais…
| 17 agosto, 2026 às 06:21
Justiça do RN reconhece responsabilidade de instituição financeira por negativação indevida
Conforme consignado no voto, ficou caracterizada falha na prestação do serviço, circunstância que atrai a responsabilidade da instituição financeira por fortuito interno.
Mais…
| 16 agosto, 2026 às 13:05
Justiça invalida reajustes de plano coletivo e determina aplicação dos índices da ANS
Segundo a decisão, a ausência de documentação suficiente para demonstrar os critérios técnicos dos aumentos violou os deveres de informação previstos na legislação consumerista.
Mais…
| 15 agosto, 2026 às 19:07
Câmara aprova PL que altera Estatuto do Desarmamento para assegurar porte de arma a oficiais de Justiça
A aprovação pela Câmara, contudo, não encerra o processo legislativo. Para que a alteração legislativa avance, o projeto ainda deverá ser analisado e votado pelo Senado.
Mais…
| 15 agosto, 2026 às 13:36
OAB-RN lança campanha para valorizar e fortalecer a jovem advocacia no Estado
Roberto Matias destacou que o momento representa um marco para a advocacia iniciante do RN e que a presença dos ex-presidentes jovens reforça a continuidade de um trabalho que pertence à advocacia, e não a uma gestão.
Mais…
| 15 agosto, 2026 às 09:57
Conferência da Advocacia Potiguar destaca inovação, valorização profissional e futuro do Direito
A conferência será oficialmente encerrada neste sábado (15), durante a IV Feijoada da Advocacia, promovida pela CAARN na Arena da Advocacia.
Mais…