Consta nos autos do processo que, durante esse período, a autora continuou pagando “juros de obra” e chegou a ter o nome negativado por débitos relacionados ao financiamento.
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Justiça decreta prisão preventiva de trio por morte de jovem em rope jump
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas morreu após ser jogada de uma altura de 40 metros sem equipamentos de segurança.
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Justiça concede guarda ao pai após suspeitas envolvendo exposição da filha em conteúdo adulto
De acordo com trechos do processo aos quais a coluna teve acesso, o pai alegou que a mãe produzia conteúdo adulto utilizando a imagem da filha.
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Conselho Nacional de Justiça quer destravar precatórios e acelerar pagamento a credores
O ponto mais crítico é a interpretação divergente por parte de alguns tribunais, que vêm aplicando os limites de pagamento da nova emenda constitucional como se fossem um teto intransponível.
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PDT questiona no STF norma do Confef que exige registro de treinadores esportivos
O partido argumenta que a regulamentação amplia indevidamente o alcance da fiscalização exercida pelos conselhos profissionais e contraria disposições da lei geral do esporte.
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Supremo Tribunal Federal mantém suspensão das provas do concurso da Polícia Militar do RN
A decisão preserva, até o exame definitivo da questão, a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de garantir a participação de pessoas com deficiência e a isenção da taxa de inscrição a esse grupo.
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Defensoria garante registro de nascimento a idoso que viveu 60 anos sem documento no RN
Até o resultado da ação, o idoso estava privado do exercício pleno de sua cidadania, vivenciando uma verdadeira invisibilidade civil, sem acesso a direitos fundamentais.
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Ministro Zanin vota para que tempo de recolhimento noturno possa ser abatido da pena
Em julgamento de repercussão geral, ministro defendeu que ignorar o período da cautelar pode levar uma pessoa a ser punida duas vezes pelo mesmo fato.
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Mulher que fingiu ser adolescente de 12 anos por 14 meses vira ré por falsa identidade e estelionato
Segundo a acusação, Amanda se aproximou dos moradores do distrito de Pirabeiraba por intermediação de um pastor de uma igreja local.
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Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedido para suspender o filme “Dark Horse”
Ministro Kassio Nunes Marques negou representação de aliados de Lula que queriam impedir exibição da produção nas eleições.
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