Na terça-feira (24), o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Belo Horizonte considerou a mulher inocente, e a juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti julgou a denúncia improcedente.
Mais…
| 28 março, 2026 às 14:43
| 28 março, 2026 às 13:38
Bens móveis essenciais para o trabalho não podem ser penhorados
A decisão unânime foi tomada no julgamento de um agravo de petição apresentado por um auxiliar de limpeza que tentava garantir o pagamento de uma dívida trabalhista por meio da penhora dos equipamentos da clínica.
Mais…
| 28 março, 2026 às 09:46
Banco nacional de prompts está disponível para tribunais de todo o país
de um ano e, desde a concepção, foi projetada para ser colaborativa, de alcance nacional, transparente e simples de usar.
Mais…
| 27 março, 2026 às 21:18
Governo Federal prorroga por 90 dias prazo para contestar descontos indevidos em benefícios
Dados do instituto indicam que mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças. Desses, 4,4 milhões aderiram ao acordo, o que resultou na devolução de quase R$ 3 bilhões.
Mais…
| 27 março, 2026 às 20:43
Ministro Alexandre de Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Mais…
| 27 março, 2026 às 20:23
Juiz manda plano de saúde cobrir implante de silicone de usuária após bariátrica
A empresa liberou a abdominoplastia, mas negou a mamoplastia com implantes, sob o argumento de que a cirurgia teria fins estéticos.
Mais…
| 27 março, 2026 às 19:48
Revendedora terá que substituir automóvel que apresentou defeito na fabricação
A decisão manteve a substituição do bem, pois o laudo apontou defeito de fabricação na suspensão dianteira, com risco à segurança se não corrigido.
Mais…
| 27 março, 2026 às 19:29
Magistrado afasta ITBI sobre valor venal de imóvel em usufruto oneroso
Para o magistrado, nos casos de usufruto, a base de cálculo do ITBI deve corresponder ao valor econômico do direito transmitido.
Mais…
| 27 março, 2026 às 09:00
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Mais…
| 27 março, 2026 às 09:00
MPF denuncia envolvidos em esquema de comercialização de vídeos de tortura animal
A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da PF rastreou o fluxo financeiro e digital, identificando que os vídeos eram negociados em dólar e euro.
Mais…