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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 15 outubro, 2026 às 15:14
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informa indisponibilidade do PJe no sábado

A novidade compreenderá, ainda, a migração da plataforma tecnológica para o Java 21, com o objetivo de ampliar a modernização do ambiente tecnológico.

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NOTÍCIA
 | 15 outubro, 2026 às 06:27
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2026 às 20:59
Plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol para uso domiciliar, diz STJ

É a primeira vez que o STJ exerce a possibilidade da reafirmação de jurisprudência nessa nova sistemática: o colegiado decidiu de uma só vez afetar o tema e já julgar seu mérito.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2026 às 20:28
STF forma maioria para debater valores da Tabela SUS a hospitais privados

A decisão é aguardada com forte expectativa por gestores de Santas Casas, hospitais filantrópicos, Apaes e clínicas de diálise conveniados aos SUS.
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NOTÍCIA
 | 14 outubro, 2026 às 19:59
OAB Nacional propõe limites a decisões monocráticas

A Ordem também defende regras para os pedidos de vista, com prazos para devolução dos processos e retomada dos julgamentos.
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NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 18:03
Justiça suspende efeitos de decisão que cassou mandato de Cabo Deyvison em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró informou que adotará as providências administrativas para tornar sem efeito os atos que declararam a vacância do cargo.
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NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 17:35
Concessionária é condenada a pagar R$ 3 mil por demora em conserto de veículo na garantia

A concessionária alegou que o carro permaneceu na oficina por apenas cinco dias e que o restante da espera ocorreu enquanto aguardava a chegada das peças.
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NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 16:05
Canal ‘Exército do Lula’ é liberado pelo TSE após campanha cumprir decisão de Nunes Marques

Com cerca de 4,2 milhões de seguidores, o canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores de Lula.
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NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 15:36
BC diz que 23,9 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos

A consulta é gratuita e pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br/publico, com CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa.
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NOTÍCIA
 | 13 outubro, 2026 às 14:41
Justiça Eleitoral: Câmara de Mossoró convoca Yan Sávio para ocupar vaga de Cabo Deyvison

A convocação foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 11, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Mossoró.
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