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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 24 março, 2026 às 12:48
OAB/RN e CAARN lançam campanha de vacinação contra a gripe para advocacia potiguar

A vacina disponibilizada é do tipo trivalente monodose, que protege contra duas cepas do vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e uma cepa de Influenza B.
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NOTÍCIA
 | 24 março, 2026 às 09:10
Pré-campanha, inteligência artificial (IA) e novas regras do TSE: o que muda para 2026?

Embora o TSE tenha definido requisitos para a configuração da chamada “propaganda antecipada”, a matéria ainda é controversa para algumas pessoas.
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NOTÍCIA
 | 24 março, 2026 às 08:47
Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano

De acordo com a sentença, do juiz Rosivaldo Toscano, a autora foi diagnosticada com neuralgia do trigêmeo, uma dor facial intensa.
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NOTÍCIA
 | 23 março, 2026 às 22:22
Universidade indenizará médico residente por não fornecer auxílio-moradia

O autor ajuizou ação alegando que, durante a residência, não recebeu moradia nem qualquer compensação financeira equivalente.
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NOTÍCIA
 | 23 março, 2026 às 15:52
2ª Vara do Trabalho de Mossoró nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista

Em sua defesa, a empresa negou o rigor excessivo. Afirmou que a suspensão observou os requisitos legais para a penalidade aplicada diante da conduta faltosa da ex-empregada.
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NOTÍCIA
 | 23 março, 2026 às 09:28
Justiça condena mulher por retirar hóstia da boca, fugir e tumultuar missa

A pena foi fixada em 1 mês e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, diante da conduta considerada deliberada para tumultuar as celebrações.
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NOTÍCIA
 | 23 março, 2026 às 09:04
Cosern é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil

A Cosern sustentou a regularidade da contratação do serviço e afirmou que o procedimento para fornecer a energia elétrica segue rigorosamente as normas da ANEEL.
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NOTÍCIA
 | 23 março, 2026 às 08:33
Mendonça diz que papel de bom juiz não é ‘ser estrela’ e sim assumir responsabilidade

O ministro destacou que coragem, no exercício da função pública, não se traduz em elevar a voz nem em demonstrar força ostensiva, mas em agir com serenidade mesmo sob pressão.
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NOTÍCIA
 | 22 março, 2026 às 18:31
Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular, decide Justiça

A ação foi movida por uma idosa que era dependente em um plano de saúde coletivo por adesão vinculado ao seu esposo falecido.
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NOTÍCIA
 | 22 março, 2026 às 18:09
Empréstimo consignado contratado por pessoa interditada sem anuência de curadora é cancelado

O banco argumentou a validade do negócio jurídico, sustentando que a contratação ocorreu com utilização de biometria facial.
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