A manutenção faz parte das ações de aprimoramento da infraestrutura tecnológica do Tribunal e tem como objetivo reforçar a segurança, a estabilidade e a continuidade dos serviços prestados.
Mais…

O normativo aperfeiçoa os procedimentos administrativos relacionados ao processamento e ao acompanhamento dessas ações.
Mais…

o Grupo entendeu que não houve comprovação de dolo específico, requisito exigido pela Lei de Improbidade Administrativa, nem da intenção de obter vantagem ilícita.
Mais…

Os investigadores buscam apurar se Lulinha exerceu influência indevida junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete da Presidência da República.
Mais…

A decisão confirma a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Diretório Municipal do Solidariedade.
Mais…

A intervenção do Poder Judiciário em questões de concurso público exige demonstração objetiva, com base em prova pré-constituída, de erro material ou ilegalidade manifesta.
Mais…

O relator considerou a conduta abusiva por colocar em risco a saúde física e mental da empregada, em desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.
Mais…

Caso não haja saldo suficiente, o banco deve informar a autoridade supervisora, que torna indisponíveis outros ativos financeiros do devedor até o valor da dívida atualizada.
Mais…

A decisão reconheceu a omissão administrativa na efetivação da evolução prevista em lei, destacando que a servidora comprovou o cumprimento dos requisitos legais.
Mais…