A decisão unânime da Sexta Turma do TRF5 reformou a sentença da 3ª Vara Federal de Pernambuco, que havia julgado improcedente o pedido de concessão de aposentadoria.
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| 15 fevereiro, 2026 às 09:16
| 15 fevereiro, 2026 às 08:47
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas
A Ambev afirmou que a dispensa ocorreu após sindicância que garantiu o direito de defesa e que os depoimentos confirmaram a gravidade da conduta.
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| 15 fevereiro, 2026 às 08:35
Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário
O agravo de instrumento foi interposto contra decisão que havia indeferido pedido de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer ajuizada contra o DF.
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| 14 fevereiro, 2026 às 20:02
Policiais fantasiados de turma do Scooby-Doo prendem suspeitos de furto de celulares
Os agentes estavam infiltrados na festa, caracterizados como Scooby e Daphne, quando identificaram os suspeitos em meio aos foliões.
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| 14 fevereiro, 2026 às 16:02
Desfile pró-Lula pode ser visto como propaganda eleitoral, diz André Mendonça
O presidente Lula será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva.
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| 14 fevereiro, 2026 às 15:48
Projeto de Lei eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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| 14 fevereiro, 2026 às 15:25
TJRN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva
Na sentença, o magistrado destacou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano, especialmente por envolver pessoas idosas.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:41
MPRN recomenda regularização de plantões de oftalmologia no Hospital Walfredo Gurgel
Relatos colhidos em audiência indicaram que não há déficit de profissionais na escala que impeça a manutenção do plantão presencial ininterrupto, tornando a prática atual irregular.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:29
STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS prevê rombo de R$ 154 bilhões
O relator, Nunes Marques, defendeu em seu voto que vigilantes, que usam ou não arma de fogo, tenham direito ao benefício.
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| 13 fevereiro, 2026 às 15:11
Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação
A decisão fundamentou-se na interpretação restritiva da Lei 9.870/1999, que regula o valor das anuidades e semestralidades do ensino privado.
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