A ação tem como objetivo aproximar ainda mais as ações ministeriais da população potiguar. A iniciativa marca ainda os 134 do Parquet potiguar, celebrado no dia 9 de junho.
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| 7 junho, 2026 às 17:48
| 7 junho, 2026 às 17:34
TRE-RN aprova resolução que regulamenta prestação de contas partidárias
Entre as medidas aprovadas, destaca-se a validade das comunicações e intimações realizadas por meios eletrônicos, especialmente por aplicativos de mensagens instantâneas e e-mail institucional.
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| 7 junho, 2026 às 17:26
Candidata perde prazo por não ser notificada e Justiça garante nova convocação para posse
Segundo os autos, a convocação para apresentação de documentos e posse ocorreu apenas em 2022 e foi divulgada exclusivamente por meio do Diário Oficial do município.
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| 7 junho, 2026 às 10:16
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante
O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos (Tema 1.443), sob relatoria do ministro Raul Araújo. Definiu, ainda, a suspensão nacional de todos os processos que tratam do tema.
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| 6 junho, 2026 às 17:52
Mounjaro muda aparência de usuários e obriga atualização de reconhecimento facial no STF
As mudanças físicas decorrentes da perda de peso teriam sido suficientes para comprometer o reconhecimento automático em diferentes situações.
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| 6 junho, 2026 às 17:19
Promotoria acusa prefeito de São José dos Campos por praticar nepotismo amoroso
A ação mostra que Milena já exerceu diversos cargos comissionados supostamente favorecida por sua proximidade pessoal de natureza íntima com o prefeito.
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| 6 junho, 2026 às 12:20
Em decisão unânime, TST invalida regime de trabalho 14×21 na Petrobras
Relator se baseou na orientação da SDI-1 do TST que invalida esse regime de trabalho, por entender que não é pertinente com o Tema 1.046 do STF.
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| 6 junho, 2026 às 11:11
Ministro Edson Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos de magistrados
A iniciativa surge poucos meses após o STF fixar limites para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como penduricalhos.
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| 5 junho, 2026 às 20:00
Ministro do Superior Tribunal de Justiça que ganha R$ 141 mil diz que valor não está “à altura”
A fala foi feita durante entrevista ao canal STF em Foco, no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes.
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| 5 junho, 2026 às 19:42
Juiz aplica multa a autor de ação por advogado tentar manipular IA com prompt injection
O advogado que representou o Banco BMG, Rafael Ramos Abrahão, considera que o uso do prompt injection foi grave, “contaminou e corrompeu o processo”.
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