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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 19 julho, 2026 às 15:58
TJRN receberá palestra do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no dia 23 de julho

Aos interessados em participar da palestra, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho , preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/vexm3
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NOTÍCIA
 | 19 julho, 2026 às 08:12
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

O documento continha informações sobre ações ajuizadas por empregados, incluindo nome, número do processo e valor estimado do crédito.
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NOTÍCIA
 | 19 julho, 2026 às 08:01
Magistrada multa advogados por esconder comando para IA em contestação

Ao analisar a conduta, a juíza afirmou que a inserção de comandos ocultos em documentos destinados a interferir no funcionamento de sistemas automatizados de apoio ao Judiciário compromete a regular prestação jurisdicional.
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NOTÍCIA
 | 18 julho, 2026 às 13:55
Caso Zaíra: após recomendação do MPRN, Polícia Militar exclui sargento condenado pelo crime

O MPRN argumentou que a permanência do militar nos quadros da instituição e as promoções, indevidamente concedidas enquanto o policial estava preso, eram ilegais.
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NOTÍCIA
 | 18 julho, 2026 às 11:33
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento de urgência durante período de carência

Considerando o grau de culpa, extensão do dano e condição econômica da operadora, o magistrado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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NOTÍCIA
 | 18 julho, 2026 às 10:22
Advogado alega que foi clonado e aciona STF contra celebridades e papa Leão XIV

Além da indenização de R$ 12 bilhões, requer que a União adote medidas para controlar as tecnologias descritas, criminalizar a clonagem de DNA e proibir a manipulação genética.
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NOTÍCIA
 | 17 julho, 2026 às 21:01
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e suspende visitas com finalidade ‘político-eleitoral’

O ministro do STF também suspendeu visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados.
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NOTÍCIA
 | 17 julho, 2026 às 20:11
DPERN abre inscrições para a 5ª edição do Meu Pai Tem Nome com vagas para conciliação familiar

Neste ano, a campanha traz uma novidade: serão disponibilizadas 50 vagas exclusivas para sessões de conciliação e mediação familiar, mediante inscrição prévia.
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NOTÍCIA
 | 17 julho, 2026 às 17:15
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do mínimo

O objetivo, de acordo com os ministros, é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. Por ora, contudo, ainda não há data marcada para o julgamento do mérito do recurso.
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NOTÍCIA
 | 17 julho, 2026 às 10:01
TJRN instala ponto de coleta de equipamentos eletroeletrônicos no Fórum Miguel Seabra Fagundes

Os recursos obtidos pela Recinfo com a comercialização dos materiais coletados serão destinados ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC/RN).
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