As mensagens continham expressões depreciativas contra a origem nordestina da vítima, além de ofensas à aparência e referências à prática de “macumba”.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 12:23
| 29 junho, 2026 às 10:49
OAB/RN aciona Tribunal de Ética após vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides
A entidade afirmou que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 06:51
Tribunal nega pedido para obrigar pai a pagar escola indicada pela mãe
O relator observou que o dissenso entre os pais sobre a escolha do colégio exige uma instrução probatória adequada e deve ser solucionado em ação própria.
Mais…
| 29 junho, 2026 às 06:32
Justiça reconhece “falso coletivo” e equipara plano empresarial a plano familiar
A operadora deverá substituir os reajustes anuais aplicados pelos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Mais…
| 28 junho, 2026 às 12:58
STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O STF também determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresente, em até 30 dias, a relação das verbas que poderão ser pagas retroativamente.
Mais…
| 28 junho, 2026 às 12:14
Latam é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente com câncer por falha em embarque
Segundo a ação, a passageira morava na Europa quando recebeu o diagnóstico da doença e decidiu retornar ao Brasil para realizar o tratamento.
Mais…
| 28 junho, 2026 às 12:02
JFRN alcança 100% no IPC-Jus e reafirma excelência entre as Seções Judiciárias do País
Para o diretor do Foro da JFRN, juiz federal Fábio Bezerra, o resultado reflete o compromisso de toda a instituição com a prestação jurisdicional.
Mais…
| 28 junho, 2026 às 10:17
CNJ exige autorização judicial individual para crianças atuarem em plataformas digitais
Segundo a norma, o magistrado deverá avaliar se a exposição da criança ou do adolescente no ambiente digital é compatível com sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Mais…
| 27 junho, 2026 às 17:31
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal
A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.
Mais…
| 27 junho, 2026 às 16:56
TJRN está entre os quatro melhores tribunais estaduais do País em eficiência
Relatório do CNJ aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte combina, simultaneamente, alta produtividade, baixa taxa de congestionamento e menor despesa.
Mais…