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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 26 setembro, 2026 às 08:37
TSE manda redes apagarem fake news sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

A defesa informou ter identificado 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, que somaram mais de 21 milhões de visualizações, 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 21:13
Bets vão à Justiça contra MP de Lula que determina fim das apostas esportivas no País

O setor sustenta que não haveria demonstração suficiente de que a extinção das bets, isoladamente, produziria o efeito pretendido pelo Governo.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 16:46
Cristiano Zanin determina apuração da primeira tentativa de fraude com IA no STF

O caso está no agravo apresentado por uma servidora pública negra contra decisão que determinou sua exoneração do cargo de oficial do Ministério Público de Minas Gerais.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 15:28
TRT-RN reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários

O empregador deverá registrar o contrato na CTPS digital no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1 mil.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 14:37
Justiça revoga prisão preventiva de Wendel Lagartixa e autoriza liberdade com tornozeleira

Justiça revoga prisão preventiva de Wendel Lagartixa, que poderá aguardar julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 08:16
TJRN mantém bloqueio de R$ 57 mil de plano de saúde para tratamento de criança com TEA

Segundo a relatora, a ausência de comprovação de que o tratamento vinha sendo fornecido de forma integral e ininterrupta justifica o bloqueio.
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NOTÍCIA
 | 25 setembro, 2026 às 07:58
Lula prepara MP para proibir bets e governo estuda crédito e renegociação de dívidas

A expectativa de interlocutores do governo é que Lula anuncie nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma MP com restrições às bets e aos cassinos on-line.
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NOTÍCIA
 | 24 setembro, 2026 às 16:36
TST: mulher que trabalha aos domingos deve ter folga a cada 15 dias, decide 3ª turma

3ª turma entendeu que regra específica da CLT prevalece sobre norma geral aplicável aos trabalhadores do comércio.
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NOTÍCIA
 | 24 setembro, 2026 às 16:03
Conselho Federal da OAB anula questão de Direito Empresarial do 47º Exame de Ordem

Pontuação da questão anulada será atribuída a todos os examinandos, conforme previsão do edital
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NOTÍCIA
 | 24 setembro, 2026 às 15:31
TRE-RN alerta campanhas sobre comprovação de despesas com militância e pessoal

As campanhas deverão identificar individualmente quem prestou o serviço, além de informar atividade, período, local, quantidade de horas e valor pago.
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