O filho do presidente passou a ser investigado após um ex-funcionário do Careca do INSS relatar uma suposta mesada paga pelo empresário a Lulinha.
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Aprovação no Enem pode garantir remição de pena até para presos com diploma superior
Relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou em seu voto que a aprovação no Enem funciona como um critério objetivo para comprovar estudo realizado por conta própria,
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Eu sou ladrão e vacilão’: jovem tatuado na testa é condenado por furtar UBS
Ruan Rocha da Silva foi encontrado com uma lavadora e confessou o crime. Na delegacia, as autoridades arbitraram uma fiança, mas o pagamento não foi efetuado.
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Justiça decide que trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
De acordo com o processo, a trabalhadora foi admitida em agosto de 2024, sob contrato temporário, para atuar como auxiliar de montagem.
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Justiça determina que candidato seja considerado apto no concurso do Idema/RN
A magistrada acolheu a pretensão do autor, para declarar a nulidade do ato administrativo que considerou o candidato inapto para o cargo de Fiscal Ambiental.
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Magistrados reagem a corte de penduricalhos e expõem pagamentos de ministros
A associação listou pagamentos retroativos recebidos por integrantes de tribunais superiores oriundos de carreiras anteriores no Ministério Público, na magistratura e na advocacia pública.
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TRF5 adota novo método de autenticação em múltiplos fatores na Plataforma Digital do Poder Judiciário
Com o novo procedimento, o código é gerado diretamente pelo aplicativo instalado no celular do(a) usuário(a), o que elimina a dependência do serviço de correio eletrônico.
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Ministra Cármen Lúcia relata discriminação sofrida em concurso para procuradora
Segundo a ministra, a justificativa apresentada era a de que o cargo exigiria viagens frequentes para audiências no interior.
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Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
A avaliação judicial prévia constitui garantia destinada a assegurar que eventual venda ocorra em condições compatíveis com o valor de mercado e em benefício do incapaz.
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Justiça do RN condena companhia aérea por atraso e transtornos em viagem internacional
Em contestação, a empresa alegou que o atraso do voo decorreu de problemas operacionais e que prestou assistência adequada, com reacomodação em voo subsequente.
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