A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o entendimento anterior da Corte estava superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Mais…
| 27 março, 2026 às 09:00
| 27 março, 2026 às 09:00
MPF denuncia envolvidos em esquema de comercialização de vídeos de tortura animal
A Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da PF rastreou o fluxo financeiro e digital, identificando que os vídeos eram negociados em dólar e euro.
Mais…
| 27 março, 2026 às 08:30
46º Exame de Ordem: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do exame anterior
A taxa de inscrição é de R$ 160, com possibilidade de solicitação de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital.
Mais…
| 27 março, 2026 às 08:00
TRT-RN assina convênio com 116 prefeituras para pagamento de precatórios
As prefeituras que ainda não aderiram ao convênio têm até esta sexta-feira (27) para formalizar o acordo.
Mais…
| 26 março, 2026 às 20:57
Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita prorrogação da CPMI do INSS
Na sessão desta quinta-feira, o Plenário decidiu converter o exame do referendo em julgamento do mérito e negar o MS, consequentemente derrubando a liminar.
Mais…
| 26 março, 2026 às 17:11
Justiça condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA
O autor destacou que a conduta gerou “dissabores não apenas sociais, mas também em seu meio familiar, afetando sua imagem como cônjuge e figura de referência doméstica.
Mais…
| 26 março, 2026 às 16:33
Juíza potiguar Luíza Dantas assume a presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região
A nova presidente terá ao seu lado, na direção, os magistrados Katherine Bezerra, também potiguar, Jaime Sarinho, André Vieira, Gabriela Fontenelle, Sérgio Feitosa, Pedro Sudário e Luiz Bispo Neto.
Mais…
| 26 março, 2026 às 15:44
Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé
Diante disso, além da extinção do processo, condenou o advogado da parte autora por má-fé ao pagamento de multa de 2% e indenização de 10% sobre o valor da causa.
Mais…
| 26 março, 2026 às 15:15
Justiça garante adicional de insalubridade a técnico do SAMU em Natal e manda pagar retroativos
O servidor municipal alegou exercer atividades em condições insalubres desde o ano de 2015. Em 2019, ele apresentou requerimento administrativo solicitando o pagamento do adicional.
Mais…
| 26 março, 2026 às 06:32
Tribunal do Júri absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos
O Conselho de Sentença afastou a responsabilização penal de Érica Pereira da Silveira Vicente pela morte de Everton Amaro da Silva.
Mais…