A Câmara Municipal de Mossoró informou que adotará as providências administrativas para tornar sem efeito os atos que declararam a vacância do cargo.
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| 13 outubro, 2026 às 18:03
| 13 outubro, 2026 às 17:35
Concessionária é condenada a pagar R$ 3 mil por demora em conserto de veículo na garantia
A concessionária alegou que o carro permaneceu na oficina por apenas cinco dias e que o restante da espera ocorreu enquanto aguardava a chegada das peças.
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| 13 outubro, 2026 às 16:05
Canal ‘Exército do Lula’ é liberado pelo TSE após campanha cumprir decisão de Nunes Marques
Com cerca de 4,2 milhões de seguidores, o canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores de Lula.
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| 13 outubro, 2026 às 15:36
BC diz que 23,9 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos
A consulta é gratuita e pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br/publico, com CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa.
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| 13 outubro, 2026 às 14:41
Justiça Eleitoral: Câmara de Mossoró convoca Yan Sávio para ocupar vaga de Cabo Deyvison
A convocação foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 11, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Mossoró.
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| 12 outubro, 2026 às 19:05
TSE diz que falha no “Pool de Mídias” deixou propaganda de Flávio sem áudio
Segundo o tribunal, no momento da finalização dos programas, os áudios das duas propagandas previstas para o bloco “não foram carregados”.
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| 12 outubro, 2026 às 18:44
STF mantém novos prazos de validade para registros de armas expedidos antes de 2023
A controvérsia chegou ao STF em recursos apresentados pela União contra decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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| 12 outubro, 2026 às 18:29
Sistema Nacional de Adoção passa a ter integração com cartórios de registro civil
A mudança substitui fluxos que antes dependiam de procedimentos manuais e comunicações sem acompanhamento centralizado.
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| 12 outubro, 2026 às 17:44
STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
O colegiado definiu que a constrição de verba remuneratória exige o esgotamento de outros meios de execução e, em qualquer caso, a preservação do mínimo existencial do devedor.
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| 12 outubro, 2026 às 13:06
Davi Alcolumbre pauta votação da PEC sobre fim da 6×1 para a próxima quarta-feira
Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir.
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