A OAB alega que a entidade faz uso indevido da sigla/marca OAB”, mesmo com a adição da letra “C”, e ostenta “símbolos similares aos utilizados pelo conselho”
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| 17 outubro, 2026 às 17:40
| 17 outubro, 2026 às 17:26
Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 80% dos brasileiros
O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 brasileiros de 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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| 17 outubro, 2026 às 10:16
TRE-RN capacita servidores para a prestação de contas de candidatos das Eleições 2026
De acordo com Emmanuel Pires, chefe da SACEP, a análise das contas dos candidatos e partidos é uma das últimas etapas do processo eleitoral.
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| 17 outubro, 2026 às 07:46
Advogado é flagrado fumando cigarro ao vivo durante defesa de cliente em audiência virtual
Apesar do episódio, nenhum dos magistrados advertiu o advogado durante a sessão, conforme as imagens da transmissão.
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| 16 outubro, 2026 às 20:27
TJRN mantém tratamento de criança com autismo pelo método prescrito por médico
“A documentação médica evidencia a necessidade do tratamento e sua postergação pode causar prejuízos de difícil mensuração ao desenvolvimento da criança”, destacou a relatoria.
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| 16 outubro, 2026 às 20:00
MPRN obtém bloqueio judicial de R$ 1,5 milhão para neurocirurgias infantis
Paralelamente, a decisão assegurou ao Estado o direito de cobrar do município uma contrapartida de 40%, correspondente ao valor bloqueado, ou seja, R$ 613.712,00.
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| 16 outubro, 2026 às 13:00
Terceira Turma do STJ aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Segundo o relator, caso a hipossuficiência seja interrompida, independentemente do motivo, a parte deverá arcar com as despesas processuais que deixou de pagar até então.
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| 16 outubro, 2026 às 12:44
OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
Para Beto Simonetti, a discussão sobre regras de conduta deve fazer parte de um esforço mais amplo para fortalecer as instituições e ampliar a confiança da sociedade na Justiça.
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| 16 outubro, 2026 às 12:28
Alexandre de Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por envolvimento no 8/01
A denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro está sendo analisada em sessão virtual na Primeira Turma da Corte.
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| 15 outubro, 2026 às 21:04
Ministro Gilmar Mendes cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
Para o ministro, a decisão trabalhista contrariou o Tema 1.046 da repercussão geral, que reconhece a validade de negociações coletivas que limitem ou afastem direitos trabalhista.
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