Os novos dirigentes sucederão a atual gestão, conduzida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo e pelo desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
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| 27 junho, 2026 às 14:05
| 27 junho, 2026 às 13:55
Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa do Mundo
O relator do caso, Luiz Celso de Piratininga Junior, considerou que era preciso interromper imediatamente práticas que podem contrariar o código de publicidade responsável.
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| 27 junho, 2026 às 07:36
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
A prestação de contas é obrigatória mesmo que não tenha havido arrecadação de recursos financeiros ou recebimento de bens estimáveis em dinheiro durante o exercício.
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| 27 junho, 2026 às 07:32
Homem é condenado por estelionato após fingir câncer terminal para enganar namorada
Ele dizia ser empresário, possuir uma grande fortuna e estar em estágio terminal de um câncer, afirmando que temia morrer sozinho.
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| 26 junho, 2026 às 20:47
Justiça aplica multa milionária a advogado autor de ação por citar precedente inexistente com IA
Para o relator, “a utilização da IA como ferramenta de apoio à elaboração de peças jurídicas não afasta do usuário o dever de checagem rigorosa das informações citadas nos autos”.
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| 26 junho, 2026 às 19:14
Ministros do STF votam para liberar penduricalhos adquiridos antes de restrição
Até o momento, o placar está 5 a 0 pela liberação de parte dos penduricalhos. O ministro Edson Fachin acompanhou a posição dos relatores.
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| 26 junho, 2026 às 19:04
Trabalhador submetido a jornadas excessivas consegue rescisão indireta
Os registros de ponto juntados ao processo revelaram que o empregado chegava a cumprir mais de sete horas extras em vários dias, e trabalhava aos sábados em jornadas de até 16 horas.
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| 26 junho, 2026 às 13:08
Justiça condena médica e maternidade por violência obstétrica psicológica contra mãe
Apesar de afastar a existência de erro médico, a Justiça entendeu que a conduta da profissional extrapolou os limites do respeito e da urbanidade.
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| 26 junho, 2026 às 12:43
Oficina deve ressarcir cliente e pagar indenização por defeitos reiterados em motor
Segundo o consumidor, a cada nova pane, o motor era desmontado e reenviado à prestadora, que reconhecia defeitos, realizava reparos, mas o problema retornava.
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| 26 junho, 2026 às 12:25
“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida”, diz advogado autista em sustentação no STF
O advogado mencionou ter acompanhado julgamentos da Corte e disse reconhecer, em manifestações da ministra, a importância de vozes que buscam ser ouvidas.
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