O caso teve origem em ação ajuizada por cidadão que afirmou ter desenvolvido mielite transversa após receber duas doses do imunizante.
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| 19 maio, 2026 às 15:26
| 19 maio, 2026 às 14:49
Registro espontâneo de paternidade não pode ser desfeito sem vício de consentimento
O autor da ação alegou que não possuía vínculo afetivo com a criança, em função de falta de contato e desinteresse da mãe.
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| 19 maio, 2026 às 09:33
Associação dos Juízes Federais recorre no STF para tentar flexibilizar limite a “penduricalhos”
Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos que, somados ao salário, não se submetem ao teto remuneratório constitucional, atualmente de R$ 46,3 mil.
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| 19 maio, 2026 às 09:23
Aluno agredido em escola estadual de Mossoró receberá indenização por danos morais
A magistrada também reconheceu a responsabilidade do Estado, diante da omissão no dever de garantir a segurança do aluno dentro do ambiente escolar.
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| 19 maio, 2026 às 08:59
Ato do Senado impede nova indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal
O governo, no entanto, avalia que há brechas possíveis e margem para negociação. Um dos argumentos é de que a norma não consta na Constituição Federal.
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| 18 maio, 2026 às 21:11
UFRN abre seleção para especialização em Direito Público aplicado à Gestão Governamental
O curso é gratuito, possui carga horária de 360 horas e será oferecido totalmente a distância, com encontros síncronos ao longo dos 18 meses de duração.
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| 18 maio, 2026 às 20:33
Gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa tem justa causa mantida
O juiz Kleber Moreira da Silva concluiu que os controles de ponto juntados nos autos do processo comprovam que a funcionária acumulou quase vinte faltas injustificadas.
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| 18 maio, 2026 às 19:24
Entidade acusa Unimed João Pessoa de negar tratamentos e pede prisão de dirigentes
A entidade afirma que a empresa preferia arcar com multas impostas pela Justiça a autorizar procedimentos de alto custo, incluindo quimioterapias.
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| 18 maio, 2026 às 18:44
Chapecoense indenizará familiares de jornalista vítima de acidente aéreo
No curso do processo, os autores desistiram da ação em relação à LaMia e à Bisa Seguros. Assim, a sentença analisou apenas a responsabilidade da Chapecoense.
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| 18 maio, 2026 às 18:22
Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
Apesar de reconhecerem o defeito e se disporem a substituir o produto, as empresas se recusaram a arcar com os custos médicos e hospitalares necessários para a realização de nova cirurgia.
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