A juíza Letícia Drumond, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá (MG), anulou um acordo extrajudicial e determinou que uma casa de apostas pague R$ 335 mil a uma apostadora.
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| 5 julho, 2026 às 10:10
| 5 julho, 2026 às 08:27
Justiça condena morador por ruídos excessivos e garante indenização a família com filho autista
A sentença também tornou definitiva a obrigação de não produzir ruídos que perturbem o sossego dos moradores do imóvel abaixo, sob pena de multa.
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| 4 julho, 2026 às 17:32
JF5 suspende prazos processuais de 6 a 10 de julho para atualização do PJE 2.X
A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.
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| 4 julho, 2026 às 16:36
Empresas precisarão comprovar hipossuficiência financeira para obter gratuidade de justiça
Relator do repetitivo, o ministro Luis Felipe Salomão explicou que a concessão da gratuidade de justiça segue regras diferentes para pessoas físicas e jurídicas.
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| 4 julho, 2026 às 08:08
Ministros do TSE se reúnem com institutos para discutir regras de pesquisas eleitorais
A reunião é vista como o primeiro passo para destravar o julgamento que estabelecerá critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais.
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| 4 julho, 2026 às 07:55
Advogados são presos em operação contra facções que atuam de dentro do sistema prisional
A TV Bahia apurou que os advogados presos na ação atuam para diversos chefes de facções criminosas. Eles ainda não têm defesa constituída no processo.
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| 4 julho, 2026 às 07:35
Alteração de destino por overbooking gera condenação de R$ 6 mil contra Azul
A companhia alegou que a alteração decorreu de problemas operacionais, sustentando que prestou a assistência devida mediante reacomodação e fornecimento de transporte terrestre.
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| 3 julho, 2026 às 21:00
Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena apreensão de armas
O ministro concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliar e manteve todas as condições anteriormente impostas.
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| 3 julho, 2026 às 17:31
Toyota é condenada a indenizar líder vítima de assédio moral e xenofobia no trabalho
O empregado trabalhou na Toyota por 20 anos, mas os problemas se concentraram em 2014, quando era líder da equipe de melhoramento e um técnico em química o xingava constantemente.
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| 3 julho, 2026 às 16:37
MPF apura possível omissão do governo na fiscalização de anúncios de bets
A investigação começou após denúncias sobre supostas propagandas abusivas e enganosas exibidas durante transmissões da Copa na Cazé TV, no Youtube.
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