Nunes pediu indenização depois de a congressista dizer durante um debate pela prefeitura em 2024 que ele deveria adotar o slogan “rouba e não faz”.
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| 6 fevereiro, 2026 às 17:19
| 6 fevereiro, 2026 às 16:22
MPRN firma parceria para aplicar Protocolo Não é Não no Carnaval e Festa de Sant’Ana
A estratégia de prevenção inclui a distribuição de materiais gráficos como adesivos e leques com selos informativos da campanha.
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| 6 fevereiro, 2026 às 15:42
Plano de saúde não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica
A juíza Delma Santos Ribeiro, da 15ª Vara Cível de Brasília, concedeu tutela de urgência para obrigar uma operadora a custear medicamentos de alto custo a uma paciente.
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| 6 fevereiro, 2026 às 09:34
Justiça do Rio de Janeiro decreta prisão de advogada argentina que imitou “macaco”
A pedido do MP/RJ, o magistrado já havia determinado medidas cautelares, como a proibição de Agostina deixar o país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.
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| 6 fevereiro, 2026 às 06:29
Justiça determina que Governo do RN pague diferenças salariais a policial militar
A parte ré argumentou que a função desempenhada pelo PM tratava apenas de uma mera atribuição de execução de tarefas.
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| 5 fevereiro, 2026 às 21:00
Presidente Lula defende que ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos
Ele ponderou, no entanto, que essa é uma discussão a ser feita com o Congresso. “Não tem nada a ver com o que aconteceu no julgamento do 8 de janeiro”, disse.
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| 5 fevereiro, 2026 às 20:43
Justiça condena banco por fraude em consignado e garante indenização à aposentada
Os danos morais foram fixados em R$ 10 mil, além da condenação à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados.
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| 5 fevereiro, 2026 às 16:50
Investigado por assédio, ministro do TST Marco Buzzi é internado e se afasta do cargo
Na 4ª feira (4.fev.2026), o Pleno do STJ, formado pelos 33 magistrados do Tribunal, decidiu abrir um processo de sindicância para apurar o caso.
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| 5 fevereiro, 2026 às 15:58
TRT-RN inaugura salas de espera climatizadas em Assú, Ceará-Mirim e Macau
As salas terão ar-condicionado para o conforto das partes e advogados enquanto esperam as audiências, além de adesivação e sinalização para orientação eficiente de todos.
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| 5 fevereiro, 2026 às 15:13
Ministro Flávio Dino suspende ‘penduricalhos’ dos Três Poderes em todo o País
Os pagamentos que não estiverem expressamente previstos em lei deverão ser imediatamente suspensos após o término desses 60 dias.
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