O PL 3080/2020 estabelece normas voltadas à inclusão na educação, na cultura e no esporte, além de prever celeridade no diagnóstico e nas intervenções precoces.
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Na ação, a vendedora disse que trabalhou quase três anos numa loja da Claro em Canoas (RS) e sua principal função era atender diretamente ao público.
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O caso envolve um condenado que cumpria pena em prisão albergue domiciliar, com recolhimento das 22h às 6h nos dias úteis e durante todo o período dos fins de semana e feriados.
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Fachin esclareceu que a medida não antecipa avaliação sobre o mérito das investigações nem define, em caráter definitivo, a competência ou a prevenção para conduzir os procedimentos.
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No comunicado, a entidade destacou seu caráter apartidário e reafirmou o compromisso com a democracia, a pluralidade de ideias e a dignidade humana.
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A determinação representa um novo avanço na cobrança, mas não significa que a mansão será imediatamente levada a leilão.
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Segundo a petição, o órgão recebeu 3.080 denúncias de assédio eleitoral relacionadas ao pleito de 2026, oriundas de todas as regiões do País.

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A apuração busca estabelecer se esses valores estão relacionados às decisões administrativas investigadas e identificar eventuais beneficiários das operações.
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Segundo os autos, os exames foram cancelados ou reagendados sem justificativa e, em alguns casos, para datas em que não havia transporte disponível.
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