A beneficiária ajuizou ação após o INSS encerrar o pagamento da pensão por morte concedida em razão do falecimento do marido, ocorrido em julho de 2022.
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| 2 junho, 2026 às 09:08
| 2 junho, 2026 às 09:01
Pedido para suspender licitação em Nísia Floresta é negado por falta de provas
Entretanto, ao analisar o caso, o juiz Tiago Neves Câmara entendeu que não ficou comprovada, de forma imediata, qualquer ilegalidade na estrutura da licitação.
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| 1 junho, 2026 às 19:52
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
De acordo com os autos, a reportagem teve acesso exclusivo ao relatório final da investigação, ouviu vítimas e deu espaço à defesa dos indiciados.
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| 1 junho, 2026 às 16:36
Superior Tribunal de Justiça fixa em R$ 10 mil indenização a ex-policial vítima de homofobia
A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.
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| 1 junho, 2026 às 16:03
Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo
A parte autora alegou que o encargo financeiro inviabiliza a continuidade clínica e atua como uma negativa indireta de cobertura, pedindo a limitação da taxa.
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| 1 junho, 2026 às 15:59
OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada em caso de “prompt injection”
Ao reexaminar o caso, o presidente da OAB/PA entendeu que a nova prova documental afastou os fundamentos que justificaram a suspensão cautelar.
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| 1 junho, 2026 às 15:49
Batida em carro estacionado termina com condenação de R$ 13,5 mil para motorista em Natal
O juiz evidenciou que o Boletim de Ocorrência e os orçamentos apresentados são suficientes para formar o convencimento do juízo, dispensando a necessidade de perícia ou instrução adicional.
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| 31 maio, 2026 às 19:41
Promotor de Justiça agride preso durante audiência de custódia em fórum de Campo Grande
O custodiado afirmou ter sido agredido com socos e ter sofrido tentativa de esganadura. Também alegou ter recebido ameaças para não se submeter a exame de corpo de delito.
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| 31 maio, 2026 às 07:50
Justiça aumenta indenização de cliente negativado mesmo após acordo com banco
A renegociação de dívidas no cartão de crédito foi feita pelo consumidor com a instituição no âmbito do programa “Desenrola Brasil”.
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| 31 maio, 2026 às 07:45
TRE-RN homenageia juíza Suely Silveira ao fim de mandato na Corte Eleitoral
Em seu discurso de despedida, Suely Silveira agradeceu aos colegas e servidores e definiu sua atuação na Justiça Eleitoral como uma experiência singular.
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