O juiz Kleber Moreira da Silva concluiu que os controles de ponto juntados nos autos do processo comprovam que a funcionária acumulou quase vinte faltas injustificadas.
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A entidade afirma que a empresa preferia arcar com multas impostas pela Justiça a autorizar procedimentos de alto custo, incluindo quimioterapias.
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No curso do processo, os autores desistiram da ação em relação à LaMia e à Bisa Seguros. Assim, a sentença analisou apenas a responsabilidade da Chapecoense.
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Apesar de reconhecerem o defeito e se disporem a substituir o produto, as empresas se recusaram a arcar com os custos médicos e hospitalares necessários para a realização de nova cirurgia.
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A companheira e os pais da vítima ajuizaram uma ação indenizatória argumentando que a Chapecoense escolheu a companhia aérea LaMia por ser a opção mais barata, negligenciando normas básicas de segurança.
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O litígio envolve a venda de um imóvel em um condomínio fechado, cujos compradores firmaram um contrato de financiamento direto com empresas do grupo empresarial da construtora.
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Apesar da pressão de setores do PT e de movimentos ligados ao governo por uma indicação feminina ao STF, Lula recuou da ideia de buscar outro nome.
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O entendimento foi de que a parcela possui natureza indenizatória, não podendo ser submetida ao limite previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
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egundo o inquérito, Ednaldo manteve vínculo funcional com o sistema penitenciário da Paraíba por mais de 20 anos, mesmo vivendo em Roraima.
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