O magistrado destacou que a jurisprudência admite interpretação extensiva das hipóteses legais de movimentação do FGTS.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 16:31
| 18 fevereiro, 2026 às 16:23
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra
Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte de um adolescente de 16 anos durante uma briga.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 16:13
Filha e companheiro de enfermeira que faleceu de Covid-19 têm direito à indenização
Segundo os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão da compensação financeira descrita na Lei nº 14.128/2021.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 09:59
Entenda por que o desfile pró-Lula pode virar disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar se houve propaganda antecipada ou abuso de poder político e econômico em ano pré-eleitoral.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 09:36
Ministro Gilmar Mendes apoia Vini Jr. após denúncia: “Racismo não se tolera”
Após marcar o gol da vitória merengue, Vini discutiu com o argentino Prestianni, do Benfica, que chegou a cobrir a boca para insultar o brasileiro.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 09:00
Uso de jurisprudência criada por inteligência artificial gera multa por má-fé e ofício à OAB
O advogado do trabalhador identificou, nas razões recursais da parte contrária, a citação de precedentes judiciais que não existiam.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 08:44
Presidente Lula veta aumento acima do teto para funcionários do Legislativo
Trechos que criavam licença compensatória para funcionários públicos do Senado em cargos comissionados ou funções de assessoramento superior também foram vetados.
Mais…
| 18 fevereiro, 2026 às 08:38
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Pleno e da Pleno DTVM
O banco herdou cerca de R$ 6 bilhões de CDBs do Master e tentava construir uma carteira de crédito. Porém, não conseguiu fazer uma frente de captação de recursos.
Mais…
| 17 fevereiro, 2026 às 19:46
AGU defende tese para obrigar autor de feminicídio a ressarcir pensão paga pelo INSS
Atualmente, quando a vítima de feminicídio é segurada da Previdência Social, seus dependentes habilitados passam a receber pensão por morte, conforme a legislação vigente.
Mais…
| 17 fevereiro, 2026 às 18:57
STF rejeita gratificação de desempenho a servidor aposentado do INSS
A demanda que surgiu envolve os servidores inativos que têm direito à paridade (que garante os mesmos reajustes dos servidores ativos).
Mais…