A novidade compreenderá, ainda, a migração da plataforma tecnológica para o Java 21, com o objetivo de ampliar a modernização do ambiente tecnológico.
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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho.
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Plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol para uso domiciliar, diz STJ
É a primeira vez que o STJ exerce a possibilidade da reafirmação de jurisprudência nessa nova sistemática: o colegiado decidiu de uma só vez afetar o tema e já julgar seu mérito.
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STF forma maioria para debater valores da Tabela SUS a hospitais privados
A decisão é aguardada com forte expectativa por gestores de Santas Casas, hospitais filantrópicos, Apaes e clínicas de diálise conveniados aos SUS.
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OAB Nacional propõe limites a decisões monocráticas
A Ordem também defende regras para os pedidos de vista, com prazos para devolução dos processos e retomada dos julgamentos.
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Justiça suspende efeitos de decisão que cassou mandato de Cabo Deyvison em Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró informou que adotará as providências administrativas para tornar sem efeito os atos que declararam a vacância do cargo.
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Concessionária é condenada a pagar R$ 3 mil por demora em conserto de veículo na garantia
A concessionária alegou que o carro permaneceu na oficina por apenas cinco dias e que o restante da espera ocorreu enquanto aguardava a chegada das peças.
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Canal ‘Exército do Lula’ é liberado pelo TSE após campanha cumprir decisão de Nunes Marques
Com cerca de 4,2 milhões de seguidores, o canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores de Lula.
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BC diz que 23,9 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos
A consulta é gratuita e pode ser feita pelo site valoresareceber.bcb.gov.br/publico, com CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa.
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Justiça Eleitoral: Câmara de Mossoró convoca Yan Sávio para ocupar vaga de Cabo Deyvison
A convocação foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 11, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Mossoró.
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