Em decisão anterior, dias antes do pleito, Mendonça afirmou que a divulgação espontânea dos dados não enfrentava qualquer impedimento legal.
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| 4 novembro, 2026 às 20:37
| 4 novembro, 2026 às 17:22
Promotora Mariana Barbalho toma posse para novo mandato na Ouvidoria-Geral do MPRN
A eleição ocorreu no dia 29 de outubro passado. Única inscrita para a disputa do cargo, a promotora obteve 136 votos dos membros do MPRN.
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| 4 novembro, 2026 às 17:05
MTE registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O ministro Luiz Marinh reiterou que a intenção do governo não é punir preventivamente os empresários, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
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| 4 novembro, 2026 às 13:21
Ministério da Justiça coloca sigilo sobre documentos da Medida Provisória das Bets
A MP das Bets tem validade até 23 de novembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Ainda não há um relator no Congresso.
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| 4 novembro, 2026 às 13:07
TJRN recebe novo magistrado após permuta com Tribunal de Justiça de Pernambuco
A permuta interestadual foi autorizada pela Portaria nº 1.595/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 3 de novembro de 2026.
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| 3 novembro, 2026 às 20:02
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
A proposta também inclui na Constituição o Susp, já previsto em lei para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança pública.
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| 3 novembro, 2026 às 19:48
Supermercados vão à Justiça contra operadoras de vale-alimentação e refeição
A ação acontece às vésperas de entrar em vigor a última das mudanças previstas pelo governo, a chamada interoperabilidade.
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| 3 novembro, 2026 às 19:25
Divórcio não afasta responsabilidade de ex-marido por dívidas de empresa familiar
O ex-marido alegou que, na ocasião da separação, cada um havia assumido individualmente suas dívidas. No entanto, não apresentou provas suficientes dessa divisão.
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| 3 novembro, 2026 às 15:55
Corrida da Advocacia entra na reta final de inscrições com provas de 5 km e 10 km
As largadas acontecem a partir das 5h, no Museu da Rampa, e percursos passando por alguns dos principais cartões-postais de Natal, como Forte dos Reis Magos e Ponte Newton Navarro.
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| 3 novembro, 2026 às 13:22
RN é condenado a pagar R$ 50 mil após bebê morrer à espera de UTI neonatal
A sentença aplicou a teoria da perda de uma chance, destacando que não é necessário comprovar que a transferência teria evitado o óbito para reconhecer o direito à reparação.
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