A reunião é vista como o primeiro passo para destravar o julgamento que estabelecerá critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais.
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Advogados são presos em operação contra facções que atuam de dentro do sistema prisional
A TV Bahia apurou que os advogados presos na ação atuam para diversos chefes de facções criminosas. Eles ainda não têm defesa constituída no processo.
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Alteração de destino por overbooking gera condenação de R$ 6 mil contra Azul
A companhia alegou que a alteração decorreu de problemas operacionais, sustentando que prestou a assistência devida mediante reacomodação e fornecimento de transporte terrestre.
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Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e ordena apreensão de armas
O ministro concluiu que permanecem presentes as razões humanitárias que justificam a prisão domiciliar e manteve todas as condições anteriormente impostas.
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Toyota é condenada a indenizar líder vítima de assédio moral e xenofobia no trabalho
O empregado trabalhou na Toyota por 20 anos, mas os problemas se concentraram em 2014, quando era líder da equipe de melhoramento e um técnico em química o xingava constantemente.
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MPF apura possível omissão do governo na fiscalização de anúncios de bets
A investigação começou após denúncias sobre supostas propagandas abusivas e enganosas exibidas durante transmissões da Copa na Cazé TV, no Youtube.
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Nova plataforma para apoiar decisões judiciais na saúde começa a ser testada
O sistema reúne dados dos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) prescritos em todo o país e permite o compartilhamento com o Judiciário de dados de prescrições médicas.
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Consumidora será indenizada após receber vinho 43 dias após o prazo de entrega
A empresa ré contestou impugnando integralmente os pedidos e pleiteando a total improcedência da ação. Além disso, a empresa refutou os danos morais.
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CNJ afasta exigência do Enam para advogados e membros do MP no quinto constitucional
Acompanhando o entendimento, o colegiado entendeu que o modelo constitucional do quinto possui disciplina própria e não pode ser alterado por ato administrativo.
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Segundo leilão do TRT-RN garante arrematação de 12 imóveis e 21 veículos
Entre os bens mais concorridos estão um caminhão Mercedes Benz que contou com 29 lances e foi finalizado no valor de R$ 79.500,00.
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