A decisão também veda a suspensão da cobertura, a rescisão contratual e a negativação da contratante e de seus representantes.
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| 18 outubro, 2026 às 16:39
| 18 outubro, 2026 às 16:08
TRE-RN esclarece mudanças nos locais de votação para o segundo turno em seis municípios
Algumas transferências buscam corrigir problemas identificados no primeiro turno, como dificuldades de acesso, calor excessivo, falhas na rede elétrica e falta de espaço para filas.
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| 18 outubro, 2026 às 09:48
OAB suspende preventivamente exercício profissional do advogado Nelson Wilians por 90 dias
A medida foi adotada em meio a investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades tributárias.
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| 17 outubro, 2026 às 18:44
STF analisa limite para pagamento retroativo do piso salarial a professores temporários
Os governos de Pernambuco e do Piauí pedem que a decisão não tenha efeitos retroativos, sob o argumento de evitar impactos nas contas públicas.
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| 17 outubro, 2026 às 17:40
Justiça proíbe associação de advogados conservadores de imitar nome e logo da OAB
A OAB alega que a entidade faz uso indevido da sigla/marca OAB”, mesmo com a adição da letra “C”, e ostenta “símbolos similares aos utilizados pelo conselho”
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| 17 outubro, 2026 às 17:26
Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 80% dos brasileiros
O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 brasileiros de 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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| 17 outubro, 2026 às 10:16
TRE-RN capacita servidores para a prestação de contas de candidatos das Eleições 2026
De acordo com Emmanuel Pires, chefe da SACEP, a análise das contas dos candidatos e partidos é uma das últimas etapas do processo eleitoral.
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| 17 outubro, 2026 às 07:46
Advogado é flagrado fumando cigarro ao vivo durante defesa de cliente em audiência virtual
Apesar do episódio, nenhum dos magistrados advertiu o advogado durante a sessão, conforme as imagens da transmissão.
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| 16 outubro, 2026 às 20:27
TJRN mantém tratamento de criança com autismo pelo método prescrito por médico
“A documentação médica evidencia a necessidade do tratamento e sua postergação pode causar prejuízos de difícil mensuração ao desenvolvimento da criança”, destacou a relatoria.
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| 16 outubro, 2026 às 20:00
MPRN obtém bloqueio judicial de R$ 1,5 milhão para neurocirurgias infantis
Paralelamente, a decisão assegurou ao Estado o direito de cobrar do município uma contrapartida de 40%, correspondente ao valor bloqueado, ou seja, R$ 613.712,00.
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