Em abril deste ano, o STF decidiu que o piso salarial nacional do magistério, previsto na Lei 11.738/2008, também se aplica aos professores contratados temporariamente.
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| 26 outubro, 2026 às 20:25
| 26 outubro, 2026 às 20:13
TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir desta terça-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de setembro e beneficiará 65.625 pessoas em toda a 5ª Região.
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| 26 outubro, 2026 às 19:50
Número de ações por assédio eleitoral no trabalho aumenta 37% entre os dois turnos das eleições
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), somente no segundo turno das eleições foram recebidas mais de 800 denúncias.
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| 26 outubro, 2026 às 12:55
Conselho Federal da OAB cumprimenta o presidente Lula pela conquista do quarto mandato
A entidade também esteve presente no TSE durante a apuração dos dois turnos, contribuindo para a verificação da regularidade do pleito.
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| 26 outubro, 2026 às 12:33
Loja é condenada a pagar R$ 3 mil por constranger cliente em São Gonçalo do Amarante
A cliente foi obrigada a limpar e pagar por um carrinho de brinquedo que, segundo a empresa, havia sido sujo por seu filho.
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| 24 outubro, 2026 às 08:28
Juiz manda plano custear pílula contra câncer aprovada nos Estados Unidos
A plano deverá, em cinco dias, pagar diretamente à empresa responsável pela assessoria aduaneira ou depositar judicialmente o valor destinado ao ciclo imediatamente seguinte.
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| 24 outubro, 2026 às 07:18
Decisão judicial proíbe prefeito de Caicó de praticar assédio eleitoral no trabalho
A Justiça do Trabalho determinou a retirada de publicações relacionadas aos fatos denunciados e a adoção de medidas para impedir novos casos.
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| 23 outubro, 2026 às 16:49
Ministro do TSE impede suspensão de canal ‘Exército do Lula’ sem decisão do plenário
Na quinta-feira, Nunes Marques solicitou informações à Meta sobre possíveis irregularidades no canal. O presidente do TSE já suspendeu o canal em outras duas oportunidades.
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| 23 outubro, 2026 às 16:12
Justiça suspende liminar de Tifanny Abreu, e atleta volta a ser impedida de jogar
A política adotada pela CBV em agosto restringe a participação em competições femininas a atletas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela entidade.
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| 23 outubro, 2026 às 15:51
Supermercado terá de indenizar consumidor por venda de frangos estragados
A Turma reconheceu que a venda de alimentos vencidos configura falha na prestação do serviço e expõe o consumidor a riscos.
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