A pena foi fixada em 1 mês e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, diante da conduta considerada deliberada para tumultuar as celebrações.
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| 23 março, 2026 às 09:28
| 23 março, 2026 às 09:04
Cosern é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil
A Cosern sustentou a regularidade da contratação do serviço e afirmou que o procedimento para fornecer a energia elétrica segue rigorosamente as normas da ANEEL.
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| 23 março, 2026 às 08:33
Mendonça diz que papel de bom juiz não é ‘ser estrela’ e sim assumir responsabilidade
O ministro destacou que coragem, no exercício da função pública, não se traduz em elevar a voz nem em demonstrar força ostensiva, mas em agir com serenidade mesmo sob pressão.
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| 22 março, 2026 às 18:31
Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular, decide Justiça
A ação foi movida por uma idosa que era dependente em um plano de saúde coletivo por adesão vinculado ao seu esposo falecido.
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| 22 março, 2026 às 18:09
Empréstimo consignado contratado por pessoa interditada sem anuência de curadora é cancelado
O banco argumentou a validade do negócio jurídico, sustentando que a contratação ocorreu com utilização de biometria facial.
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| 22 março, 2026 às 17:43
Justiça manda Magazine Luiza indenizar vendedor obrigado a participar de “rituais motivacionais”
A empresa afirmou que esses ritos fazem parte da cultura corporativa e sustentou que avaliações negativas não eram feitas em reuniões gerais.
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| 22 março, 2026 às 09:10
Mutirão tecnológico do TJRN resolve demandas acumuladas e quase zera fila do PJe
Em 17 dias úteis, entre janeiro e fevereiro de 2026, foram solucionados 793 dos 932 chamados (incluindo novas demandas), alcançando uma redução de 85,9%.
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| 22 março, 2026 às 08:53
MPRN reforça tutela de urgência contra o Estado por precariedade na Unicat do Alecrim
A petição aponta déficit de farmacêuticos e técnicos administrativos na unidade. Há relatos ainda de falta de remédios como Risperidona e Topiramato para os usuários.
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| 22 março, 2026 às 08:39
Relator rejeita reclamação que buscava libertar tenente-coronel acusado de matar esposa
Além do feminicídio, ele também é acusado de fraude processual por, supostamente, modificar a cena do crime para deixar a impressão de que a mulher havia se suicidado.
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| 22 março, 2026 às 08:01
Justiça determina bloqueio definitivo de linha usada em golpe do falso advogado
Ao analisar o caso, o juiz destacou que a operadora responde pela fraude, pois tem o dever de segurança na gestão das linhas e na prevenção de fraudes.
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