O relator do recurso confirmou ter ocorrido falha na prestação de serviços, ao recursar realizar os exames e consulta necessários ao tratamento do jovem.
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| 1 março, 2026 às 09:29
| 1 março, 2026 às 09:13
Pendência de ITBI em negócio anterior não pode travar registro de escritura
A juíza ressaltou que a postura do serviço registral condicionava o direito do cidadão a um evento que fugia do escopo do documento avaliado.
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| 1 março, 2026 às 08:38
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,3 bilhão para INSS pagar revisões de benefícios
O dinheiro liberado pelo CJF vai para seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, responsáveis por fazer os pagamentos, de acordo com cronogramas próprios.
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| 28 fevereiro, 2026 às 19:31
Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto
Na reclamação trabalhista, apresentada em 2018, as familiares pediam o pagamento de verbas decorrentes do contrato, entre elas o adicional noturno.
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| 28 fevereiro, 2026 às 08:26
Justiça eleva percentual de alimentos devidos por um pai a um filho em Touros
Anteriormente, a Justiça havia fixado alimentos provisórios em 10% do salário-mínimo e concedido a guarda provisória à genitora da criança.
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| 28 fevereiro, 2026 às 08:07
STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei feminino em Londrina
Na decisão, Cármen Lúcia explicou que o STF, no julgamento da ADI 7.580, ressaltou a autonomia das organizações esportivas para se autogovernar e se autonormatizar.
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| 28 fevereiro, 2026 às 07:56
Gilmar Mendes determina cumprimento imediato de decisões sobre penduricalhos
O ministro advertiu que eventual descumprimento poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, com possibilidade de apuração administrativa, disciplinar e penal,
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| 27 fevereiro, 2026 às 21:04
Tribunais e municípios do RN firmam convênios para débito automático de precatórios
O convênio garante o débito automático na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), baseado no estoque de precatórios em tramitação.
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| 27 fevereiro, 2026 às 17:18
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz.
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| 27 fevereiro, 2026 às 15:58
Ministro Gilmar Mendes derruba quebra de sigilo de empresa de Dias Toffoli
A decisão foi tomada um dia depois de André Mendonça dispensar a obrigatoriedade da presença dos irmãos de Toffoli na CPI do Crime Organizado.
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