A capacitação será realizada na sala de aula da Seccional, das 8h às 12h, com enfoque prático e estratégico sobre a aplicação da inteligência artificial na rotina jurídica.
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| 11 fevereiro, 2026 às 17:13
| 11 fevereiro, 2026 às 15:36
Operadoras de planos de saúde devem comprovar necessidade em aumento de mensalidade
O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido por duas empresas, que chegaram a aumentar o valor em cerca de 197%, no boleto.
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| 11 fevereiro, 2026 às 09:51
PF faz buscas em SC no caso Banco Master; mala com dinheiro foi jogada pela janela
Um dos ocupantes do apartamento arremessou pela janela uma mala cheia de dinheiro em espécie. O montante foi recuperado pelos policiais.
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| 11 fevereiro, 2026 às 09:41
Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ de São Paulo
Com o intuito de firmar contrato entre a empresa da qual era sócio e uma gestora de investimentos, inseriu no currículo informações falsas.
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| 11 fevereiro, 2026 às 09:07
Ministério Público de Santa Catarina pede exumação do cão Orelha e investiga delegado
A 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial, abriu procedimento preparatório com base em várias representações contra a conduta do delegado-geral.
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| 10 fevereiro, 2026 às 20:57
Gilmar Mendes vota por aplicar princípio da insignificância em caso de porte de drogas
O recurso foi interposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de uma mulher denunciada pelo Ministério Público gaúcho por portar 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha.
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| 10 fevereiro, 2026 às 17:27
Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras do vale-refeição e vale-alimentação
Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712.
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| 10 fevereiro, 2026 às 15:38
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de esclerose múltipla
O beneficiário foi diagnosticado com esclerose múltipla (CID G35), na forma remitente-recorrente, com alta atividade da doença e falha terapêutica em tratamentos anteriores.
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| 10 fevereiro, 2026 às 15:07
Justiça manda excluir contas falsas que usavam nome de escritório de advocacia
A magistrada afirmou estarem produzidas pela vítima provas de que, sem sucesso, diligenciou junto à plataforma na tentativa de resolver a questão.
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| 10 fevereiro, 2026 às 09:15
RN sanciona lei que assegura direito de personal trainers acompanharem alunos
O texto legal também proíbe a criação de cobranças adicionais ou o aumento das mensalidades em razão da presença do personal trainer.
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