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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 16:31
TRT-21 mantém indenização de R$ 20 mil a bancária assediada por gerente

De acordo com a bancária, durante a cobrança de metas de produção, o gerente tocava nela, “apertando suas costas e falando do seu cabelo, fazendo piadas de cunho jocoso e sexual”.
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 15:53
Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil

O juiz destacou também julgamento do TJRN que firmou entendimento favorável à obrigatoriedade de fornecimento dos sensores FreeStyle Libre por operadoras de planos de saúde.
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 13:16
Justiça determina que FIA e Ecclestone paguem R$ 1,8 milhão a Felipe Massa

O ex-pilote Felipe Massa alega que perdeu o título de 2008 por manipulação da corrida no Grande Prêmio de Singapura.
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 09:00
Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no RN

A juíza entendeu que a omissão estatal em fornecer o leito de UT estabeleceu nexo causal com o óbito da paciente, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelos danos morais.
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 07:35
Alexandre de Moraes nega ter frequentado a mansão de Daniel Vorcaro na Bahia

A nota de Moraes diz serem “improcedentes as tentativas de vincular sua agenda pessoal ou profissional a tais encontros”. “
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NOTÍCIA
 | 9 março, 2026 às 07:00
Justiça suspende parcelas de financiamento de automóvel com defeito

Para o magistrado, o curto intervalo entre a aquisição do veículo e o surgimento da falha mecânica indica, em análise preliminar, a probabilidade de existência de vício oculto.
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NOTÍCIA
 | 8 março, 2026 às 10:43
Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

A magistrada determinou a substituição do reajuste de 2025 pelo índice da ANS, devendo a operadora emitir novos boletos das mensalidades vincendas em até cinco dias antes do vencimento.
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NOTÍCIA
 | 8 março, 2026 às 10:20
Indenização por morte em acidente é estendida a filhos reconhecidos posteriormente

A sentença transitou em julgado em 2013 e, em 2018, na fase de execução, uma segunda mulher do trabalhador e dois filhos menores pediram para ser habilitados no processo.
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NOTÍCIA
 | 8 março, 2026 às 09:53
Magistrado nega indenização a homem que foi exposto em ‘chá revelação de traição’

A decisão destacou que Rafael deu entrevistas e participou da repercussão pública do caso, enfraquecendo a alegação de “abalo sério à personalidade”.
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NOTÍCIA
 | 8 março, 2026 às 09:34
Compra de imóveis pode ter proibição de pagamento em dinheiro vivo

O relator do projeto de lei, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), diz que a proposta mira o combate à lavagem de dinheiro.
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