A atuação do órgão será através de um trabalho de fiscalização, orientação e conscientização sobre o tema, além de receber denúncias externas, mantendo o anonimato.
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| 22 maio, 2026 às 15:38
| 22 maio, 2026 às 15:06
Justiça suspende licitação do SAMU no RN por suspeita de irregularidades
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho explicou que a exigência de atestados de capacidade técnica feita no Edital não é genérica nem interpretável de modo ampliativo.
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| 22 maio, 2026 às 14:49
“Quero ser preso”: Advogado volta à delegacia e quebra porta para ser detido
Um representante da OAB e um amigo do jovem compareceram à Central de Flagrantes para tentar convencê-lo a deixar o local.
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| 22 maio, 2026 às 08:39
Tribunal Regional Eleitoral do RN condena instituto de pesquisa em pesada multa
Para o TRE-RN, a formulação das perguntas fugiu ao escopo técnico e informativo que deve orientar pesquisas eleitorais, comprometendo a neutralidade metodológica do levantamento.
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| 21 maio, 2026 às 20:56
Gilmar Mendes critica autodeclaração para Justiça gratuita: “exemplos são constrangedores”
“Recentemente, eu acho que houve no STJ a aceitação de uma autodeclaração de pobreza de um desembargador que recebia mais de R$ 100 mil”, disse o ministro.
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| 21 maio, 2026 às 20:02
Juiz identifica comando oculto para IA em petição e cobra explicações de advogado
O advogado foi intimado para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a inserção da instrução para a inteligência artificial.
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| 21 maio, 2026 às 19:25
Ministério Público do RN recomenda regulamentação de eventos em Maxaranguape
A recomendação foi motivada pelos transtornos à ordem pública causados por festividades com bandas, música ao vivo e trios elétricos.
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| 21 maio, 2026 às 13:16
Dois magistrados do RN disputam vaga de desembargador federal no TRF5
A lista segue, agora, para Presidência da República, para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora federal do TRF5.
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| 21 maio, 2026 às 10:00
Justiça do RN garante a policial militar reformado direito a soldo de patente superior
De acordo com a decisão, a perícia judicial conclui, de forma expressa e inequívoca, que o apelado é portador de “transtorno esquizoafetivo” do tipo depressivo (CID F25.1).
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| 21 maio, 2026 às 09:21
Voo Rio-Paris: Tribunal condena Air France e Airbus por acidente em 2009
Em abril de 2023, ambas haviam sido absolvidas na primeira instância, embora a Justiça tenha reconhecido falhas e negligência das companhias.
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