Moradora de Jaru (RO), Silvia foi presa em 9 de janeiro de 2023. Segundo as investigações, mensagens encontradas em seu celular indicaram que ela foi a Brasília para participar dos atos.
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| 29 agosto, 2026 às 19:41
| 29 agosto, 2026 às 11:13
TST decide que Justiça comum deve julgar disputa entre motorista de aplicativo e plataforma
Em primeiro grau, o juízo havia reconhecido a competência da Justiça comum, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de segunda instância. Ao analisar o recurso, a 1ª Turma do TST restabeleceu o entendimento inicial.
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| 29 agosto, 2026 às 08:33
Tribunal Regional Federal da 5ª Região abre inscrições para concurso com 11 vagas de juiz
A primeira etapa, uma prova de 100 questões de múltipla escolha, está prevista para o dia 29 de novembro, nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
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| 29 agosto, 2026 às 08:15
Justiça barra reajustes de plano coletivo com 4 beneficiários e manda aplicar índices da ANS
Com isso, a cláusula foi declarada parcialmente nula, e os reajustes deverão ser substituídos, ano a ano, pelos índices oficiais da ANS aplicáveis aos planos individuais.
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| 28 agosto, 2026 às 21:14
Aplicativo e-Título passará por manutenção para preparação para as Eleições 2026
A manutenção terá início às 8h30 e a previsão é que seja concluída às 18h do mesmo dia. Durante esse período, o aplicativo ficará totalmente indisponível para os usuários.
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| 28 agosto, 2026 às 20:50
STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado para beneficiários
Na avaliação do ministro, o teto de juros é um mecanismo de proteção do beneficiário, uma vez que a renda tem natureza alimentar.
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| 28 agosto, 2026 às 16:42
TRT-RN condena empresa por assédio moral após retaliações por atestados médicos
O trabalhador afirmou que, ao apresentar atestados médicos, era pressionado a trabalhar mesmo doente, sob ameaça de demissão, ou sofria alterações de turno como forma de punição.
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| 28 agosto, 2026 às 15:14
Pedreiro faz sustentação oral em causa própria e é parabenizado por desembargador
Ao final da manifestação, o desembargador relator do processo, Sandro Nahmias Melo, parabenizou o trabalhador e afirmou, em tom descontraído, que ele “pode mudar de profissão”.
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| 28 agosto, 2026 às 08:34
Desembargadora Martha Danyelle assume Presidência do TRE-RN para o biênio 2026-2028
O desembargador João Rebouças passou a ocupar a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.
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| 27 agosto, 2026 às 21:45
Criança com autismo tem tratamento multidisciplinar garantido em São José do Mipibu
A liminar, proferida em sede de Agravo de Instrumento pelo Desembargador Relator Cláudio Santos, determina que o Município disponibilize as terapias prescritas.
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