De acordo com a decisão, a perícia judicial conclui, de forma expressa e inequívoca, que o apelado é portador de “transtorno esquizoafetivo” do tipo depressivo (CID F25.1).
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| 21 maio, 2026 às 10:00
| 21 maio, 2026 às 09:21
Voo Rio-Paris: Tribunal condena Air France e Airbus por acidente em 2009
Em abril de 2023, ambas haviam sido absolvidas na primeira instância, embora a Justiça tenha reconhecido falhas e negligência das companhias.
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| 21 maio, 2026 às 09:04
Advogada e influencer Deolane Bezerra é presa por suposta lavagem de dinheiro do PCC
A investigação aponta que valores oriundos da facção criminosa teriam sido movimentados por meio de uma transportadora de cargas usada como empresa de fachada.
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| 20 maio, 2026 às 15:50
Alexandre de Moraes determina providências para efetiva extradição de Carla Zambelli
Zambelli está presa na Itália desde julho do ano passado. A Justiça italiana autorizou a prisão da ex-parlamentar com o argumento de “grave risco de fuga”.
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| 20 maio, 2026 às 15:26
Justiça mantém negativa de plano de saúde para tratamento domiciliar de trombofilia
Para o órgão julgador, conforme jurisprudência, a obrigatoriedade de cobertura para fármacos domiciliares restringe-se a hipóteses excepcionais.
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| 20 maio, 2026 às 13:21
Desembargadora federal relata racismo em supermercado
A situação ocorreu em um supermercado de Cuiabá, onde a magistrada foi abordada de forma insistente por uma cliente que acreditava que ela trabalhava no estabelecimento.
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| 20 maio, 2026 às 12:59
Fabricante de brinquedos Estrela entra com pedido de recuperação judicial
O pedido foi protocolado na Comarca de Três Pontas (MG) e envolve oito companhias, incluindo a própria Estrela e suas subsidiárias.
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| 20 maio, 2026 às 06:15
Justiça condena empresa por pressionar cliente a retirar reclamação
Segundo a cliente, ela informou diversas vezes que não tinha interesse em remover a publicação, por entender que a reclamação relatava experiência real de má prestação de serviço.
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| 19 maio, 2026 às 15:26
Justiça nega indenização por supostos efeitos adversos de vacina Oxford/AstraZeneca
O caso teve origem em ação ajuizada por cidadão que afirmou ter desenvolvido mielite transversa após receber duas doses do imunizante.
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| 19 maio, 2026 às 14:49
Registro espontâneo de paternidade não pode ser desfeito sem vício de consentimento
O autor da ação alegou que não possuía vínculo afetivo com a criança, em função de falta de contato e desinteresse da mãe.
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