Segundo os autos, o banco não conseguiu comprovar que a aposentada, que é pessoa com deficiência visual, tenha contratado o empréstimo.
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| 7 outubro, 2026 às 17:19
| 7 outubro, 2026 às 16:24
Nunes Marques adia revisão de Bolsonaro e levará caso ao plenário após eleições
Os advogados alegam não ter tido acesso integral às provas e questionam, mediante parecer técnico, a cadeia de custódia de elementos digitais.
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| 7 outubro, 2026 às 15:23
Taurus é condenada a pagar R$ 300 mil a voluntários que retiraram armas durante enchentes
Os voluntários removeram 156 caixas, com cerca de 3 mil armas, em áreas alagadas e próximas a fios de alta tensão e sem equipamentos de segurança.
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| 7 outubro, 2026 às 10:38
TJRN elege o desembargador Glauber Rêgo presidente para o biênio 2027/2028
O desembargador Glauber Rêgo foi eleito presidente, tendo como vice-presidente o desembargador Ibanez Monteiro.
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| 6 outubro, 2026 às 21:46
CNJ e Banco Central assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios
Entre as regras mais importantes, está a obrigatoriedade de escritura pública para validação da transferência de titularidade de créditos perante o Judiciário.
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| 6 outubro, 2026 às 18:13
Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Diante da falta de suporte probatório e da ausência de representação das partes afetadas, o relator acompanhou integralmente o posicionamento do MPF.
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| 6 outubro, 2026 às 16:41
Corrida da Advocacia leva esporte e solidariedade aos cartões-postais de Natal
A corrida está com inscrições abertas e é organizada pela Sportri, empresa especialista na produção de eventos esportivos.
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| 5 outubro, 2026 às 22:20
André Mendonça dá 24h para exclusão de posts sobre Lula “jogar” bandeira no chão
A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e contra Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
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| 5 outubro, 2026 às 21:49
Kassio Nunes Marques deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após 2º turno
Segundo interlocutores, o ministro considera que houve excessos no julgamento, sobretudo quanto ao direito de defesa e à pena aplicada.
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| 2 outubro, 2026 às 22:49
Paternidade socioafetiva não exige excluir pai biológico do registro civil
O sobrenome do pai socioafetivo também será acrescentado ao nome da jovem, mediante averbação no cartório de registro civil competente.
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