A sentença aplicou a teoria da perda de uma chance, destacando que não é necessário comprovar que a transferência teria evitado o óbito para reconhecer o direito à reparação.
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| 3 novembro, 2026 às 13:22
| 3 novembro, 2026 às 13:15
TSE mantém cassação de prefeita e vice de Maxaranguape por abuso de poder
om a negativa de seguimento dos recursos, permanece a decisão do TRE-RN que determinou a cassação dos diplomas e a realização de novas eleições no município.
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| 2 novembro, 2026 às 17:04
Novas regras obrigam empresas a oferecer atendimento humano no SAC todos os dias
O atendimento humano deverá ser gratuito e não poderá exigir número de contrato, CPF ou outros dados como condição para o encaminhamento.
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| 2 novembro, 2026 às 15:22
Justiça do RN mantém condenação de moradora por poluição sonora em Pirambúzios
O magistrado ressaltou que a repetição da conduta ultrapassa o mero aborrecimento e viola o direito ao sossego e ao bem-estar dos moradores.
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| 1 novembro, 2026 às 21:30
Justiça mantém condenação de plano de por negativa de congelamento de óvulos
O procedimento foi prescrito para preservar a fertilidade diante do risco de infertilidade decorrente do tratamento oncológico.
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| 1 novembro, 2026 às 13:13
Promotora de Justiça Mariana Barbalho é reconduzida ao cargo de ouvidora do MPRN
A Ouvidoria atua como uma ponte direta de diálogo entre a população e o MPRN, acolhendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.
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| 1 novembro, 2026 às 12:56
Tribunal decide como pais devem dividir despesas com material escolar e uniforme
A decisão foi unânime e fixou o entendimento de que esse tipo de despesa tem natureza extraordinária, por se concentrar, em regra, no início do ano letivo.
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| 1 novembro, 2026 às 12:43
Justiça derruba sigilo médico e libera documentos sobre a morte de Tancredo Neves
O processo foi movido por Tancredo Augusto Tolentino Neves contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF).
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| 31 outubro, 2026 às 20:23
TST admite testemunha indireta para condenar empresa por assédio sexual
O ministro Evandro Valadão, relator do recurso da trabalhadora, observou que os casos de assédio sexual ocorrem habitualmente longe de olhares públicos.
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| 31 outubro, 2026 às 20:05
MTE recebe mais de 4 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias
Segundo a pasta, as denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por avaliar os relatos e apurar possíveis irregularidades.
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