Em mensagens divulgadas pelo UOL, a promotora chamou os responsáveis pelo menino de “comunistas” e afirmou que eles estariam “ensinando uma criança a se tornar mulher trans”.
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Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com esclerose múltipla
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que a relação entre as partes é de consumo e, portanto, está sujeita às disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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TSE afasta abuso de poder político em ação contra eleitos de São Miguel do Gostoso; eleição suplementar está mantida
Com isso, ficam excluídas, nesse processo, a cassação dos diplomas, a anulação dos votos da chapa majoritária, a determinação de novas eleições e a inelegibilidade do ex-prefeito José Renato.
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TSE afasta cassação da prefeita e do vice-prefeito de Maxaranguape
Ficam afastadas a cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade e a determinação de novas eleições no município, que haviam sido impostas pela Justiça Eleitoral potiguar.
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Isenção de IR por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez
No caso analisado, a perícia judicial concluiu pela existência de relação entre a hérnia de disco lombar e o trabalho desenvolvido pelo autor.
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Justiça reconhece capturas de tela como prova documental válida no processo civil
Segundo o colegiado, alegações genéricas de falta de confiabilidade não afastam sua força probatória, sendo necessária impugnação específica e fundamentada de eventual adulteração.
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Corrida da Advocacia reúne corredores para manhã de esporte e lazer em Natal
Após as provas, o pós evento ficou por conta da animação das bandas Mesa Doze e Pagode do Mumu, além da ativação de parceiros do evento.
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OAB/RN integra grupo de trabalho para aprimorar pagamento de RPVs no Estado
Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o pagamento dos RPVs é uma temática sensível que merece extrema atenção dos órgãos.
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Farmácias devem manter farmacêutico presencial durante todo o horário de funcionamento
Para o relator, a obrigação de manter o profissional responsável deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de assistência por outros meios.
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Fux interrompe julgamento virtual da escala 6×1 e manda caso para plenário do STF
Flávio Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6×1 já aprovada.
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