No caso concreto, Andrighi concluiu que a operadora não adotou medidas para evitar a descontinuidade do tratamento.
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| 10 setembro, 2026 às 21:00
| 10 setembro, 2026 às 20:51
Justiça manda recalcular plano empresarial de quatro pessoas pelos índices da ANS
A operadora deverá recalcular as mensalidades e restituir, de forma simples, os valores pagos em excesso, respeitada a prescrição de três anos.
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| 10 setembro, 2026 às 16:05
Condomínio é condenado por empréstimos feitos em nome de trabalhador semianalfabeto
O condomínio alegou que a conduta do ex-gerente configurou ato pessoal, sem relação com as atividades do empreendimento, e que não poderia ser responsabilizado pelo golpe.
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| 10 setembro, 2026 às 14:42
Justiça do RN determina que faculdade restabeleça bolsa de 70% e mensalidade de R$ 438,70
A partir de 2023, entretanto, a instituição aumentou os valores das mensalidades e reduziu a bolsa para 65%. A universidade alegou que houve um erro interno.
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| 9 setembro, 2026 às 22:03
OAB/RN delibera sobre crise institucional do STF em Colégio de Presidentes de Seccionais
A OAB reforça que qualquer medida deve seguir o devido processo legal e o rito institucional, com responsabilidade, independência e segurança jurídica.
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| 9 setembro, 2026 às 21:20
Paciente com câncer não precisa gastar suas reservas para pagar custas judiciais, decide STJ
O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que a existência de patrimônio ou de reservas financeiras não basta para afastar a hipossuficiência de pessoa física.
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| 9 setembro, 2026 às 17:51
Ministro Edson Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
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| 9 setembro, 2026 às 17:00
Sessão do TRT-RN tem discussão durante análise sobre adicional de insalubridade
A discussão ocorreu durante a sessão do dia 2 de setembro, quando o presidente tentou encerrar uma manifestação do representante do MPT.
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| 9 setembro, 2026 às 16:24
Justiça reconhece tempo celetista e garante aposentadoria integral a servidor municipal
Ao requerer a aposentadoria, em 2022, contava com mais de 42 anos de serviço, 35 anos de contribuição e 62 anos de idade. O pedido administrativo, contudo, foi posteriormente cancelado.
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| 9 setembro, 2026 às 09:13
Justiça condena empresas de energia solar a trocar placa com defeito e pagar R$ 2 mil a consumidor
De acordo com a sentença, do juiz Diego Costa Pinto, o produto apresentou falha em sistema fotovoltaico instalado na casa do consumidor.
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