Até o resultado da ação, o idoso estava privado do exercício pleno de sua cidadania, vivenciando uma verdadeira invisibilidade civil, sem acesso a direitos fundamentais.
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| 13 junho, 2026 às 08:56
| 13 junho, 2026 às 08:47
Ministro Zanin vota para que tempo de recolhimento noturno possa ser abatido da pena
Em julgamento de repercussão geral, ministro defendeu que ignorar o período da cautelar pode levar uma pessoa a ser punida duas vezes pelo mesmo fato.
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| 13 junho, 2026 às 08:19
Mulher que fingiu ser adolescente de 12 anos por 14 meses vira ré por falsa identidade e estelionato
Segundo a acusação, Amanda se aproximou dos moradores do distrito de Pirabeiraba por intermediação de um pastor de uma igreja local.
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| 12 junho, 2026 às 22:17
Tribunal Superior Eleitoral rejeita pedido para suspender o filme “Dark Horse”
Ministro Kassio Nunes Marques negou representação de aliados de Lula que queriam impedir exibição da produção nas eleições.
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| 12 junho, 2026 às 21:43
OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais
A Organização Internacional do Trabalho destacou que a nova convenção representa um passo importante para enfrentar os desafios de um segmento em rápida transformação.
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| 12 junho, 2026 às 16:13
Supremo Tribunal Federal reage à decisão da Itália sobre caso Carla Zambelli
A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento conduzido pelo STF e a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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| 12 junho, 2026 às 09:35
Justiça da Itália publica decisão sobre absolvição de Zambelli e diz que Moraes foi ‘vítima’ e ‘juiz’
A Corte de Cassação afirmou que identificou “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Carla Zambelli.
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| 12 junho, 2026 às 09:22
Justiça condena banco por descontos indevidos em conta de aposentada de Patu
De acordo com os autos, a aposentada percebeu, ao analisar seu extrato bancário, a existência de diversos descontos mensais.
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| 12 junho, 2026 às 06:28
Advogado pede condenação do próprio cliente e magistrada declara réu indefeso
Réu por tráfico de drogas, o acusado viu seu defensor aderir às alegações do Ministério Público durante a fase de alegações finais. Conforme registrado em ata, o advogado manifestou-se “pela condenação do acusado nos termos da acusação”.
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| 11 junho, 2026 às 20:55
Capitão do Exército é condenado por inventar entrevistas em Trabalho de Conclusão de Curso
Laudos periciais apontaram indícios de montagem e reprodução mecânica das assinaturas dos militares, que negaram qualquer participação na pesquisa.
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