O magistrado atestou que não houve culpa concorrente, pois a concausa principal do prejuízo foi a inércia da empresa em agir diante das anomalias evidentes no sistema de monitoramento.
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Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) e levado para um centro de detenção devido a questões migratória.
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Desde outubro de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a considerar abandono afetivo como uma violação de direito e os filhos podem processar o genitor ausente por danos morais.
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De acordo com o juiz Cácio Oliveira Manoel, a prova testemunhal “indicou que havia assédio moral horizontal (feito por uma colega no mesmo nível hierárquico) em desfavor da reclamante”.
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Após a separação, a mulher casou-se com outro homem, com quem já mantinha relação extraconjugal. Exames de DNA indicaram que ele é o pai biológico dos dois filhos, e não o autor.
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Para garantir a segurança jurídica e proteger o interesse social, o relator determinou que a decisão produza efeitos a partir da publicação da ata de julgamento.
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Prevaleceu o entendimento de que não é necessária a assistência sindical no caso, por se tratar de uma profissional capaz de negociar com o empregador as condições de sua saída.
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Segundo relataram, o quarto apresentava cheiro de mofo, roupas de cama manchadas, presença de insetos e estrutura incompatível com as imagens divulgadas no momento da contratação.
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A juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira foi a escolhida para comandar a associação durante o biênio 2026–2028.
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