De acordo com os autos, no dia 6 de fevereiro de 2022, o réu cometeu injúria racial contra um homem em um grupo de WhatsApp que, na época dos fatos, contava com 85 membros.
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| 23 julho, 2026 às 13:18
| 23 julho, 2026 às 12:44
André Mendonça autoriza inquérito sobre repasses de Vorcaro para filme Dark Horse
A decisão do magistrado do STFl implica que a corporação policial deverá apurar os valores transferidos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção cinematográfica.
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| 22 julho, 2026 às 21:53
INSS começa a analisar pedidos de pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Para ter acesso, a família precisa estar inscrita no CadÚnico. O valor pago equivale a um salário mínimo por mês. Quando houver mais de um beneficiário, o valor é dividido igualmente entre eles.
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| 22 julho, 2026 às 21:25
Sancionada lei que torna expressa a natureza alimentar dos honorários advocatícios
Com a alteração legislativa, a proteção passa a estar expressa no texto do Estatuto, fortalecendo a posição de advogadas e advogados na cobrança de seus créditos.
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| 22 julho, 2026 às 19:21
Juiz federal Magnus Delgado toma posse como desembargador federal do TRF5
O magistrado teve sua nomeação assinada pelo Presidente da República no dia 16/07 e ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026.
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| 22 julho, 2026 às 12:58
Revolta da Chibata: Justiça manda União pagar R$ 300 mil ao filho de João Cândido
A decisão da 4ª Vara Federal negou o pagamento dos proventos de militar reformado por considerar que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado.
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| 21 julho, 2026 às 20:15
Operação Metástase: Justiça ordena prisão de suspeitos de roubo de medicamentos contra câncer
As cargas roubadas eram estocadas no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, e depois revendidas por meio de empresas de fachada, transportadoras, entregadores e “laranjas”.
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| 21 julho, 2026 às 19:53
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
De acordo com o relato da empresa, ao fazer manutenção dos computadores, um técnico descobriu que a supervisora manteria contato com os ex-sócios pelo aplicativo de mensagens.
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| 21 julho, 2026 às 15:06
TJRN recebe iniciativa do CNJ para ampliar oportunidades de trabalho para presos e egressos do sistema
Segundo o chefe da Divisão de Trabalho da SENAPPEN, Gilvan Albuquerque, o Emprega Lab fortalece a visão de um sistema prisional voltado à produção e à reintegração social.
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| 21 julho, 2026 às 14:23
Desembargadora do TRF5 suspende leilão do Via Direta, avaliado em R$ 152,5 milhões
O leilão foi suspenso porque a empresa está negociando um acordo para pagar a dívida com a Fazenda Nacional.
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