As rés recorreram, alegaram ausência de erro técnico e sustentaram que as complicações decorreram de reação imprevisível do organismo da paciente.
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| 5 agosto, 2026 às 13:11
| 5 agosto, 2026 às 12:49
Pleno do TJRN define lista tríplice de advogados para vaga de membro titular do TRE-RN
Foram escolhidos os advogados Daniel Cabral Maia, Rúbia Lopes de Queirós e Luciano de Morais Rabelo Soares, respectivamente 1°, 2° e 3° lugares na lista.
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| 4 agosto, 2026 às 21:20
Juiz Homero Lechner recebe homenagem da Associação dos Magistrados do RN
Ao prestar a homenagem, a AMARN celebrou a trajetória exemplar do magistrado e agradeceu sua imensurável contribuição ao fortalecimento da Justiça potiguar.
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| 4 agosto, 2026 às 21:02
Conselho Nacional de Justiça afasta juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato, por dois anos
A medida foi tomada em julgamento de um processo administrativo aberto contra a magistrada em 2024 por suspeitas envolvendo homologação de acordo na Lava Jato.
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| 4 agosto, 2026 às 13:21
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
No texto, o relator Ulisses Rabaneda, incluiu especificações sobre a parte previdenciária, por entender que ela não deveria estar em um ato normativo do CNJ.
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| 4 agosto, 2026 às 09:27
CNJ pauta fim da aposentadoria compulsória e norma sobre conflitos de interesses
Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão.
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| 4 agosto, 2026 às 08:53
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de criança após demora na resposta
Segundo o magistrado, cabe ao médico responsável definir o tratamento mais adequado ao paciente, não podendo o plano de saúde restringir procedimento.
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| 3 agosto, 2026 às 22:05
TRT-RN e OAB/RN realizam seminário sobre Precedentes Vinculantes nesta quarta e quinta
O evento acontecerá no auditório da OAB/RN e reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores do Judiciário, professores e estudantes de Direito.
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| 3 agosto, 2026 às 21:57
STF derruba restrição a benefício para autistas nível 1 comprarem carro
Os interessados ainda deverão preencher os demais requisitos previstos na legislação para comprovar o direito ao benefício.
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| 3 agosto, 2026 às 17:24
Família de Alexandre de Moraes perde ação por danos morais contra Alessandro Vieira
A decisão foi assinada na manhã de sábado (1º/8) pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo.
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