A OAB reforça que qualquer medida deve seguir o devido processo legal e o rito institucional, com responsabilidade, independência e segurança jurídica.
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| 9 setembro, 2026 às 22:03
| 9 setembro, 2026 às 21:20
Paciente com câncer não precisa gastar suas reservas para pagar custas judiciais, decide STJ
O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que a existência de patrimônio ou de reservas financeiras não basta para afastar a hipossuficiência de pessoa física.
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| 9 setembro, 2026 às 17:51
Ministro Edson Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
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| 9 setembro, 2026 às 17:00
Sessão do TRT-RN tem discussão durante análise sobre adicional de insalubridade
A discussão ocorreu durante a sessão do dia 2 de setembro, quando o presidente tentou encerrar uma manifestação do representante do MPT.
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| 9 setembro, 2026 às 16:24
Justiça reconhece tempo celetista e garante aposentadoria integral a servidor municipal
Ao requerer a aposentadoria, em 2022, contava com mais de 42 anos de serviço, 35 anos de contribuição e 62 anos de idade. O pedido administrativo, contudo, foi posteriormente cancelado.
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| 9 setembro, 2026 às 09:13
Justiça condena empresas de energia solar a trocar placa com defeito e pagar R$ 2 mil a consumidor
De acordo com a sentença, do juiz Diego Costa Pinto, o produto apresentou falha em sistema fotovoltaico instalado na casa do consumidor.
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| 8 setembro, 2026 às 22:22
18 das 27 OABs estaduais se manifestam sobre crise no Supremo Tribunal Federal
A OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu uma “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos”.
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| 8 setembro, 2026 às 20:50
Leilão do TRT-RN tem complexo cerâmico de R$ 5 milhões, imóveis e veículos
O edital também inclui nove veículos, entre eles uma VW Amarok V6, avaliada em R$ 100 mil, e um Jeep Renegade Trailhawk 4×4, por R$ 99 mil.
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| 8 setembro, 2026 às 17:24
Paciente perde visão após cirurgia de catarata e município é condenado a pagar R$ 53,5 mil
A sentença reconheceu que, embora não fosse possível confirmar falha específica na assepsia dos equipamentos, ficou demonstrado que a infecção teve origem na cirurgia.
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| 8 setembro, 2026 às 10:46
Ministro Edson Fachin cancela reunião com OAB sobre crise no Supremo Tribunal Federal
Fachin não definiu se haverá uma nova data para a reunião. Também não se sabe o motivo do cancelamento.
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