A juíza Thaís Sampaio Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, considerou que o caso deveria ser julgado pelo STF, já que Alcolumbre, presidente do Senado, possui foro perante a Corte.
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Segundo o julgamento, a reintegração temporária da perita permanece válida até a conclusão da revisão do processo administrativo disciplinar,
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O velório será realizado nesta segunda-feira (21/9), a partir das 7h, no Vila Memorial. O sepultamento está marcado para as 15h, no Cemitério Parque de Nova Descoberta.
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A decisão foi unânime e considerou a necessidade de preservar a unidade familiar, especialmente diante da existência de filha.
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O ministro Antonio Carlos Ferreira informou que os pedidos de produção de provas e requisição de documentos serão analisados após a apresentação das defesas.
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A ação é uma disputa judicial entre a Toyota e a concessionária Nordeste Veículos que se arrasta desde 2005, e envolve a venda de uma caminhonete defeituosa a um consumidor.
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O TSE entendeu que a determinação da Lei Antifacção viola o princípio da anualidade eleitoral, que impede mudanças a menos de 1 ano do pleito, ou seja, não pode ser aplicada agora.
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Com a nova regra, os planos não poderão condicionar a autorização da mamografia à idade da paciente, desde que haja indicação médica.
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O banco alegou que realiza campanhas de prevenção a fraudes e sustentou que a responsabilidade seria exclusiva do cliente, por ter fornecido informações aos golpistas.
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