A magistrada determinou a substituição do reajuste de 2025 pelo índice da ANS, devendo a operadora emitir novos boletos das mensalidades vincendas em até cinco dias antes do vencimento.
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| 8 março, 2026 às 10:43
| 8 março, 2026 às 10:20
Indenização por morte em acidente é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
A sentença transitou em julgado em 2013 e, em 2018, na fase de execução, uma segunda mulher do trabalhador e dois filhos menores pediram para ser habilitados no processo.
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| 8 março, 2026 às 09:53
Magistrado nega indenização a homem que foi exposto em ‘chá revelação de traição’
A decisão destacou que Rafael deu entrevistas e participou da repercussão pública do caso, enfraquecendo a alegação de “abalo sério à personalidade”.
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| 8 março, 2026 às 09:34
Compra de imóveis pode ter proibição de pagamento em dinheiro vivo
O relator do projeto de lei, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), diz que a proposta mira o combate à lavagem de dinheiro.
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| 7 março, 2026 às 21:10
Mutirão de perícia médica fará quase 13.000 atendimentos nos dias 7 e 8 em 12 estados
Os atendimentos periciais serão realizados nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná e no Distrito Federal.
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| 7 março, 2026 às 18:17
Oficiala de Justiça e advogada são agredidas durante cumprimento de mandado
A Oficiala de Justiça Marcela Gomes Giorgi e a representante da empresa autora da ação, a advogada Melissa Amorim de França, foram brutalmente agredidas durante a tentativa de apreensão de um automóvel.
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| 7 março, 2026 às 08:46
Polícia Federal não vê elementos para investigar relação de Moraes e Daniel Vorcaro
Investigadores da PF atribuem os vazamentos exclusivamente a integrantes da CPMI do INSS, que obteve acesso às quebras de sigilo e outros documentos da investigação.
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| 7 março, 2026 às 08:28
TJRN promove programação voltada à valorização feminina de 10 a 13 de março
Os eventos da Semana da Mulher do TJRN pretende reunir magistradas, servidoras, colaboradoras do TJRN e especialistas na temática.
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| 7 março, 2026 às 08:11
Processos sobre pejotização podem continuar quando não há contrato formal
Nos casos analisados pelo TRT-AL, decisões anteriores haviam determinado a suspensão de reclamações trabalhistas que tratavam da possível existência de vínculo de emprego.
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| 6 março, 2026 às 20:34
Rescisão de plano com até 30 usuários só é válida por motivo idôneo, diz STJ
A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante no julgamento do Tema 1.047 dos recursos repetitivos.
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