Apesar de afastar a existência de erro médico, a Justiça entendeu que a conduta da profissional extrapolou os limites do respeito e da urbanidade.
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Oficina deve ressarcir cliente e pagar indenização por defeitos reiterados em motor
Segundo o consumidor, a cada nova pane, o motor era desmontado e reenviado à prestadora, que reconhecia defeitos, realizava reparos, mas o problema retornava.
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“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida”, diz advogado autista em sustentação no STF
O advogado mencionou ter acompanhado julgamentos da Corte e disse reconhecer, em manifestações da ministra, a importância de vozes que buscam ser ouvidas.
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PGR afirma que arma de Jair Bolsonaro não indica falta disciplinar do ex-presidente
O ex-presidente admitiu a propriedade da arma e afirmou que, ao detectar uma falha na pistola, pediu ao segurança que providenciasse o conserto.
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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
O entendimento do Supremo é de que a lei inconstitucional na época de sua edição não pode ser convalidada por uma emenda constitucional posterior.
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2ª Câmara Cível mantém decisão que rejeitou auxílio-acidente a ex-servidor estadual
Conforme a decisão, a prova pericial, de caráter técnico-científico, foi considerada coerente, fundamentada e sem contradições, não havendo elementos capazes de afastar suas conclusões.
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Imóveis e veículos podem ser arrematados por até metade do valor em leilão do TRT-RN
Em Natal, o destaque de maior valor é um apartamento no Edifício Mansão Georgina, no bairro de Petrópolis, com 208,26 m² de área privativa, avaliado em R$ 1.732.000,72.
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Juizado condena plano de saúde por negar exame essencial a paciente com câncer de próstata
O magistrado observou que a relação entre as partes é de consumo e destacou que os contratos de plano de saúde devem garantir a efetiva proteção à vida e à saúde do consumidor.
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“Ninguém quer mais trabalhar”: desembargador que criticou pensão alimentícia se retrata
O magistrado declarou que “pretende aperfeiçoar seus conhecimentos no tocante às diversas matérias cíveis que são discutidas pelos julgadores da Câmara”.
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Montadora BYD é obrigada a depositar R$ 349 mil após disputa sobre consumo de veículo
Para o juízo, o consumo do veículo era fator decisivo para a escolha do produto, circunstância reforçada pelas sucessivas reclamações apresentadas pelo comprador.
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