A igreja foi condenada a restituir integralmente o valor, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir de cada desembolso.
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| 30 junho, 2026 às 09:34
| 30 junho, 2026 às 09:17
STJ suspende prazos processuais durante as férias forenses de julho; publicações seguem normalmente
As publicações de natureza administrativa também serão mantidas, sem alterações, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
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| 30 junho, 2026 às 06:33
TJRN mantém plano de saúde condenado a custear terapias para criança com TEA
A família alegou que a operadora negou parte das terapias e ofereceu atendimentos inadequados, com sessões reduzidas e frequência inferior à indicada.
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| 29 junho, 2026 às 17:17
Morre aos 64 anos o advogado e ex-vereador de Mossoró Herbert Mota
O velório será realizado nesta segunda-feira, no Centro de Velório Sempre, sala 2, em Mossoró, a partir das 18h30. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (30), às 16h, no Cemitério São Sebastião.
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| 29 junho, 2026 às 12:23
Justiça condena mulher por chamar atual esposa do ex-marido de “nordestina passa fome”
As mensagens continham expressões depreciativas contra a origem nordestina da vítima, além de ofensas à aparência e referências à prática de “macumba”.
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| 29 junho, 2026 às 10:49
OAB/RN aciona Tribunal de Ética após vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides
A entidade afirmou que acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente.
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| 29 junho, 2026 às 06:51
Tribunal nega pedido para obrigar pai a pagar escola indicada pela mãe
O relator observou que o dissenso entre os pais sobre a escolha do colégio exige uma instrução probatória adequada e deve ser solucionado em ação própria.
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| 29 junho, 2026 às 06:32
Justiça reconhece “falso coletivo” e equipara plano empresarial a plano familiar
A operadora deverá substituir os reajustes anuais aplicados pelos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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| 28 junho, 2026 às 12:58
STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O STF também determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresente, em até 30 dias, a relação das verbas que poderão ser pagas retroativamente.
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| 28 junho, 2026 às 12:14
Latam é condenada a pagar R$ 10 mil a paciente com câncer por falha em embarque
Segundo a ação, a passageira morava na Europa quando recebeu o diagnóstico da doença e decidiu retornar ao Brasil para realizar o tratamento.
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