A empresa alegou que designava substitutos e bloqueava o acesso aos e-mails corporativos. Em audiência, porém, sua representante admitiu que os vendedores permaneciam com os celulares corporativos.
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| 1 agosto, 2026 às 12:00
| 1 agosto, 2026 às 08:52
Filtro de relevância vai reduzir volume de ações no STJ em até 45%, prevê Salomão
A estimativa é de queda de até 45% das ações”, disse o magistrado após uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
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| 31 julho, 2026 às 16:07
Ministro Dias Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS
O ministro observou que as instâncias anteriores julgaram a causa sem realizar consulta prévia ao Natjus no caso concreto, providência que, segundo a tese fixada na ADIn 7.265.
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| 31 julho, 2026 às 12:46
TRT-RN realizará manutenção tecnológica neste sábado; sistemas poderão ficar indisponíveis
A manutenção faz parte das ações de aprimoramento da infraestrutura tecnológica do Tribunal e tem como objetivo reforçar a segurança, a estabilidade e a continuidade dos serviços prestados.
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| 31 julho, 2026 às 09:48
Juízes deverão comunicar imediatamente MP sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
O normativo aperfeiçoa os procedimentos administrativos relacionados ao processamento e ao acompanhamento dessas ações.
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| 31 julho, 2026 às 09:34
Grupo do CNJ rejeita ação por improbidade sobre Carnaval de São José de Mipibu
o Grupo entendeu que não houve comprovação de dolo específico, requisito exigido pela Lei de Improbidade Administrativa, nem da intenção de obter vantagem ilícita.
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| 30 julho, 2026 às 20:10
André Mendonça autoriza investigação contra Lulinha por suspeita de tráfico de influência
Os investigadores buscam apurar se Lulinha exerceu influência indevida junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete da Presidência da República.
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| 30 julho, 2026 às 19:42
TRE-RN mantém cassação do prefeito e do vice de Equador por abuso de poder político
A decisão confirma a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Diretório Municipal do Solidariedade.
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| 30 julho, 2026 às 14:48
TJRN mantém questões de concurso da Sesap e nega recurso de candidata
A intervenção do Poder Judiciário em questões de concurso público exige demonstração objetiva, com base em prova pré-constituída, de erro material ou ilegalidade manifesta.
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| 29 julho, 2026 às 21:06
Acionar funcionária em licença médica gera indenização por dano moral, decide TRT
O relator considerou a conduta abusiva por colocar em risco a saúde física e mental da empregada, em desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.
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