Com a rejeição, o processo de indicação é integralmente arquivado. Lula terá agora de escolher um novo nome.
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| 29 abril, 2026 às 20:11
| 29 abril, 2026 às 19:31
Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
Mais cedo, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, após sabatina que se estendeu por cerca de oito horas.
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| 29 abril, 2026 às 16:37
CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
Cabe ao tabelião, contudo, solicitar as certidões para fins informativos, afastando, dessa forma, a sua responsabilidade solidária pela ausência de quitação de débitos tributários.
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| 29 abril, 2026 às 15:59
Senador Rogério Marinho declara que votou contra Jorge Messias para vaga ao STF
Durante sua intervenção na CCJ, Rogério Marinho teceu duras críticas à atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no combate à desinformação.
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| 29 abril, 2026 às 09:59
Denúncia do MPRN aponta que advogada transmitiu ordem de facção para matar delegado
A célula criminosa faz parte do Sindicato do Crime e atuava com foco no tráfico de drogas e no controle de territórios nas cidades de João Câmara e Caiçara do Norte.
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| 29 abril, 2026 às 06:11
Moraes diz que parlamentares ‘querem likes’ ao atacar STF: ‘Eleitor não quer essa histeria’
“O eleitor não quer essa histeria coletiva de ofensas e mais ofensas; quer solução para os problemas brasileiros”, pontuou Moraes.
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| 28 abril, 2026 às 21:52
Desembargadora chama a atenção de colega durante sessão: “Presta atenção”
Eva do Amaral era relatora de um pedido de habeas corpus envolvendo um homem que estava preso por suposta associação com a facção criminosa Comando Vermelho.
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| 28 abril, 2026 às 21:13
Devedores contumazes: Receita começa a notificar empresas que são alvos de nova lei
Entre as penalidades previstas para quem foi enquadrado como devedor contumaz está a previsão de suspender o CNPJ — o que acarreta na paralisação das atividades da empresa.
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| 28 abril, 2026 às 20:34
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar
O magistrado destacou que a legislação determina “que os pais são obrigados a submeter seus filhos ao ensino na forma regulamentada.
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| 28 abril, 2026 às 20:15
Família do ministro Alexandre de Moraes processa o senador Alessandro Vieira
O processo pede que o parlamentar seja condenado a pagar R$ 60 mil em danos morais à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e aos filhos.
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