Segundo a reclamante, o hospital não tem salas de isolamento para esses casos. Com base no laudo pericial, ela pediu o adicional de insalubridade no grau máximo (40% sobre o salário mínimo).
Mais…
| 20 março, 2026 às 14:38
| 20 março, 2026 às 14:29
Operadora de plano de saúde terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia
A paciente é portadora de paraparesia crural espástica, com histórico de acidente vascular cerebral, encontrando-se em cadeira de rodas e com perda progressiva de força muscular.
Mais…
| 20 março, 2026 às 09:48
MPRN aplica punição de suspensão de 5 jogos a torcida organizada do ABC após atos de violência
A decisão do MPRN fundamenta-se no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das Torcidas, do qual a torcida é signatária.
Mais…
| 20 março, 2026 às 09:25
Falha em sistema de fidelidade leva Justiça a determinar devolução de milhas a consumidora
De acordo com o processo, a autora participava regularmente de um programa de fidelidade e já havia sido vítima de uma primeira tentativa de fraude, resolvida pela própria empresa.
Mais…
| 19 março, 2026 às 17:32
TCE suspende concessões na Via Costeira e determina ao Governo do Estado priorizar licitação
Em 2024, o Estado firmou novos termos aditivos com a fixação de prazos atualizados, novamente sem que houvesse a efetiva implantação dos empreendimentos previstos.
Mais…
| 19 março, 2026 às 17:20
STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
De acordo com a relatora, o julgamento inicial do STJ, ao dar ganho de causa à empresa, antecipou-se de forma contrária ao que viria a ser o entendimento constitucional vinculante.
Mais…
| 19 março, 2026 às 17:00
STF vai discutir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro tem repercussão geral
Segundo a autora do recurso, o laudo pericial confirmou a ocorrência de relação sexual, a perda da virgindade da vítima e a presença de material genético do acusado em suas roupas íntimas.
Mais…
| 19 março, 2026 às 16:14
TJRN recebe magistradas da Paraíba em permutas interestaduais autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Segundo o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, esta é sétima permuta interestadual concluída na atual gestão.
Mais…
| 19 março, 2026 às 15:33
TRF-1 decide que biomédicos não podem fazer procedimentos estéticos invasivos
Na primeira instância, a Justiça Federal entendeu que a resolução ultrapassou os limites previstos em lei para a atuação do biomédico e, por isso, declarou sua nulidade.
Mais…
| 19 março, 2026 às 08:49
Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
De acordo com os autos, a consumidora adquiriu um aparelho de ar-condicionado split por meio do site da empresa, em uma loja parceira.
Mais…