A controvérsia teve início quando um homem conquistou judicialmente sua aposentadoria, mas não conseguiu recebê-la por inércia do INSS.
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| 2 setembro, 2026 às 18:40
| 2 setembro, 2026 às 18:15
Justiça reverte justa causa de empregada adventista e reconhece dispensa discriminatória
A dispensa foi considerada discriminatória e por isso convertida em dispensa sem justa causa. A rede foi condenada ainda a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.
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| 2 setembro, 2026 às 17:57
Fachin abre sessão do STF sem comentar mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro
Fachin cumprimentou ministros, representantes das instituições e demais presentes e, em seguida, passou diretamente à pauta de julgamentos prevista para o dia.
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| 2 setembro, 2026 às 15:24
Companhia aérea altera voo sem aviso e é condenada por danos materiais
No voo da segunda conexão, aconteceu overbooking, fazendo com que a consumidora e a sua filha não conseguissem embarcar no voo da última conexão.
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| 1 setembro, 2026 às 22:08
Advogado potiguar Cristiano Barros é nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Direito Eleitoral da OAB
Cristiano Barros passa a integrar a equipe coordenada pelo procurador especial eleitoral do Conselho Federal, Sidney Sá das Neves.
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| 1 setembro, 2026 às 21:27
OAB pede “apuração rigorosa” sobre relação de Daniel Vorcaro e Alexande de Moraes
O relatório da PF reúne mensagens, registros de chamadas, arquivos, contratos e outros dados encontrados no aparelho do fundador do Banco Master.
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| 1 setembro, 2026 às 21:15
Gonet pede anulação de relatório da PF e questiona investigação envolvendo Moraes
Mendonça pretende levar a controvérsia ao plenário do STF. A inclusão do processo em pauta dependerá do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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| 1 setembro, 2026 às 17:41
Mendonça levanta sigilo de investigação com menções a Moraes e leva caso Vorcaro ao plenário
Após análise preliminar, o material foi retirado dos autos originários e transferido para petição autônoma, dando origem à PET 16.662.
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| 1 setembro, 2026 às 17:24
Medida provisória que amplia programa para reduzir fila do INSS avança no Congresso
O parecer aprovado é da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP foi editada pelo governo em junho e altera a lei que criou o programa.
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| 1 setembro, 2026 às 16:49
Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente
A paciente sofre de hipertrofia mamária, condição que lhe provoca dificuldades de locomoção e posicionamento ereto, além de ter desenvolvido problemas psíquicos por conta das limitações.
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