Ao analisar o pedido, a juíza considerou presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, diante da gravidade do quadro clínico e do risco de progressão da doença.
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A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, que deu as boas-vindas e parabenizou os novos magistrados da Justiça Estadual potiguar.
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O consumidor teve o celular furtado e, em seguida, foram contratados um empréstimo de R$ 60 mil, realizadas transferências e pago um boleto por meio dos aplicativos bancários.
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De acordo com os autos, no dia 6 de fevereiro de 2022, o réu cometeu injúria racial contra um homem em um grupo de WhatsApp que, na época dos fatos, contava com 85 membros.
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A decisão do magistrado do STFl implica que a corporação policial deverá apurar os valores transferidos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção cinematográfica.
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Para ter acesso, a família precisa estar inscrita no CadÚnico. O valor pago equivale a um salário mínimo por mês. Quando houver mais de um beneficiário, o valor é dividido igualmente entre eles.
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Com a alteração legislativa, a proteção passa a estar expressa no texto do Estatuto, fortalecendo a posição de advogadas e advogados na cobrança de seus créditos.
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O magistrado teve sua nomeação assinada pelo Presidente da República no dia 16/07 e ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026.
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A decisão da 4ª Vara Federal negou o pagamento dos proventos de militar reformado por considerar que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado.
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