Esta será a terceira edição da iniciativa e contemplará, desta vez, imóveis do Conjunto Habitacional Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal.
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OAB reage a fala do ministro Flávio Dino e rejeita “criminalização da advocacia”
A manifestação ocorreu um dia depois de Dino declarar, durante sessão extraordinária do STF, que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
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Plano de saúde é condenado por negar medicamento previsto no Rol da ANS
Segundo os autos, o tratamento foi indicado como imprescindível para o controle da doença e para evitar o agravamento do quadro clínico.
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Justiça reconhece etarismo em dispensa de trabalhador a oito meses da aposentadoria
O trabalhador foi dispensado em abril de 2025. Na ação, sustentou que o desligamento ocorreu em razão da idade e da proximidade da aposentadoria.
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Flávio Dino pede vista e caso Alexandre de Moraes pode ser analisado após as eleições
Pelas regras atuais do Supremo, o pedido de vista pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos.
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Erro em vagas PcD leva Justiça a determinar nomeação em concurso da Sesap
Para o magistrado, a decisão não cria nova vaga nem altera as regras do concurso, mas apenas corrige equívoco administrativo já admitido pelo poder público.
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OAB pede reforma imediata do Judiciário e cobra esclarecimentos sobre crise no STF
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou Simonetti.
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STF julga caso que envolve Moraes e Daniel Vorcaro nesta terça; veja o rito da sessão
A sessão começa com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da tradicional saudação aos ministros. Os trabalhos terão início às 10h.
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TST determina que trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo durante greve
De acordo com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), um dos principais impasses é o plano de saúde dos funcionários
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Justiça amplia acesso a informações oficiais sobre candidaturas e contas de campanha
A consulta aos canais oficiais da Justiça Eleitoral permite que a sociedade tenha acesso a informações sobre candidaturas e outros aspectos das eleições diretamente nas fontes institucionais.
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