egundo o inquérito, Ednaldo manteve vínculo funcional com o sistema penitenciário da Paraíba por mais de 20 anos, mesmo vivendo em Roraima.
Mais…
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
O plenário seguiu voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes. Ele negou os embargos de declaração e entendeu que não houve irregularidades na decisão que rejeitou a revisão da vida toda.
Mais…
Mais de 600 mil ações por assédio moral foram registradas na Justiça do Trabalho entre 2020 e 2025
Por outro lado, não é assédio moral exigir que o trabalho seja realizado com eficiência e estimular o cumprimento de metas.
Mais…
Tribunal de Contas da União copia penduricalho de juízes e libera bônus de até 35% para ministros
O texto define a verba como uma “gratificação por exercício cumulativo de jurisdição”. Trata-se de um benefício válido para os juízes e que agora é copiado pelo TCU.
Mais…
Ministro Dias Toffoli vota para aplicar piso a professores estaduais e municipais
O julgamento, que havia sido suspenso por pedido de vista, foi retomado no plenário virtual nesta sexta-feira, 15/5, e segue até 22/5.
Mais…
PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.
Mais…
Justiça do Trabalho valida demissão de professor por assédio e desrespeito a adolescente
O professor alegou que a penalidade foi “rigorosa demais” e deveria ser anulada, em razão da ausência de imediatidade na aplicação da pena, o que configurou perdão tácito.
Mais…
PF troca delegado que pediu investigação contra Lulinha e chefiava inquérito de desvios no INSS
O filho do presidente passou a ser investigado após um ex-funcionário do Careca do INSS relatar uma suposta mesada paga pelo empresário a Lulinha.
Mais…
Aprovação no Enem pode garantir remição de pena até para presos com diploma superior
Relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou em seu voto que a aprovação no Enem funciona como um critério objetivo para comprovar estudo realizado por conta própria,
Mais…
Eu sou ladrão e vacilão’: jovem tatuado na testa é condenado por furtar UBS
Ruan Rocha da Silva foi encontrado com uma lavadora e confessou o crime. Na delegacia, as autoridades arbitraram uma fiança, mas o pagamento não foi efetuado.
Mais…