Evento será realizado no dia 25 de agosto, na sede do TRE-RN, e reunirá obras que analisam os limites da atuação de pré-candidatos e as práticas capazes de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.
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| 14 agosto, 2026 às 12:13
| 14 agosto, 2026 às 09:06
Plataforma de jogos online é condenada a indenizar mulher após cancelar apostas vencedoras
Ao analisar o caso, o relator do processo verificou que inexiste comprovação de erro sistêmico ou falha evidente.
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| 13 agosto, 2026 às 17:39
Moraes afirma que sigilo de fonte não pode ser utilizado como escudo para práticas ilícitas
“A imprensa é séria no Brasil, jornalistas têm boa-fé e sabem disso. Sabem que uma coisa é o sigilo de fonte, outra coisa é a prática criminosa”, afirmou.
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| 13 agosto, 2026 às 17:27
TSE reafirma obrigatoriedade de delimitação geográfica em pesquisas eleitorais municipais
Por maioria, o TSE manteve a decisão do TRE-PI e, consequentemente, a multa de R$ 53.205 imposta à Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda.
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| 13 agosto, 2026 às 09:40
TJRN mantém bloqueio de R$ 190,6 mil para custeio de tratamento home care de criança
A decisão foi proferida no julgamento de recurso interposto pela operadora de plano de saúde, que pretendia a suspensão da medida constritiva.
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| 13 agosto, 2026 às 08:30
TSE reforma decisão do TRE-RN e mantém o mandato do vereador Joab Gomes de Lima, de Espírito Santo
Corte Superior entendeu que o exercício temporário da prefeitura, por quinze dias, não atrai a exigência de desincompatibilização prevista no art. 14, § 6º, da Constituição.
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| 12 agosto, 2026 às 17:10
TRE-RN mantém condenação de Henrique Alves por lavagem de dinheiro ligada à campanha de 2014
Com a decisão, Henrique Alves permanece condenado apenas pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito dessa ação eleitoral. Ainda cabem recursos às instâncias superiores.
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| 12 agosto, 2026 às 09:09
Cúpula do TSE avalia proibir uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais
O assunto será discutido pelos ministros do TSE em uma reunião prévia, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12). A reunião de quarta-feira também deverá tratar de pesquisas eleitorais.
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| 12 agosto, 2026 às 08:45
Motorista é condenado a indenizar vítimas de acidente de trânsito em Natal
A sentença reconheceu que o condutor realizou uma conversão irregular, interrompendo o trajeto de uma motocicleta e provocando a colisão.
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| 12 agosto, 2026 às 08:28
Entidades de imprensa veem ameaça ao sigilo da fonte em decisão de Alexandre de Moraes
As reportagens tratavam do suposto uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pela família de Flávio Dino.
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