“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, diz Dino no despacho.
Mais…
| 24 maio, 2026 às 13:02
| 24 maio, 2026 às 10:14
Justiça condena empresa por usar “neuromarketing” para induzir compra de imóvel
Segundo o processo, o autor adquiriu, em dezembro de 2021, uma fração de imóvel em empreendimento turístico localizado em Trairi, no Ceará, pelo valor de R$ 33,7 mil.
Mais…
| 23 maio, 2026 às 21:18
TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
O Juízo de primeira instância, ao julgar o mandado de segurança, entendeu que ficou configurada a mora administrativa injustificada.
Mais…
| 23 maio, 2026 às 20:56
CNJ vai analisar regra para criar contracheque único da remuneração de juízes
O contracheque único deverá listar o subsídio mensal em parcela única e as verbas indenizatórias e auxílios autorizados pelo STF limitadas ao total de 35% do subsídio.
Mais…
| 23 maio, 2026 às 20:38
STJ valida curso de medicina da UFPE para sem-terras e quilombolas
O caso teve críticas de entidades médicas e parlamentares, que questionaram os critérios adotados para seleção dos alunos.
Mais…
| 23 maio, 2026 às 20:24
Mãe presa poderá remir pena por amamentação e cuidados com filho, decide STJ
A Defensoria Pública de São Paulo formulou pedido de remição da pena com base no art. 126 da LEP – lei de execuções penais, mas o pedido foi negado pelo juízo da execução.
Mais…
| 23 maio, 2026 às 09:14
Justiça determina cobertura de cirurgia de varizes após negativa de plano de saúde
A cirurgia indicada pelos médicos consiste em um procedimento que combina o uso de laser dentro da veia com a retirada de outras veias afetadas.
Mais…
| 22 maio, 2026 às 16:02
INSS confirma vazamento de dados de 2 milhões de segurados depois de falha
Em 2024, o INSS já havia confirmado outra vulnerabilidade no sistema. A falha expôs informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e benefícios sociais e assistenciais.
Mais…
| 22 maio, 2026 às 15:38
OAB/RN lança Observatório da Publicidade na Advocacia para fiscalizar e orientar sobre marketing irregular
A atuação do órgão será através de um trabalho de fiscalização, orientação e conscientização sobre o tema, além de receber denúncias externas, mantendo o anonimato.
Mais…
| 22 maio, 2026 às 15:06
Justiça suspende licitação do SAMU no RN por suspeita de irregularidades
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho explicou que a exigência de atestados de capacidade técnica feita no Edital não é genérica nem interpretável de modo ampliativo.
Mais…