A OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu uma “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos”.
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Leilão do TRT-RN tem complexo cerâmico de R$ 5 milhões, imóveis e veículos
O edital também inclui nove veículos, entre eles uma VW Amarok V6, avaliada em R$ 100 mil, e um Jeep Renegade Trailhawk 4×4, por R$ 99 mil.
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Paciente perde visão após cirurgia de catarata e município é condenado a pagar R$ 53,5 mil
A sentença reconheceu que, embora não fosse possível confirmar falha específica na assepsia dos equipamentos, ficou demonstrado que a infecção teve origem na cirurgia.
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Ministro Edson Fachin cancela reunião com OAB sobre crise no Supremo Tribunal Federal
Fachin não definiu se haverá uma nova data para a reunião. Também não se sabe o motivo do cancelamento.
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Ministro André Mendonça afasta Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal
Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
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Supremo mantém obrigação de município fornecer tratamento contra alergia grave
Para o presidente do STF, o município não demonstrou como o cumprimento da determinação judicial produziria dano grave, atual e concreto à ordem administrativa ou à saúde pública.
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Partidos políticos têm até 8 de setembro para distribuir recursos das cotas eleitorais
Os recursos não podem ser repassados a candidatos, candidatas ou partidos que não pertençam à mesma federação ou coligação.
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OAB-MG cobra apuração rigorosa sobre supostas irregularidades no STF
O presidente da instituição, Gustavo Chalfun, deve se reunir na próxima quarta-feira (9) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do assunto.
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Advogado que reteve R$ 20 mil de cliente é condenado a devolver valor e pagar danos morais
Segundo os autos, o acordo foi firmado em junho de 2019, mas o cliente somente ajuizou ação para reaver o valor em fevereiro de 2024.
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Mendonça libera para análise do plenário do STF relatório sobre mensagens de Vorcaro a Moraes
Apesar do pedido, Fachin pode optar ainda por uma deliberação fechada, como a que ocorreu em fevereiro para discutir a permanência de Dias Toffoli no inquérito do Master.
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