Rodrigo Pacheco entra no lugar do ministro Bruno Dantas, que decidiu antecipar sua aposentadoria e trabalhar na iniciativa privada.
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| 30 setembro, 2026 às 21:32
| 30 setembro, 2026 às 21:07
Ministro Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
O decano lembrou que Fachin foi relator dos processos da Operação Lava Jato e destacou que o presidente conduziu as investigações “com equilíbrio e sem concessões ao espetáculo”.
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| 30 setembro, 2026 às 18:07
Advogada de empresário conhecido como “rei dos processos” tem exercício suspenso pela OAB
Natália Bérgamo Pascucci e Luiz Eduardo Auricchio Bottura tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça de SP por suspeita de associação criminosa, denunciação caluniosa e calúnia.
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| 30 setembro, 2026 às 14:41
Justiça rejeita rescisão indireta de vigia advertido por soltar gases no trabalho
A empresa negou assédio e sustentou que a medida disciplinar decorreu de reclamações de colegas sobre comportamento inadequado em uma sala fechada.
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| 29 setembro, 2026 às 15:58
Ministro Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
O ofício destaca que os TREs devem divulgar em seus respectivos portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público.
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| 29 setembro, 2026 às 08:50
Justiça do RN mantém condenação por injúria racial em grupo de WhatsApp
Ao analisar o caso, o relator destacou que o caráter informal do grupo ou a existência de brincadeiras e provocações anteriores não afastam a tipicidade da conduta.
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| 29 setembro, 2026 às 06:46
Fux derruba decisão de Dino e redes devem excluir fake news sobre padroeira
Fux citou Dino como 3º interessado no recurso extraordinário 1.057.258, do qual é relator, e concedeu uma decisão provisória para “sustar todos os efeitos” da decisão de Dino de domingo.
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| 28 setembro, 2026 às 15:09
Advocacia-Geral da União pede 72 horas para se manifestar sobre ações do setor de bets
O requerimento foi enviado, nesta segunda-feira (28), ao ministro Luiz Fux, relator na Corte de ações sobre apostas.
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| 28 setembro, 2026 às 12:45
Dino leva ao plenário do STF decisão sobre remoção de posts sobre Nossa Senhora
Com a medida, a decisão monocrática de Dino ficará sujeita ao referendo do plenário do STF em sessão presencial.
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| 28 setembro, 2026 às 08:42
STJ afasta obrigação de plano de saúde custear canabidiol para uso domiciliar
O STJ deu provimento ao recurso da operadora, restabeleceu a sentença de primeiro grau e afastou a condenação por danos morais.