Com isso, ficam excluídas, nesse processo, a cassação dos diplomas, a anulação dos votos da chapa majoritária, a determinação de novas eleições e a inelegibilidade do ex-prefeito José Renato.
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| 15 novembro, 2026 às 19:23
| 15 novembro, 2026 às 18:14
TSE afasta cassação da prefeita e do vice-prefeito de Maxaranguape
Ficam afastadas a cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade e a determinação de novas eleições no município, que haviam sido impostas pela Justiça Eleitoral potiguar.
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| 15 novembro, 2026 às 13:09
Isenção de IR por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez
No caso analisado, a perícia judicial concluiu pela existência de relação entre a hérnia de disco lombar e o trabalho desenvolvido pelo autor.
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| 15 novembro, 2026 às 12:53
Justiça reconhece capturas de tela como prova documental válida no processo civil
Segundo o colegiado, alegações genéricas de falta de confiabilidade não afastam sua força probatória, sendo necessária impugnação específica e fundamentada de eventual adulteração.
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| 15 novembro, 2026 às 11:14
Corrida da Advocacia reúne corredores para manhã de esporte e lazer em Natal
Após as provas, o pós evento ficou por conta da animação das bandas Mesa Doze e Pagode do Mumu, além da ativação de parceiros do evento.
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| 14 novembro, 2026 às 19:51
OAB/RN integra grupo de trabalho para aprimorar pagamento de RPVs no Estado
Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o pagamento dos RPVs é uma temática sensível que merece extrema atenção dos órgãos.
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| 14 novembro, 2026 às 19:20
Farmácias devem manter farmacêutico presencial durante todo o horário de funcionamento
Para o relator, a obrigação de manter o profissional responsável deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de assistência por outros meios.
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| 14 novembro, 2026 às 17:26
Fux interrompe julgamento virtual da escala 6×1 e manda caso para plenário do STF
Flávio Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6×1 já aprovada.
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| 13 novembro, 2026 às 17:19
TJRN determina exclusão definitiva de sargento da PM condenado por homicídio e estupro
A decisão determina a comunicação imediata ao Comando-Geral da PMRN e ao Governo do Estado para que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
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| 13 novembro, 2026 às 16:51
CNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o País por falha no Outlook
A medida foi oficializada por meio da Portaria 551/2026, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e estabelece que os prazos voltarão a correr na segunda-feira (16/11).
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