Em entrevista coletiva após a confusão, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), classificou o episódio como “movimentação de contrariedade”.
Mais…
Juíza critica falta de reajuste salarial e reclama dos gastos próprios com lanche e café
As declarações ocorreram nesta terça-feira, no STF, em audiência para tratar das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os “penduricalhos”.
Mais…
STF reafirma direito da advocacia para acessar investigações após atuação da OAB/RN
Gilmar Mendes reconheceu que a omissão do Judiciário diante de pedidos de acesso aos autos pode configurar violação a direitos constitucionais dos investigados.
Mais…
Procurador-geral da República critica decisões do STF que suspenderam supersalários
Em manifestação na 1ª etapa do julgamento para referendar a decisão de Dino sobre os penduricalhos, Gonet sustentou que a forma como as decisões foram tomadas pode afrontar a “separação dos poderes”.
Mais…
Tribunais fazem convênio para formalização de débito automático de precatórios
O convênio garantirá o débito automático na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), baseado no estoque de precatórios em tramitação no TRT-RN, no TJRN, no TRF5.
Mais…
Desembargador revoga decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos em Minas
Em decisão monocrática tomada nesta quarta-feira (25), o magistrado suspendeu o acórdão anterior, de sua relatoria, que havia absolvido o réu. Um novo mandado de prisão já foi expedido.
Mais…
Rede social é condenada em R$ 3 mil por bloquear conta de advogado vítima de golpe
O dono do perfil alegou que também foi vítima do esquema criminoso e que sofreu prejuízos com o cancelamento da conta, uma vez que utilizava a plataforma para fins profissionais e pessoais,
Mais…
Ministério Público realiza operação em clínica de reabilitação em Parnamirim
A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura.
Mais…
TRF5 autoriza importação e cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
De acordo com os autos, o paciente já tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar produtos à base do vegetal.
Mais…
Ministra da Cultura vira alvo de pedido de investigação por show de R$ 290 mil no Carnaval
O MP requer que o TCU analise os contratos firmados e os processos de autorização de captação de recursos da empresa para verificar se houve favorecimento ou tratamento privilegiado.
Mais…