A célula criminosa faz parte do Sindicato do Crime e atuava com foco no tráfico de drogas e no controle de territórios nas cidades de João Câmara e Caiçara do Norte.
Mais…
Moraes diz que parlamentares ‘querem likes’ ao atacar STF: ‘Eleitor não quer essa histeria’
“O eleitor não quer essa histeria coletiva de ofensas e mais ofensas; quer solução para os problemas brasileiros”, pontuou Moraes.
Mais…
Desembargadora chama a atenção de colega durante sessão: “Presta atenção”
Eva do Amaral era relatora de um pedido de habeas corpus envolvendo um homem que estava preso por suposta associação com a facção criminosa Comando Vermelho.
Mais…
Devedores contumazes: Receita começa a notificar empresas que são alvos de nova lei
Entre as penalidades previstas para quem foi enquadrado como devedor contumaz está a previsão de suspender o CNPJ — o que acarreta na paralisação das atividades da empresa.
Mais…
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar
O magistrado destacou que a legislação determina “que os pais são obrigados a submeter seus filhos ao ensino na forma regulamentada.
Mais…
Família do ministro Alexandre de Moraes processa o senador Alessandro Vieira
O processo pede que o parlamentar seja condenado a pagar R$ 60 mil em danos morais à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e aos filhos.
Mais…
INSS limita número de pedidos de aposentadoria para tentar diminuir fila
Segundo o instituto, enquanto houver prazo para recurso, a Previdência irá considerar como DER (Data de Entrada do Requerimento) a data do pedido original já feito.
Mais…
Justiça do RN nega isenção de IR e contribuição previdenciária à professora aposentada
Segundo a juíza, como a moléstia profissional se desenvolve no exercício da profissão ou no ambiente profissional, é indispensável que seja demonstrado o nexo entre a doença.
Mais…
Evolution: operação do MPRN desarticula esquema milionário no Detran/RN
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Mais…
Ministro Jorge Messias entra em jejum e oração às vésperas da sabatina no Senado
A sabatina do indicado de Lula ao STF está marcada para quarta-feira (29/4), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mais…