A corrida está com inscrições abertas e é organizada pela Sportri, empresa especialista na produção de eventos esportivos.
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André Mendonça dá 24h para exclusão de posts sobre Lula “jogar” bandeira no chão
A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e contra Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
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Kassio Nunes Marques deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após 2º turno
Segundo interlocutores, o ministro considera que houve excessos no julgamento, sobretudo quanto ao direito de defesa e à pena aplicada.
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Paternidade socioafetiva não exige excluir pai biológico do registro civil
O sobrenome do pai socioafetivo também será acrescentado ao nome da jovem, mediante averbação no cartório de registro civil competente.
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Edson Fachin estabelece análise prévia para pedidos de terceiros em processos do STF
De acordo com os esclarecimentos prestados pela Corte, a nova disciplina não altera o procedimento aplicável às manifestações ordinárias das partes já integrantes dos processos.
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Superior Tribunal de Justiça decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Caberá ao devedor demonstrar que a penhora compromete seu mínimo existencial ou o de seus familiares. Comprovada essa situação, a medida poderá ser afastada.
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TJRN limita atuação do TCE em discussão sobre concessões de terrenos na Via Costeira
o TJRN reafirma, no caso concreto, a prevalência das decisões judiciais sobre atos administrativos que pretendam alcançar o mesmo objeto já submetido à apreciação jurisdicional.
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Globo cancela debate entre candidatos a presidente após decisões judiciais
Em nota, a emissora informou ter cancelado o debate após “sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate”.
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Rodrigo Pacheco deixa o Senado e toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União
Rodrigo Pacheco entra no lugar do ministro Bruno Dantas, que decidiu antecipar sua aposentadoria e trabalhar na iniciativa privada.
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Ministro Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
O decano lembrou que Fachin foi relator dos processos da Operação Lava Jato e destacou que o presidente conduziu as investigações “com equilíbrio e sem concessões ao espetáculo”.
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