A seção funcionará no Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, com 59 internas aptas a votar.
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Fachin dá 5 dias para Moraes, Mendonça, PGR e PF prestarem esclarecimentos sobre crise no STF
Fachin tomou a decisão após Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com mensagens e contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
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Moraes pede que André Mendonça seja investigado no inquérito das fake news
Segundo Moraes, Mendonça direcionou investigação contra ministros do tribunal, como ele próprio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
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Justiça concede medida protetiva à advogada ameaçada por parte contrária em processo
A magistrada concedeu medidas protetivas de urgência a uma advogada que relatou ter sido ameaçada e agredida por um homem contra quem atuava em ação de alimentos.
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Pedreiro elogiado por relator após sustentação oral ganha bolsa em curso de Direito
Ao final da sustentação oral, o relator destacou o desempenho do pedreiro e sugeriu que ele considerasse uma carreira na área jurídica.
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Justiça anula habilitação da empresa Cril em licitação de lixo hospitalar do município de Mossoró
A juíza Kátia Cristina Guedes Dias concluiu que a utilização de documentação vencida e incompatível com o objeto licitado configurou vício insanável de habilitação.
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INSS terá de pagar R$ 40 mil por demora na concessão de benefícios previdenciários
A controvérsia teve início quando um homem conquistou judicialmente sua aposentadoria, mas não conseguiu recebê-la por inércia do INSS.
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Justiça reverte justa causa de empregada adventista e reconhece dispensa discriminatória
A dispensa foi considerada discriminatória e por isso convertida em dispensa sem justa causa. A rede foi condenada ainda a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.
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Fachin abre sessão do STF sem comentar mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro
Fachin cumprimentou ministros, representantes das instituições e demais presentes e, em seguida, passou diretamente à pauta de julgamentos prevista para o dia.
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Companhia aérea altera voo sem aviso e é condenada por danos materiais
No voo da segunda conexão, aconteceu overbooking, fazendo com que a consumidora e a sua filha não conseguissem embarcar no voo da última conexão.
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