O veto ainda será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo até 1º de outubro. Caso a proposta não avance, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral definir a nova distribuição das cadeiras da Câmara a partir da próxima legislatura.
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Moraes cassou a palavra após o advogado questionar Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), sobre o efetivo e os planos de segurança do governo durante os atos extremistas de 8 de janeiro.
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De óculos escuros durante a sessão de julgamento, Java Lacerda disse que é perseguido. “Excelência, peço licença para falar com poesia, pois quando a lei é quebrada, a palavra ganha ousadia.
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Na análise da magistrada, a delegada apresentou fundamentos objetivos para sua decisão, destacando a primariedade do suspeito e os elementos descritos no registro policial.
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A consumidora transferiu R$ 262,35 via Pix ao acreditar estar adquirindo três iPhones, por apenas R$ 87,45 cada, em leilão supostamente promovido pelos Correios. Ao perceber tratar-se de um golpe, ajuizou ação pedindo a devolução do valor.
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De acordo com o processo, analisado sob relatoria do juiz Jessé de Andrade Alexandria, a cliente contratou um plano com o custo de R$ 250,00 mensais. Entretanto, lhe foi omitido o valor real de R$ 434,99 por mês, informado posteriormente por meio de termo de adesão.
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Foram publicadas as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018-SEARH/SESAP, que incluem: 7 Enfermeiros; 4 Fisioterapeutas; 4 Fonoaudiólogos; e 4 Terapeutas Ocupacionais.
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O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no que diz respeito às pessoas com deficiência.
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A representação contra Janones foi apresentada pela direção da Câmara dos Deputados, da mesma forma como ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), após ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT).
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A defesa foi conduzida pelo advogado Felipe Guerra, do escritório Barros, Mariz & Rebouças Advogados, que avaliou a sentença como “juridicamente acertada e em plena conformidade com a legislação vigente, a melhor doutrina e a jurisprudência mais atualizada sobre o tema.”
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