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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 3 junho, 2026 às 09:33
Justiça condena companhia aérea por atraso de 17 horas em voo entre Nova York e Natal

A passageira relatou demora no atendimento, filas extensas, assistência desorganizada e necessidade de arcar com despesas de alimentação durante a espera.
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NOTÍCIA
 | 3 junho, 2026 às 09:20
OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

A medida, assinada pelo presidente do órgão, Márcio Nogueira, foi adotada diante da gravidade dos fatos narrados em decisão judicial e da repercussão do caso.
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NOTÍCIA
 | 2 junho, 2026 às 16:15
Acordo do Itaú para ressarcir cobranças indevidas limita direitos do consumidor

O Itaú admitiu que cobrava pequenos valores todos os meses na fatura de cartões de crédito por serviços não contratados ou sequer solicitados pelos correntistas.
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NOTÍCIA
 | 2 junho, 2026 às 16:02
MPRN instaura procedimento para assegurar neutralidade política em operações policiais

O objetivo do MPRN é garantir que as polícias atuem estritamente como instituições de Estado, com comportamento técnico e imparcial, sem influências político-partidárias.
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NOTÍCIA
 | 2 junho, 2026 às 09:08
Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

A beneficiária ajuizou ação após o INSS encerrar o pagamento da pensão por morte concedida em razão do falecimento do marido, ocorrido em julho de 2022.
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NOTÍCIA
 | 2 junho, 2026 às 09:01
Pedido para suspender licitação em Nísia Floresta é negado por falta de provas

Entretanto, ao analisar o caso, o juiz Tiago Neves Câmara entendeu que não ficou comprovada, de forma imediata, qualquer ilegalidade na estrutura da licitação.
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NOTÍCIA
 | 1 junho, 2026 às 19:52
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas

De acordo com os autos, a reportagem teve acesso exclusivo ao relatório final da investigação, ouviu vítimas e deu espaço à defesa dos indiciados.
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NOTÍCIA
 | 1 junho, 2026 às 16:36
Superior Tribunal de Justiça fixa em R$ 10 mil indenização a ex-policial vítima de homofobia

A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.
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NOTÍCIA
 | 1 junho, 2026 às 16:03
Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo

A parte autora alegou que o encargo financeiro inviabiliza a continuidade clínica e atua como uma negativa indireta de cobertura, pedindo a limitação da taxa.
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NOTÍCIA
 | 1 junho, 2026 às 15:59
OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada em caso de “prompt injection”

Ao reexaminar o caso, o presidente da OAB/PA entendeu que a nova prova documental afastou os fundamentos que justificaram a suspensão cautelar.
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