O juiz-auxiliar da Presidência, Diego Cabral, deu as boas-vindas aos participantes e destacou as melhorias tecnológicas.
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| 29 maio, 2026 às 06:22
| 29 maio, 2026 às 06:13
Médico é condenado por homicídio culposo por negligência e imprudência em atendimento
A atuação do MPRN resultou na responsabilização do profissional pela morte do estudante Bruno Luciano Lucena de Souza, ocorrida em abril de 2018.
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| 29 maio, 2026 às 06:09
Com dívida de R$ 5 milhões, Prefeitura tem show de Nattan suspenso pela Justiça
Para o magistrado, o risco de dano ficou demonstrado porque a realização do evento poderia causar “o efetivo esvaziamento das contas públicas municipais em benefício de interesse privado”.
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| 28 maio, 2026 às 13:21
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco
O magistrado considerou presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, destacando a probabilidade do direito da paciente e o perigo de dano em razão da demora no tratamento.
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| 28 maio, 2026 às 13:12
Pleno do TST escolhe três nomes para vaga aberta com aposentadoria de ministra
A Presidência do TST recebeu a inscrição de três desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga.
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| 28 maio, 2026 às 12:50
Justiça condena mulher por perseguir e difamar atual namorada do ex em redes sociais
A mulher foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros legais. Cabe recurso da decisão.
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| 28 maio, 2026 às 12:35
RN é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada
Foi mantida a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, considerada adequada aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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| 27 maio, 2026 às 17:31
Justiça decide que doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização
A autora defendia que teria desenvolvido fascite plantar, também conhecida como esporão, em razão das atividades desempenhadas numa empresa de distribuição e logística.
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| 27 maio, 2026 às 17:16
Nova versão do PJe traz melhorias em segurança, produtividade e gestão processual no TJRN
Entre as novidades da atualização estão as etiquetas coloridas para facilitar a organização e identificação de processos nas unidades judiciais.
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| 27 maio, 2026 às 14:28
Tribunal de Justiça do Estado define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE-RN
A votação, que ocorreu na sessão administrativa do colegiado, se deu à unanimidade dos desembargadores presentes.
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