A magistrada observou que a decisão é restrita ao recorte fático-temporal correspondente à teia logística desarticulada naquele estado, que culminou com a prisão dos dois foragidos.
Mais…

As rés recorreram, alegaram ausência de erro técnico e sustentaram que as complicações decorreram de reação imprevisível do organismo da paciente.
Mais…

Foram escolhidos os advogados Daniel Cabral Maia, Rúbia Lopes de Queirós e Luciano de Morais Rabelo Soares, respectivamente 1°, 2° e 3° lugares na lista.
Mais…

Ao prestar a homenagem, a AMARN celebrou a trajetória exemplar do magistrado e agradeceu sua imensurável contribuição ao fortalecimento da Justiça potiguar.
Mais…

A medida foi tomada em julgamento de um processo administrativo aberto contra a magistrada em 2024 por suspeitas envolvendo homologação de acordo na Lava Jato.
Mais…

No texto, o relator Ulisses Rabaneda, incluiu especificações sobre a parte previdenciária, por entender que ela não deveria estar em um ato normativo do CNJ.
Mais…

Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão.
Mais…

Segundo o magistrado, cabe ao médico responsável definir o tratamento mais adequado ao paciente, não podendo o plano de saúde restringir procedimento.
Mais…

O evento acontecerá no auditório da OAB/RN e reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores do Judiciário, professores e estudantes de Direito.
Mais…