A associação listou pagamentos retroativos recebidos por integrantes de tribunais superiores oriundos de carreiras anteriores no Ministério Público, na magistratura e na advocacia pública.
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| 14 maio, 2026 às 22:21
| 14 maio, 2026 às 17:01
TRF5 adota novo método de autenticação em múltiplos fatores na Plataforma Digital do Poder Judiciário
Com o novo procedimento, o código é gerado diretamente pelo aplicativo instalado no celular do(a) usuário(a), o que elimina a dependência do serviço de correio eletrônico.
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| 14 maio, 2026 às 16:21
Ministra Cármen Lúcia relata discriminação sofrida em concurso para procuradora
Segundo a ministra, a justificativa apresentada era a de que o cargo exigiria viagens frequentes para audiências no interior.
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| 14 maio, 2026 às 15:52
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
A avaliação judicial prévia constitui garantia destinada a assegurar que eventual venda ocorra em condições compatíveis com o valor de mercado e em benefício do incapaz.
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| 14 maio, 2026 às 09:06
Justiça do RN condena companhia aérea por atraso e transtornos em viagem internacional
Em contestação, a empresa alegou que o atraso do voo decorreu de problemas operacionais e que prestou assistência adequada, com reacomodação em voo subsequente.
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| 13 maio, 2026 às 22:57
Moradora será indenizada após negativação indevida por débito de IPTU em Mossoró
A referida inscrição teve como origem suposto débito de IPTU junto ao Município de Mossoró, o qual, contudo, já havia sido integralmente quitado.
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| 13 maio, 2026 às 20:24
TRE-RN realiza eleições suplementares em Itaú e Ouro Branco neste domingo
Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
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| 13 maio, 2026 às 20:10
Ministro Flávio Dino pede providências sobre controle de emendas parlamentares
As assembleias legislativas estaduais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão 30 dias corridos para comprovar a adaptação de seus processos orçamentários ao modelo federal.
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| 13 maio, 2026 às 15:16
Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça
Segundo o magistrado, a petição inicial continha texto em fonte branca sobre fundo branco, invisível ao leitor humano, mas identificável por ferramentas de IA.
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| 13 maio, 2026 às 09:28
Justiça do RN reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA
Ao analisar o caso, o juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior destacou que a lei estadual garante expressamente o benefício a pessoas com deficiência visual.
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