A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.
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| 5 maio, 2026 às 16:55
| 5 maio, 2026 às 16:42
Advogado cita jurista Rui Barbosa em processo de mais de 20 anos
Durante a sustentação, o advogado destacou que a demora ultrapassa qualquer parâmetro razoável e compromete a efetividade da prestação jurisdicional.
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| 5 maio, 2026 às 15:29
Justiça declara inexistência de débito e condena empresa por negativação indevida em Natal
As autoras alegam que tiveram os nomes protestados e inscritos no cadastro de inadimplentes sem nunca terem mantido qualquer relação comercial com a empresa.
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| 4 maio, 2026 às 20:52
PM é condenado a 12 anos e 6 meses por matar o personal trainer Paulo Henrique Araújo
O resultado foi proclamado por volta da 16h20 desta segunda-feira (4), encerrando a sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Eliana Marinho.
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| 4 maio, 2026 às 15:51
Magistrado esquece prompt de inteligência artificial (AI) em acórdão do TRT1
O uso de IA generativa nos tribunais brasileiros é autorizado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 615/2025, que atualizou uma resolução anterior, de 2020.
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| 4 maio, 2026 às 15:38
Justiça diz que análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda
O juízo de primeira instância negou o benefício assistencial por entender que a presença da avó e do tio do menor no domicílio elevava a renda per capita da família.
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| 4 maio, 2026 às 15:08
Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro se aposenta do Ministério Público do Rio Grande do Norte
O ex-promotor de Justiça ingressou na carreira no MPRN em 1990 e construiu uma trajetória profissional de mais de três décadas na instituição.
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| 4 maio, 2026 às 06:15
Justiça do RN determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia
A juíza Arklenya Xheilha Souza da Silva Pereira entendeu que o cancelamento ocorreu de forma irregular, sem comprovação de notificação prévia à beneficiária, como exige a legislação.
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| 3 maio, 2026 às 15:40
Servidora trans constrangida por colega de trabalho ao ir ao banheiro será indenizada
O magistrado salientou a ofensa ao direito de personalidade da autora, destacando que a conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”.
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| 3 maio, 2026 às 12:17
TCU identifica atraso na compra da Coronavac e prejuízo de R$ 260 milhões sob Lula
A pasta diz que herdou estoques desorganizados do governo Jair Bolsonaro, que seguiu normas da Organização Mundial da Saúde e que a análise ainda está em andamento.
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