A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou possíveis falhas na drenagem, com riscos ao aterro hidráulico, ao meio ambiente e à saúde pública.
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| 19 junho, 2026 às 12:55
| 19 junho, 2026 às 06:08
STF autoriza retomada de processos sobre pejotização enquanto tese definitiva não é julgada
Além do represamento dos casos, Gilmar disse que a suspensão dos processos tem atrasado a resolução de matérias diversas à pejotização.
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| 19 junho, 2026 às 06:01
Empossada no TRE-RN, Sulamita Pacheco também assume a Ouvidoria da Mulher do Tribunal
O momento foi marcado ainda pela participação de familiares da magistrada, como os filhos Gabriel Pacheco e Júlia Pacheco, que vestiram a toga da empossada durante a cerimônia.
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| 18 junho, 2026 às 22:07
CNJ determina que TJRN marque nova sessão que analisará promoção do juiz Henrique Baltazar
A conselheira Jaceguara Dantas estabeleceu que o julgamento da promoção deverá ocorrer na primeira sessão do Tribunal Pleno.
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| 18 junho, 2026 às 20:34
Constrangimento de vítima de crime sexual em audiência de instrução anula provas, decide STF
Os autos do processo serão devolvidos para nova instrução e análise pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, com a suspensão do prazo de prescrição.
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| 18 junho, 2026 às 19:55
OAB/RN debate reforma do Judiciário em audiência pública nesta sexta-feira
O movimento busca debater os desafios enfrentados pela advocacia e pela sociedade, além de defender um sistema de Justiça mais eficiente, célere e acessível para todos.
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| 18 junho, 2026 às 17:40
TJRN integra banca científica de congresso nacional promovido pelo STJ que aprovou 149 enunciados
A magistrada Aline Danielle Belém Cordeiro Lucas participou da análise e seleção das propostas debatidas durante o evento realizado em Brasília.
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| 18 junho, 2026 às 10:09
TJRN adia análise da promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar ocupa a primeira posição.
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| 18 junho, 2026 às 09:16
CNJ lançará plataforma que unifica serviços de cartórios em todo o país
Com a plataforma, os usuários poderão requerer certidões de diversas especialidades e encaminhar pedidos simultaneamente para cartórios localizados em estados distintos.
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| 18 junho, 2026 às 09:08
Juíza Sulamita Pacheco tomará posse nesta quinta-feira como membro do TRE-RN
A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 3 de junho.
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