O relator entendeu que a sentença contrariou precedentes do STF sobre a licitude da terceirização e de outras formas de divisão do trabalho, inclusive a “pejotização”.
Mais…

Para a presidente do TSE, Carmén Lúcia, a decisão desta quinta não representa um “salvo-conduto”. Ela pontuou que a ação continuará em tramitação.
Mais…

Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes.
Mais…

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou pessoalmente os documentos ao ministro Fachin, conforme registrado na agenda oficial do presidente da Corte.
Mais…

Foi alterada a classificação do caso de “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica para a leitura de peças”. Essa mudança ocorreu em 5 de fevereiro.
Mais…

A capacitação será realizada na sala de aula da Seccional, das 8h às 12h, com enfoque prático e estratégico sobre a aplicação da inteligência artificial na rotina jurídica.
Mais…

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido por duas empresas, que chegaram a aumentar o valor em cerca de 197%, no boleto.
Mais…

Um dos ocupantes do apartamento arremessou pela janela uma mala cheia de dinheiro em espécie. O montante foi recuperado pelos policiais.
Mais…

Com o intuito de firmar contrato entre a empresa da qual era sócio e uma gestora de investimentos, inseriu no currículo informações falsas.
Mais…