A cliente acionou a Justiça após sofrer uma inflamação na córnea ao, segundo o processo, usar um produto da empresa.
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| 6 novembro, 2026 às 12:32
| 5 novembro, 2026 às 13:28
Justiça condena Facebook a indenizar empresa em R$ 15 mil por exclusão de perfil
Segundo as empresas, a página oficial era utilizada para divulgar marcas e produtos e foi desativada sem notificação prévia ou justificativa concreta.
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| 5 novembro, 2026 às 12:53
OAB/RN vai acionar MP após relato de intimidação contra advogada em Umarizal
As comissões de Defesa das Prerrogativas e de Defesa das Mulheres Advogadas foram acionadas e acompanharão o caso conjuntamente.
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| 5 novembro, 2026 às 12:35
Clínica odontológica deve restituir R$ 11 mil a paciente por tratamento não concluído
A clínica afirmou ter executado aproximadamente 95% dos serviços e atribuiu o insucesso dos enxertos a fatores biológicos da paciente.
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| 4 novembro, 2026 às 20:37
André Mendonça encerra processo sobre desafio de Lula e Flávio para abrir sigilos
Em decisão anterior, dias antes do pleito, Mendonça afirmou que a divulgação espontânea dos dados não enfrentava qualquer impedimento legal.
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| 4 novembro, 2026 às 17:22
Promotora Mariana Barbalho toma posse para novo mandato na Ouvidoria-Geral do MPRN
A eleição ocorreu no dia 29 de outubro passado. Única inscrita para a disputa do cargo, a promotora obteve 136 votos dos membros do MPRN.
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| 4 novembro, 2026 às 17:05
MTE registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O ministro Luiz Marinh reiterou que a intenção do governo não é punir preventivamente os empresários, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
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| 4 novembro, 2026 às 13:21
Ministério da Justiça coloca sigilo sobre documentos da Medida Provisória das Bets
A MP das Bets tem validade até 23 de novembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Ainda não há um relator no Congresso.
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| 4 novembro, 2026 às 13:07
TJRN recebe novo magistrado após permuta com Tribunal de Justiça de Pernambuco
A permuta interestadual foi autorizada pela Portaria nº 1.595/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 3 de novembro de 2026.
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| 3 novembro, 2026 às 20:02
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
A proposta também inclui na Constituição o Susp, já previsto em lei para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança pública.
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