A Justiça do Trabalho determinou a retirada de publicações relacionadas aos fatos denunciados e a adoção de medidas para impedir novos casos.
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| 24 outubro, 2026 às 07:18
| 23 outubro, 2026 às 16:49
Ministro do TSE impede suspensão de canal ‘Exército do Lula’ sem decisão do plenário
Na quinta-feira, Nunes Marques solicitou informações à Meta sobre possíveis irregularidades no canal. O presidente do TSE já suspendeu o canal em outras duas oportunidades.
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| 23 outubro, 2026 às 16:12
Justiça suspende liminar de Tifanny Abreu, e atleta volta a ser impedida de jogar
A política adotada pela CBV em agosto restringe a participação em competições femininas a atletas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela entidade.
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| 23 outubro, 2026 às 15:51
Supermercado terá de indenizar consumidor por venda de frangos estragados
A Turma reconheceu que a venda de alimentos vencidos configura falha na prestação do serviço e expõe o consumidor a riscos.
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| 23 outubro, 2026 às 15:09
MPRN informa mudança no recolhimento de custas a partir desta sexta-feira
A implantação da solução é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026 celebrado entre MPRN e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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| 22 outubro, 2026 às 18:35
Henrique Baltazar toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do RN
A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar.
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| 22 outubro, 2026 às 17:43
Trabalhador obtém vínculo empregatício após justiça reconhecer fraude em contrato
Em depoimento, a testemunha do autor confirmou que o trabalho celetista dele era idêntico ao prestado como Pessoa Jurídica.
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| 22 outubro, 2026 às 15:53
TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula
O relator do processo, ministro André Mendonça, ajustou o voto durante o julgamento para acolher parcialmente a proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
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| 22 outubro, 2026 às 13:18
Natal e Caern são condenados a indenizar moradora por casa destruída em Mãe Luiza
O magistrado negou o pedido de lucros cessantes por falta de provas de que o negócio de panificação da autora funcionava regularmente.
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| 21 outubro, 2026 às 20:53
STJ condena desembargadora da Bahia por corrupção e lavagem de dinheiro
Além de magistrados, a operação investigou advogados que atuavam intermediando a venda de despachos, além de outras figuras do poder público.
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