A empresa alegou que a vendedora apresentou reiterados atestados médicos e que, ao buscar a confirmação da autenticidade dos documentos com a unidade de saúde, constatou fraude.
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| 15 julho, 2026 às 15:36
| 15 julho, 2026 às 08:01
Tribunal de Justiça do RN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
Na ação, a PGJ sustentou que o município usurpou a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, entre outros argumentos.
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| 15 julho, 2026 às 07:52
Advogado que desapareceu após jogo da Copa é encontrado morto em São Paulo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como morte suspeita no 14º Distrito Policial (Pinheiros), que aguarda a conclusão dos laudos periciais.
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| 14 julho, 2026 às 16:45
OAB pede a Moraes para liberar ‘comunicação pessoal e reservada’ entre Flávio e Jair Bolsonaro
A equipe de Flávio Bolsonaro divulgou nota em que afirma que a OAB reconheceu seu direito de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na condição de advogado, e não apenas de familiar.
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| 14 julho, 2026 às 15:12
Cosern deve pagar R$ 5 mil por demora excessiva na ligação de energia, decide Justiça
De acordo com os autos, o consumidor alegou que solicitou a ligação de energia elétrica do imóvel localizado na cidade Extremoz em outubro de 2025.
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| 14 julho, 2026 às 14:57
Justiça mantém anulação de testamento feito por idoso com Parkinson avançado
Segundo os autos, o idoso tinha Parkinson em estágio avançado, e o testamento que beneficiou o jovem foi lavrado menos de três meses após a contratação dos pais dele como cuidadores.
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| 14 julho, 2026 às 14:39
Ordem dos Advogados do Brasil prepara defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Moraes
Integrantes da Ordem esperam ainda que Flávio Bolsonaro formalize a decisão ainda nesta terça. Como a decisão foi tomada pelo STF, a competência para contestá-la é do Conselho Federal da OAB.
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| 14 julho, 2026 às 06:26
Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira em Natal
De acordo com a sentença, ficou comprovado que o autor trafegava regularmente quando foi atingido na parte traseira. Com base em boletim de ocorrência, imagens e orçamentos apresentados, o juízo concluiu que houve falha na condução do réu.
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| 13 julho, 2026 às 16:51
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
A sentença determinou que a operadora restitua aos usuários os valores pagos em excesso e proibiu a rescisão unilateral do contrato.
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| 13 julho, 2026 às 16:18
Ministro Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
A declaração consta na decisão em que Moraes suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a autorização de visitas de Flávio a Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar.
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