No caso concreto, ficou comprovado que a trabalhadora foi dispensada sem justa causa durante a gestação, tendo dado à luz poucos dias após a rescisão.
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| 8 fevereiro, 2026 às 08:23
| 8 fevereiro, 2026 às 07:51
Justiça manda soltar advogada e influencer argentina acusada de injúria racial no RJ
Como o processo está em segredo de Justiça, a assessoria do TJ limitou-se a informar que “a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância”.
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| 7 fevereiro, 2026 às 19:20
Juiz reconhece abusividade de reajustes em plano de saúde coletivo por adesão
A autora ajuizou ação contra operadora de plano e administradora de benefícios alegando a aplicação de reajustes anuais muito superiores aos percentuais autorizados pela ANS.
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| 7 fevereiro, 2026 às 19:02
Shopping deve pagar indenização à consumidora vítima de roubo armado em estacionamento
A magistrada rejeitou as alegações de que o crime seria de responsabilidade exclusiva do Estado, reafirmando que a segurança dos consumidores é dever do estabelecimento.
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| 7 fevereiro, 2026 às 10:52
Professora de Direito morre depois de ser atacada a facadas por aluno em faculdade
Imagens feitas por pessoas que estavam na faculdade mostram que o suspeito foi contido por pessoas que estavam no local. Ele foi preso em flagrante e levado até a central de polícia.
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| 7 fevereiro, 2026 às 07:49
TCU nega cautelar para suspender repasse a escola com enredo sobre Lula
Parlamentares alegam que o repasse poderia caracterizar um desvio de finalidade, já que o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói narrará a trajetória de um pré-candidato à Presidência.
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| 6 fevereiro, 2026 às 21:03
Maioria do STF valida punição de caixa dois como crime eleitoral e improbidade
Atualmente, atos de improbidade são julgados na esfera cível, enquanto a prática de caixa dois é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
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| 6 fevereiro, 2026 às 20:39
Justiça reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina
De acordo com o processo, os fatos teriam ocorrido após o término do relacionamento, quando o investigado, segundo relato da vítima, passou a persegui-la.
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| 6 fevereiro, 2026 às 17:19
Justiça condena Tabata Amaral a indenizar Ricardo Nunes por fala em debate
Nunes pediu indenização depois de a congressista dizer durante um debate pela prefeitura em 2024 que ele deveria adotar o slogan “rouba e não faz”.
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| 6 fevereiro, 2026 às 16:22
MPRN firma parceria para aplicar Protocolo Não é Não no Carnaval e Festa de Sant’Ana
A estratégia de prevenção inclui a distribuição de materiais gráficos como adesivos e leques com selos informativos da campanha.
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