A medida foi tomada após representação da própria PF, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.
Mais…
| 15 abril, 2026 às 09:50
| 15 abril, 2026 às 09:43
CNJ proíbe exposição da vida privada de vítimas e testemunhas em processo disciplinar
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14, durante a 5ª sessão Ordinária de 2026 do colegiado, com base na necessidade de proteção e de alinhamento a diretrizes constitucionais.
Mais…
| 15 abril, 2026 às 09:37
Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio resulta em indenização por danos morais
Analisando os autos, o magistrado destacou que houve descumprimento unilateral da obrigação sob justificativa não comprovada de erro sistêmico.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 21:59
Ministro Gilmar Mendes chama Rodrigo Janot de alcoólatra ao relembrar a Lava Jato
O decano do STF sugeriu que o então procurador-geral era conhecido por se embriagar durante o expediente.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 21:17
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Os crimes apontados são de responsabilidade, ou seja: teriam de ser julgados pelo Senado, o que poderia levar ao impeachment dos indiciados.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 20:48
“Cala boca”: policial civil confrontado por PMs em blitz de trânsito deve ser indenizado
No processo, o policial civil alegou que um soldado da PMDF ordenou que ele calasse a boca “de forma grosseira e intimidadora”.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 17:10
Nunes Marques determina abertura de inquérito contra Buzzi, ministro do STJ
Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 13:14
Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada
Segundo a autora, o problema ocorreu em diferentes estabelecimentos, o que a levou, inclusive, a pedir ajuda a amigos para efetuar pagamentos.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 12:53
Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques será vice
O atual presidente do STJ, Herman Benjamin, permanece no cargo até agosto, quando a nova mesa diretora deve assumir.
Mais…
| 14 abril, 2026 às 09:43
CPI do Crime: Alessandro Vieira pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
O documento, com mais de 200 páginas, consolida os trabalhos da comissão ao longo de 120 dias, com 18 reuniões realizadas, 312 requerimentos apresentados e análise de 134 documentos.
Mais…