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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 8 agosto, 2026 às 21:53
TRE-RN suspende expediente na próxima segunda-feira; prazos serão prorrogados

A medida é ponto facultativo, véspera do feriado de terça-feira (11), que celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado.
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 | 8 agosto, 2026 às 21:44
CNJ aponta irregularidades em cálculos de benefícios da magistratura

O documento, concluído em agosto de 2026 e enviado ao STF nesta sexta-feira (7/8), revela que somente quatro Cortes apresentaram memórias de cálculo plenamente aptas.
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NOTÍCIA
 | 8 agosto, 2026 às 14:11
Alexandre de Moraes nega pedido para filhos visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais

A defesa afirmou que a solicitação tinha caráter excepcional e finalidade estritamente “humanitária e familiar”, com o objetivo de preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
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NOTÍCIA
 | 8 agosto, 2026 às 08:03
Ministro Flávio Dino cita Dostoiévski ao comentar julgamento sobre jogos de azar

Dino afirmou que o voto o fez recordar O Jogador, romance de Fiódor Dostoiévski inspirado na própria experiência do escritor com o vício em jogos.
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NOTÍCIA
 | 7 agosto, 2026 às 15:33
5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal alcança Pauta Zero e cumpre metas do CNJ

O resultado foi obtido a partir de relatório extraído do sistema estatístico GPS-Jus, bem como em consulta realizada no Processo Judicial eletrônico (PJe).
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NOTÍCIA
 | 7 agosto, 2026 às 13:02
Tribunal Superior Eleitoral aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027

A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário.
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NOTÍCIA
 | 7 agosto, 2026 às 09:18
Justiça decide levar a júri popular acusados de matar ex-prefeito Miguel Cabral Nasser

O juiz Rafael Barbosa da Cunha destacou que a investigação reuniu laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, dados de GPS, exame papiloscópico e a confissão de um dos acusados.
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NOTÍCIA
 | 7 agosto, 2026 às 09:04
Flávio Dino sugere que todas as bets devem ser proibidas pelo Supremo Tribunal Federal

“Se estamos dizendo que jogo de azar é contravenção, bet é contravenção, pois bet é jogo de azar. Estamos tratando de jogo de azar, menos bet. Mas porque menos bet?”, disse Dino.
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NOTÍCIA
 | 7 agosto, 2026 às 08:54
Plano cobrirá medicamento de alto custo a paciente com Alzheimer em fase inicial

A paciente ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido liminar. Também pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo desgaste emocional decorrente da recusa.
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NOTÍCIA
 | 6 agosto, 2026 às 22:10
PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco em novo inquérito por fraudes no INSS

Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro e o ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidelis.
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