Ir para o conteúdo
Justiça Potiguar
  • Notícias
  • Buscar
  • Cadastro WhatsappReceba informativos pelo whatsapp
NOTÍCIA
 | 2 maio, 2026 às 17:48
Burnout é reconhecido como doença ocupacional e banco é condenado a indenizar funcionária

A síndrome de esgotamento profissional, diretamente relacionada ao trabalho, pode ser enquadrada como doença laboral, conforme o artigo 20, II, da Lei nº 8.213/91.
Mais…

NOTÍCIA
 | 2 maio, 2026 às 17:23
Magistrado potiguar passa a integra grupo de trabalho da ONU sobre enfrentamento à corrupção

O juiz participa da iniciativa no âmbito acadêmico e institucional, em articulação com especialistas brasileiros das áreas de Direito e políticas públicas.
Mais…

NOTÍCIA
 | 2 maio, 2026 às 14:32
Laudo assinado por psicóloga não serve para comprovar condição de PcD em concurso

No caso concreto, segundo a magistrada, o edital exigia expressamente a apresentação de laudo médico emitido por especialista, com indicação do Código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Mais…

NOTÍCIA
 | 2 maio, 2026 às 10:35
Governo avalia nomeação de Jorge Messias para o comando do Ministério da Justiça

A pasta é hoje comandada por Wellington César, que assumiu o cargo em janeiro, e ainda nomeia a sua equipe para a pasta.
Mais…

NOTÍCIA
 | 2 maio, 2026 às 10:15
TJ do Paraná desiste de aplicar penduricalho de R$ 14 mil para magistrados

O Tribunal informou que a resolução, que agora foi revogada, não foi executada nem gerou qualquer pagamento, porque ainda dependia de uma regulamentação.
Mais…

NOTÍCIA
 | 1 maio, 2026 às 19:26
Justiça suspende imposto de renda sobre aposentadoria de servidora com câncer

Apesar da moléstia grave, continuaram a incidir descontos mensais de IR sobre seus proventos. Na ação, requereu a cessação da cobrança e a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Mais…

NOTÍCIA
 | 1 maio, 2026 às 10:47
Tribunal de Justiça do Paraná cria penduricalho a juízes por orientação a estagiários

O tribunal prevê o benefício a juízes que exercerem a atividade de “planejar e supervisionar as atividades do estagiário de pós-graduação e graduação”.
Mais…

NOTÍCIA
 | 1 maio, 2026 às 09:46
Júri popular do acusado de matar o personal Paulo Henrique acontece na próxima segunda-feira

De acordo com informações da 1ª Vara Criminal de Natal, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é que o júri popular termine na própria segunda-feira.
Mais…

NOTÍCIA
 | 1 maio, 2026 às 09:22
Moraes dá 48 horas para “Débora do Batom” esclarecer irregularidades na tornozeleira

Débora cumpre pena em regime de prisão domiciliar depois de ser condenada a 14 anos de reclusão pelo seu envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
Mais…

NOTÍCIA
 | 1 maio, 2026 às 08:45
Ministra Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na CF

A ministra ressaltou que a referência ao advogado na Constituição não decorre de circunstâncias ocasionais, mas da própria lógica do Estado Democrático de Direito.
Mais…

  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 1.763
  • »