De acordo com a juíza Simone Medeiros Jalil, a prova testemunhal colhida no processo foi direta e presencial, corroborando de forma segura todo o relato trazido pelo autor.
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Advogada criminalista é assassinada a tiros pelo ex-marido em estacionamento
Segundo o g1, Ana Paula possuía medida protetiva contra o ex-marido. O casal estava em processo de separação e já havia registros anteriores de violência doméstica.
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Justiça condena atacadista de Natal por queda de consumidor dentro da loja
Embora tenha prestado assistência após o acidente, a medida não afasta a responsabilidade pelo ocorrido, motivo pelo qual foi fixada a indenização por danos morais em R$ 4 mil.
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STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão por coação à Justiça
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Tensão em sessão virtual: advogado dispara insultos contra desembargadores e é silenciado
O desembargador Luís Felipe Lopes Boson determinou que o microfone do advogado fosse silenciado, encerrando a discussão e permitindo a continuidade dos trabalhos da sessão.
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Advogado potiguar participa do lançamento nacional da campanha da jovem advocacia
Advogado e professor Roberto Matias, participou do lançamento nacional da Campanha de Valorização da Jovem Advocacia, realizado pelo Conselho Federal da OAB no dia 15 de junho, em João Pessoa/PB.
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STJ reconhece direito de espólio à restituição de IR de falecida por câncer
A jurisprudência do STJ admite que sucessores busquem judicialmente a repetição de indébito tributário quando o contribuinte falece sem receber os valores a que tinha direito.
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Plano de saúde é condenado a custear medicamento para dermatite atópica grave
Segundo o juiz, negar a medicação prescrita compromete a finalidade do contrato e viola os princípios da boa-fé e da função social contratual.
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Advogado potiguar é coautor de campanha nacional da OAB aprovada pelo Conselho Federal
Entre os autores do projeto está o advogado potiguar Eduardo Pacheco, que representou o Rio Grande do Norte no Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia, no triênio anterior.
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STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para situações semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
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