Os recursos obtidos pela Recinfo com a comercialização dos materiais coletados serão destinados ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC/RN).
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| 17 julho, 2026 às 10:01
| 17 julho, 2026 às 09:40
Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria
O juízo de origem indeferiu o pedido, sob o fundamento de que salários e aposentadoria são impenhoráveis, razão pela qual a medida seria inócua.
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| 16 julho, 2026 às 19:50
Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
De acordo com os relatórios médicos anexados ao processo, o ambiente presencial causa à trabalhadora sobrecarga sensorial incompatível com suas condições neurológicas.
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| 16 julho, 2026 às 19:09
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
A medida dependerá de requerimento da própria vítima, manifestação do Ministério Público e avaliação técnica dos órgãos competentes.
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| 16 julho, 2026 às 13:15
Alexandre de Moraes assume presidência do Supremo Tribunal Federal durante recesso
Durante todo o mês de julho, o Supremo entra em recesso e não tem sessões de julgamento, nem presenciais e nem virtuais. Os trabalhos voltam ao ritmo normal no dia 3 de agosto.
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| 16 julho, 2026 às 08:58
Operadora de telefonia é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas no serviço
O juiz relator, João Afonso Morais Pordeus, destacou a aplicação do CDC, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa pela prestação dos serviços essenciais.
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| 16 julho, 2026 às 08:44
Juiz federal Magnus Delgado passa a integrar o TRF5 como desembargador federal
O ato de promoção, pelo critério de antiguidade, foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
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| 15 julho, 2026 às 19:16
CNJ suspende procedimento do TJRN que poderia resultar em punição ao juiz Henrique Baltazar
A decisão liminar foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva. Ao deferir o pedido, ela entendeu que a tramitação paralela do procedimento poderia interferir diretamente no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) em curso no CNJ.
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| 15 julho, 2026 às 15:36
Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A empresa alegou que a vendedora apresentou reiterados atestados médicos e que, ao buscar a confirmação da autenticidade dos documentos com a unidade de saúde, constatou fraude.
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| 15 julho, 2026 às 08:01
Tribunal de Justiça do RN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
Na ação, a PGJ sustentou que o município usurpou a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, entre outros argumentos.
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