De acordo com os autos, a reportagem teve acesso exclusivo ao relatório final da investigação, ouviu vítimas e deu espaço à defesa dos indiciados.
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Superior Tribunal de Justiça fixa em R$ 10 mil indenização a ex-policial vítima de homofobia
A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.
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Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo
A parte autora alegou que o encargo financeiro inviabiliza a continuidade clínica e atua como uma negativa indireta de cobertura, pedindo a limitação da taxa.
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OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada em caso de “prompt injection”
Ao reexaminar o caso, o presidente da OAB/PA entendeu que a nova prova documental afastou os fundamentos que justificaram a suspensão cautelar.
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Batida em carro estacionado termina com condenação de R$ 13,5 mil para motorista em Natal
O juiz evidenciou que o Boletim de Ocorrência e os orçamentos apresentados são suficientes para formar o convencimento do juízo, dispensando a necessidade de perícia ou instrução adicional.
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Promotor de Justiça agride preso durante audiência de custódia em fórum de Campo Grande
O custodiado afirmou ter sido agredido com socos e ter sofrido tentativa de esganadura. Também alegou ter recebido ameaças para não se submeter a exame de corpo de delito.
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Justiça aumenta indenização de cliente negativado mesmo após acordo com banco
A renegociação de dívidas no cartão de crédito foi feita pelo consumidor com a instituição no âmbito do programa “Desenrola Brasil”.
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TRE-RN homenageia juíza Suely Silveira ao fim de mandato na Corte Eleitoral
Em seu discurso de despedida, Suely Silveira agradeceu aos colegas e servidores e definiu sua atuação na Justiça Eleitoral como uma experiência singular.
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Clínica indenizará paciente após exposição de exame médico na internet
A relatora ressaltou que a divulgação de informações de saúde configura violação à intimidade e à vida privada, independentemente da comprovação de prejuízo material concreto.
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Caicó recebe edição do “Eleitoral em Foco” e debate os desafios das Eleições 2026
O evento reuniu advogados, estudantes, servidores públicos e profissionais interessados no cenário político-eleitoral para discutir temas que estarão em evidência nas Eleições 2026.
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