O MPRN argumentou que a permanência do militar nos quadros da instituição e as promoções, indevidamente concedidas enquanto o policial estava preso, eram ilegais.
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| 18 julho, 2026 às 13:55
| 18 julho, 2026 às 11:33
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento de urgência durante período de carência
Considerando o grau de culpa, extensão do dano e condição econômica da operadora, o magistrado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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| 18 julho, 2026 às 10:22
Advogado alega que foi clonado e aciona STF contra celebridades e papa Leão XIV
Além da indenização de R$ 12 bilhões, requer que a União adote medidas para controlar as tecnologias descritas, criminalizar a clonagem de DNA e proibir a manipulação genética.
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| 17 julho, 2026 às 21:01
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e suspende visitas com finalidade ‘político-eleitoral’
O ministro do STF também suspendeu visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados.
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| 17 julho, 2026 às 20:11
DPERN abre inscrições para a 5ª edição do Meu Pai Tem Nome com vagas para conciliação familiar
Neste ano, a campanha traz uma novidade: serão disponibilizadas 50 vagas exclusivas para sessões de conciliação e mediação familiar, mediante inscrição prévia.
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| 17 julho, 2026 às 17:15
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do mínimo
O objetivo, de acordo com os ministros, é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. Por ora, contudo, ainda não há data marcada para o julgamento do mérito do recurso.
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| 17 julho, 2026 às 10:01
TJRN instala ponto de coleta de equipamentos eletroeletrônicos no Fórum Miguel Seabra Fagundes
Os recursos obtidos pela Recinfo com a comercialização dos materiais coletados serão destinados ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC/RN).
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| 17 julho, 2026 às 09:40
Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria
O juízo de origem indeferiu o pedido, sob o fundamento de que salários e aposentadoria são impenhoráveis, razão pela qual a medida seria inócua.
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| 16 julho, 2026 às 19:50
Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
De acordo com os relatórios médicos anexados ao processo, o ambiente presencial causa à trabalhadora sobrecarga sensorial incompatível com suas condições neurológicas.
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| 16 julho, 2026 às 19:09
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
A medida dependerá de requerimento da própria vítima, manifestação do Ministério Público e avaliação técnica dos órgãos competentes.
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