Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o pagamento dos RPVs é uma temática sensível que merece extrema atenção dos órgãos.
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| 14 novembro, 2026 às 19:51
| 14 novembro, 2026 às 19:20
Farmácias devem manter farmacêutico presencial durante todo o horário de funcionamento
Para o relator, a obrigação de manter o profissional responsável deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de assistência por outros meios.
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| 14 novembro, 2026 às 17:26
Fux interrompe julgamento virtual da escala 6×1 e manda caso para plenário do STF
Flávio Dino havia proferido nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6×1 já aprovada.
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| 13 novembro, 2026 às 17:19
TJRN determina exclusão definitiva de sargento da PM condenado por homicídio e estupro
A decisão determina a comunicação imediata ao Comando-Geral da PMRN e ao Governo do Estado para que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
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| 13 novembro, 2026 às 16:51
CNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o País por falha no Outlook
A medida foi oficializada por meio da Portaria 551/2026, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e estabelece que os prazos voltarão a correr na segunda-feira (16/11).
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| 13 novembro, 2026 às 13:10
Justiça determina que Estado e Natal garantam leito de UTI a paciente com Alzheimer
| 13 novembro, 2026 às 12:25
Magistrado Bruno Montenegro lança livro sobre desafios do sistema penitenciário brasileiro
A obra conta ainda com prefácio assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
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| 12 novembro, 2026 às 14:42
Cliente depreda escritório e advogada pede proteção judicial: “temendo pela própria vida”
Em vídeo publicado nas redes sociais, Jennifer contou que a cliente a procurou após ter um pedido de pensão por morte negado na esfera administrativa.
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| 12 novembro, 2026 às 13:08
AGU cria exame nacional obrigatório para ingresso nas carreiras da advocacia pública federal
O novo modelo de seleção busca ampliar o número de aprovados e agilizar a recomposição do quadro de servidores.
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| 12 novembro, 2026 às 12:19
TJRN mantém decisão que negou fornecimento de sensor de glicose por plano de saúde
O colegiado entendeu que, neste momento processual, ainda não existem elementos técnicos suficientes para determinar o fornecimento imediato do dispositivo.
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