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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 26 julho, 2026 às 12:20
TRE-RN convoca mesários por WhatsApp e orienta eleitores a conferir número oficial

Até a última eleição, as mensagens eram enviadas pelos números das Zonas Eleitorais, porém a partir do pleito deste ano, as mensagens só serão enviadas pelo número 0800 084 6464.
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NOTÍCIA
 | 26 julho, 2026 às 11:51
Tribunal arquiva PAD contra servidora após perícia apontar bipolaridade

O PAD investigava supostas infrações funcionais, como atrasos, ausências do posto de trabalho, desídia, conflitos com colegas e recusa em atender ao público.
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NOTÍCIA
 | 26 julho, 2026 às 11:42
TSE convida diplomatas americanos para explicar funcionamento da urna eletrônica

Na última sexta-feira, o Itamaraty negou vistos de dois funcionários do governo americano que viriam ao Brasil com a justificativa oficial de discutir liberdade de expressão no contexto das eleições.
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NOTÍCIA
 | 25 julho, 2026 às 20:12
Projeto obriga cartórios a informar registros sem o nome do pai em cinco dias

Além de fixar o prazo de 5 dias para os cartórios, o projeto torna obrigatórios audiência da mãe, o segredo de Justiça e a atuação do Ministério Público.
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NOTÍCIA
 | 25 julho, 2026 às 14:03
Judiciário do Rio Grande do Norte perde o juiz Assis Brasil, aos 74 anos

O magistrado havia sido submetido a uma cirurgia na coluna e, durante a internação, contraiu uma infecção hospitalar, que evoluiu para um quadro de pneumonia.
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NOTÍCIA
 | 25 julho, 2026 às 13:34
Justiça aplica entendimento do STF e nega fornecimento de medicamento para emagrecimento

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba (SP) que negou o fornecimento gratuito de medicação.
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NOTÍCIA
 | 25 julho, 2026 às 10:27
Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: “Judiciário não é revisor”

Segundo o magistrado, acolher esse entendimento significaria transferir à Secretaria da Vara o ônus da diligência processual e esvaziar a autoridade das determinações judiciais.
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NOTÍCIA
 | 24 julho, 2026 às 19:41
STF autoriza Polícia Federal investigar ministro Marco Buzzi por venda de sentenças

A autorização foi dada pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a inclusão do magistrado nas investigações conduzidas pela PF.
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NOTÍCIA
 | 24 julho, 2026 às 16:00
Atrasos frequentes de salários geram indenização de R$ 2 mil a trabalhador no RN

No caso, o trabalhador relatou que o atraso reiterado no pagamento dos salários prejudicou o seu sustento e o de sua família, por se tratar de verba essencial para as despesas básicas do dia a dia.
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NOTÍCIA
 | 24 julho, 2026 às 15:15
Plano de saúde deverá custear tratamento oncológico fora do rol da ANS

Ao analisar o pedido, a juíza considerou presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, diante da gravidade do quadro clínico e do risco de progressão da doença.
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