A empresa ré contestou impugnando integralmente os pedidos e pleiteando a total improcedência da ação. Além disso, a empresa refutou os danos morais.
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| 3 julho, 2026 às 09:49
| 3 julho, 2026 às 09:42
CNJ afasta exigência do Enam para advogados e membros do MP no quinto constitucional
Acompanhando o entendimento, o colegiado entendeu que o modelo constitucional do quinto possui disciplina própria e não pode ser alterado por ato administrativo.
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| 2 julho, 2026 às 20:40
Segundo leilão do TRT-RN garante arrematação de 12 imóveis e 21 veículos
Entre os bens mais concorridos estão um caminhão Mercedes Benz que contou com 29 lances e foi finalizado no valor de R$ 79.500,00.
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| 2 julho, 2026 às 13:19
OAB/RN abre inscrições para Especialização em Prática da Advocacia em parceria com UERN
Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas, com processo seletivo realizado por meio de análise curricular e entrevista. As inscrições seguem abertas até o dia 12 de julho.
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| 2 julho, 2026 às 10:25
CNJ suspende posse de juiz Alceu José Cicco para vaga de desembargador no TJRN
Com a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça, a posse de Alceu José Cicco permanece suspensa até nova deliberação do Conselho sobre o caso.
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| 2 julho, 2026 às 09:40
Plano de saúde deve custear terapia CAR-T a paciente com linfoma não Hodgkin
A juíza destacou que, após a edição da lei 14.454/22, o rol de procedimentos da ANS passou a ter caráter exemplificativo, afastando a justificativa utilizada pela operadora para negar a cobertura.
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| 1 julho, 2026 às 23:26
Pleno do Tribunal de Justiça do RN promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador
O magistrado foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar
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| 1 julho, 2026 às 19:16
URGENTE: TJRN rejeita promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
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| 30 junho, 2026 às 20:36
Ministros do STF conhecem sistema que vai uniformizar pagamentos de magistrados
O SISTETO foi criado para dar mais efetividade à fiscalização do cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF sobre o teto remuneratório.
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| 30 junho, 2026 às 20:08
Morre Elder Heronildes da Silva, uma das maiores referências da advocacia potiguar
O velório será realizado a partir das 7h desta quarta-feira (1º), no Ginásio do Colégio Diocesano de Santa Luzia, em Mossoró. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério São Sebastião.
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