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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 8 junho, 2026 às 12:53
Desembargador e deputado são alvo da Polícia Federal por venda de sentenças

Segundo a PF, a investigação apura a existência de estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos.
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 | 8 junho, 2026 às 08:56
Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio

A autora garante que não recebeu nenhum aviso prévio sobre o cancelamento do agendamento, mesmo a clínica tendo reconhecido que ela estaria se deslocando de outra cidade.
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NOTÍCIA
 | 8 junho, 2026 às 06:08
Ministro Alexandre de Moraes suspende ação contra deputado estadual pelo 8 de Janeiro

O deputado precisou assumir a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a integridade do sistema eleitoral e associação criminosa.
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NOTÍCIA
 | 7 junho, 2026 às 17:48
MPRN leva serviços, mutirão de paternidade e ações sociais à Zona Oeste de Natal

A ação tem como objetivo aproximar ainda mais as ações ministeriais da população potiguar. A iniciativa marca ainda os 134 do Parquet potiguar, celebrado no dia 9 de junho.
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NOTÍCIA
 | 7 junho, 2026 às 17:34
TRE-RN aprova resolução que regulamenta prestação de contas partidárias

Entre as medidas aprovadas, destaca-se a validade das comunicações e intimações realizadas por meios eletrônicos, especialmente por aplicativos de mensagens instantâneas e e-mail institucional.
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NOTÍCIA
 | 7 junho, 2026 às 17:26
Candidata perde prazo por não ser notificada e Justiça garante nova convocação para posse

Segundo os autos, a convocação para apresentação de documentos e posse ocorreu apenas em 2022 e foi divulgada exclusivamente por meio do Diário Oficial do município.
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NOTÍCIA
 | 7 junho, 2026 às 10:16
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante

O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos (Tema 1.443), sob relatoria do ministro Raul Araújo. Definiu, ainda, a suspensão nacional de todos os processos que tratam do tema.
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NOTÍCIA
 | 6 junho, 2026 às 17:52
Mounjaro muda aparência de usuários e obriga atualização de reconhecimento facial no STF

As mudanças físicas decorrentes da perda de peso teriam sido suficientes para comprometer o reconhecimento automático em diferentes situações.
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NOTÍCIA
 | 6 junho, 2026 às 17:19
Promotoria acusa prefeito de São José dos Campos por praticar nepotismo amoroso

A ação mostra que Milena já exerceu diversos cargos comissionados supostamente favorecida por sua proximidade pessoal de natureza íntima com o prefeito.
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NOTÍCIA
 | 6 junho, 2026 às 12:20
Em decisão unânime, TST invalida regime de trabalho 14×21 na Petrobras

Relator se baseou na orientação da SDI-1 do TST que invalida esse regime de trabalho, por entender que não é pertinente com o Tema 1.046 do STF.
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