A nova legislação define o uso e a ocupação do solo, além de regulamentar as características das ZPAs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, com base nos limites e dados técnicos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2022.
Mais…

juíza considerou que não houve comprovação da causa do cancelamento e que, mesmo que houvesse, se trataria de um problema interno, não isentando a empresa da responsabilidade.
Mais…

Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.
Mais…

Na sentença, a pena foi fixada em 4 anos de reclusão por injúria racial qualificada, 2 anos por calúnia e 1 ano e 4 meses por difamação.
Mais…

Na decisão do magistrado, a banca examinadora deve anular três questões da prova do concurso público, por possuir mais de uma alternativa correta
Mais…

Atualmente, existe uma progressão percentual entre 40% e 70% do cumprimento da pena, dos casos menos graves para os mais graves, quando se trata de crime hediondo.
Mais…

Para o deputado, o Brasil “vive uma tensão como poucas vezes se viu na nossa história”, passando por um “desafio da legitimidade democrática” no que toca à atuação do Judiciário nas questões do orçamento.
Mais…

A decisão acompanha o parecer do Ministério Público de Contas e visa garantir o cumprimento da legislação sem desconsiderar as dificuldades práticas enfrentadas pelo Poder Legislativo municipal.
Mais…

A decisão judicial foi proferida após uma ação indenizatória movida por um dos pacientes submetidos à cirurgia durante o mutirão. De acordo com autos do processo, o autor da ação relata complicações pós-operatórias.
Mais…