De acordo com o processo, os fatos teriam ocorrido após o término do relacionamento, quando o investigado, segundo relato da vítima, passou a persegui-la.
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Nunes pediu indenização depois de a congressista dizer durante um debate pela prefeitura em 2024 que ele deveria adotar o slogan “rouba e não faz”.
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A estratégia de prevenção inclui a distribuição de materiais gráficos como adesivos e leques com selos informativos da campanha.
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A juíza Delma Santos Ribeiro, da 15ª Vara Cível de Brasília, concedeu tutela de urgência para obrigar uma operadora a custear medicamentos de alto custo a uma paciente.
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A pedido do MP/RJ, o magistrado já havia determinado medidas cautelares, como a proibição de Agostina deixar o país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.
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A parte ré argumentou que a função desempenhada pelo PM tratava apenas de uma mera atribuição de execução de tarefas.
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Ele ponderou, no entanto, que essa é uma discussão a ser feita com o Congresso. “Não tem nada a ver com o que aconteceu no julgamento do 8 de janeiro”, disse.
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Os danos morais foram fixados em R$ 10 mil, além da condenação à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados.
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Na 4ª feira (4.fev.2026), o Pleno do STJ, formado pelos 33 magistrados do Tribunal, decidiu abrir um processo de sindicância para apurar o caso.
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