Segundo os autos, o tratamento foi indicado como imprescindível para o controle da doença e para evitar o agravamento do quadro clínico.
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| 16 setembro, 2026 às 15:06
| 16 setembro, 2026 às 14:28
Justiça reconhece etarismo em dispensa de trabalhador a oito meses da aposentadoria
O trabalhador foi dispensado em abril de 2025. Na ação, sustentou que o desligamento ocorreu em razão da idade e da proximidade da aposentadoria.
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| 15 setembro, 2026 às 19:57
Flávio Dino pede vista e caso Alexandre de Moraes pode ser analisado após as eleições
Pelas regras atuais do Supremo, o pedido de vista pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos.
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| 15 setembro, 2026 às 15:05
Erro em vagas PcD leva Justiça a determinar nomeação em concurso da Sesap
Para o magistrado, a decisão não cria nova vaga nem altera as regras do concurso, mas apenas corrige equívoco administrativo já admitido pelo poder público.
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| 15 setembro, 2026 às 14:54
OAB pede reforma imediata do Judiciário e cobra esclarecimentos sobre crise no STF
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou Simonetti.
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| 14 setembro, 2026 às 16:59
STF julga caso que envolve Moraes e Daniel Vorcaro nesta terça; veja o rito da sessão
A sessão começa com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguida da tradicional saudação aos ministros. Os trabalhos terão início às 10h.
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| 14 setembro, 2026 às 15:23
TST determina que trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo durante greve
De acordo com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), um dos principais impasses é o plano de saúde dos funcionários
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| 14 setembro, 2026 às 14:43
Justiça amplia acesso a informações oficiais sobre candidaturas e contas de campanha
A consulta aos canais oficiais da Justiça Eleitoral permite que a sociedade tenha acesso a informações sobre candidaturas e outros aspectos das eleições diretamente nas fontes institucionais.
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| 14 setembro, 2026 às 09:28
PGR defende fim do sigilo de processo com detalhes da rede de pagamentos de Vorcaro e Master
A publicização desse processo foi pedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no domingo (13).
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| 14 setembro, 2026 às 09:21
TJRN mantém decisão que obriga plano de saúde a custear terapia imunobiológica
Segundo o julgamento, as cláusulas contratuais não podem ser utilizadas para estabelecer limitações consideradas abusivas ao tratamento.
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