Dentre os presos beneficiados pela decisão, a mais conhecida é Fátima de Tubarão, de 70 anos.
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| 26 abril, 2026 às 16:16
| 26 abril, 2026 às 12:53
Tribunal de Justiça garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD
Segundo os autos, o candidato concorria às vagas reservadas para PcD e comprovou que tem transtorno do espectro autista, dislexia e TDAH.
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| 26 abril, 2026 às 12:43
Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por inteligência artificial
Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, os partidos afirmam que o perfil tem viés político e é utilizado para atacar o presidente Lula, o PT e figuras da esquerda.
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| 25 abril, 2026 às 19:07
Seguradora é condenada a pagar R$ 696 mil por falhas estruturais em imóvel
De acordo com o processo, o imóvel, que estava coberto por seguro habitacional, apresentou graves falhas estruturais, como fissuras e trincas, e foi interditado.
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| 25 abril, 2026 às 08:56
Decisão judicial assegura terapia CAR-T a paciente com linfoma resistente
A operadora argumentou que o tratamento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar e que o medicamento se enquadra como terapia avançada.
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| 25 abril, 2026 às 08:36
Ministro Nunes Marques assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral dia 12 de maio
A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
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| 25 abril, 2026 às 08:16
Governo do RN é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do caráter compensatório da medida.
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| 24 abril, 2026 às 20:33
Corte Especial do STJ reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).
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| 24 abril, 2026 às 17:57
STF contrata monitoramento para saber quem são seus críticos nas redes sociais
No edital, a Corte explicita o objetivo de saber se as menções ao STF nas redes sociais estão sendo positivas, neutras ou negativas.
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| 24 abril, 2026 às 17:12
Governo Trump aprova execuções por pelotão de fuzilamento como método para pena de morte
No comunicado, o Departamento de Justiça classificou a análise feita durante o governo anterior, de Joe Biden, como “profundamente falha”.
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