De acordo com o MPRN, o Município de Nova Cruz mantém um Termo de Colaboração com o ISSERN, que recebeu R$ 22.289.492,47 em 2023 e R$ 18.263.266,90 entre janeiro e setembro de 2024.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 17:27
| 19 maio, 2025 às 13:07
OAB/RN informa suspensão do expediente presencial na Secretaria Unificada da Vara de Família e Sucessões
A interrupção do expediente presencial se deve à realização de obras estruturais no local, que inviabilizam o funcionamento normal da unidade.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 12:47
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
No recurso ao STJ, o Ministério Público sustentou que a ilicitude da busca pessoal não contaminaria as provas previamente apreendidas, por serem derivadas de fonte independente.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 11:22
Farra do INSS: seguros eram “contratados” em menos de 3 minutos
A partir das autorizações, eram feitos descontos mensais, entre R$ 50 e R$ 80, diretamente na conta corrente do beneficiário.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 10:29
Gilmar convoca PGR para avaliar impugnação do afastamento de Ednaldo Rodrigues
Ednaldo foi afastado da presidência da entidade na última quinta-feira, 15, por decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 09:23
Companhia aérea indenizará palestrante por perder compromissos após remarcação de voo
Em sua defesa, a empresa aérea alegou que “a responsabilidade por qualquer remarcação ou reembolso deveria ser atribuída à agência de viagem que intermediou a venda das passagens”.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 07:02
Lula regulamentará o Ensino a Distância (EAD); curso de Direito pode continuar impedido
A expectativa é de que o novo marco regulatório mantenha a proibição do EAD para cursos como Direito e Medicina.
Mais…
| 19 maio, 2025 às 06:51
Tribunal de Justiça mantém licitação da Prefeitura do Natal para serviços de saúde
Decisão do desembargador Glauber Rego autoriza o Executivo a continuar com o processo licitatório e os trâmites após a abertura das propostas, que aconteceu na última sexta-feira (16).
Mais…
| 18 maio, 2025 às 19:00
Defesa de Carla Zambelli pedirá prisão domiciliar por motivo de saúde
Zambelli é acusada de ser a mentora intelectual de um ataque cibernético a dispositivos informáticos do CNJ, em parceria com o hacker Walter Delgatti Netto.
Mais…
| 18 maio, 2025 às 16:01
Ressarcimento ao SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos, fixa STJ
Ao STJ, as operadoras de planos de saúde sustentaram que a prescrição do direito de cobrar esse ressarcimento seria de três anos.
Mais…