Os relatórios técnicos integrados à ação demonstram que a lista de espera para o serviço de psicologia possui 1.288 usuários cadastrados.
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Desembargadora Martha Danyelle deverá presidir o TRE-RN no biênio 2026-2028
A diretoria ficará responsável por conduzir os trabalhos do TRE-RN entre 2026 e 2028, período que inclui a organização e a realização das eleições gerais de 2026.
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Justiça condena companhia aérea por atraso de 17 horas em voo entre Nova York e Natal
A passageira relatou demora no atendimento, filas extensas, assistência desorganizada e necessidade de arcar com despesas de alimentação durante a espera.
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OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição
A medida, assinada pelo presidente do órgão, Márcio Nogueira, foi adotada diante da gravidade dos fatos narrados em decisão judicial e da repercussão do caso.
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Acordo do Itaú para ressarcir cobranças indevidas limita direitos do consumidor
O Itaú admitiu que cobrava pequenos valores todos os meses na fatura de cartões de crédito por serviços não contratados ou sequer solicitados pelos correntistas.
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MPRN instaura procedimento para assegurar neutralidade política em operações policiais
O objetivo do MPRN é garantir que as polícias atuem estritamente como instituições de Estado, com comportamento técnico e imparcial, sem influências político-partidárias.
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Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva
A beneficiária ajuizou ação após o INSS encerrar o pagamento da pensão por morte concedida em razão do falecimento do marido, ocorrido em julho de 2022.
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Pedido para suspender licitação em Nísia Floresta é negado por falta de provas
Entretanto, ao analisar o caso, o juiz Tiago Neves Câmara entendeu que não ficou comprovada, de forma imediata, qualquer ilegalidade na estrutura da licitação.
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STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
De acordo com os autos, a reportagem teve acesso exclusivo ao relatório final da investigação, ouviu vítimas e deu espaço à defesa dos indiciados.
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Superior Tribunal de Justiça fixa em R$ 10 mil indenização a ex-policial vítima de homofobia
A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.
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