A parte autora alegou que o encargo financeiro inviabiliza a continuidade clínica e atua como uma negativa indireta de cobertura, pedindo a limitação da taxa.
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| 1 junho, 2026 às 16:03
| 1 junho, 2026 às 15:59
OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada em caso de “prompt injection”
Ao reexaminar o caso, o presidente da OAB/PA entendeu que a nova prova documental afastou os fundamentos que justificaram a suspensão cautelar.
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| 1 junho, 2026 às 15:49
Batida em carro estacionado termina com condenação de R$ 13,5 mil para motorista em Natal
O juiz evidenciou que o Boletim de Ocorrência e os orçamentos apresentados são suficientes para formar o convencimento do juízo, dispensando a necessidade de perícia ou instrução adicional.
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| 31 maio, 2026 às 19:41
Promotor de Justiça agride preso durante audiência de custódia em fórum de Campo Grande
O custodiado afirmou ter sido agredido com socos e ter sofrido tentativa de esganadura. Também alegou ter recebido ameaças para não se submeter a exame de corpo de delito.
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| 31 maio, 2026 às 07:50
Justiça aumenta indenização de cliente negativado mesmo após acordo com banco
A renegociação de dívidas no cartão de crédito foi feita pelo consumidor com a instituição no âmbito do programa “Desenrola Brasil”.
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| 31 maio, 2026 às 07:45
TRE-RN homenageia juíza Suely Silveira ao fim de mandato na Corte Eleitoral
Em seu discurso de despedida, Suely Silveira agradeceu aos colegas e servidores e definiu sua atuação na Justiça Eleitoral como uma experiência singular.
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| 31 maio, 2026 às 07:33
Clínica indenizará paciente após exposição de exame médico na internet
A relatora ressaltou que a divulgação de informações de saúde configura violação à intimidade e à vida privada, independentemente da comprovação de prejuízo material concreto.
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| 30 maio, 2026 às 08:36
Caicó recebe edição do “Eleitoral em Foco” e debate os desafios das Eleições 2026
O evento reuniu advogados, estudantes, servidores públicos e profissionais interessados no cenário político-eleitoral para discutir temas que estarão em evidência nas Eleições 2026.
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| 30 maio, 2026 às 07:17
CNJ mantém exigência de cartório em autorização de viagem de crianças e adolescentes
As regras previstas no ECA, na Resolução CNJ 295/2019 e no Provimento CNJ 103/2020 exigem mecanismos capazes de garantir a autenticidade do consentimento dos responsáveis.
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| 30 maio, 2026 às 07:06
“Má-fé”: justiça multa passageira por forjar extravio de mala em aeroporto
A empresa apresentou registros do despacho das malas, imagens do aeroporto e relatórios que mostraram que todos os volumes foram entregues normalmente.
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