A discussão ocorreu durante a sessão do dia 2 de setembro, quando o presidente tentou encerrar uma manifestação do representante do MPT.
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| 9 setembro, 2026 às 17:00
| 9 setembro, 2026 às 16:24
Justiça reconhece tempo celetista e garante aposentadoria integral a servidor municipal
Ao requerer a aposentadoria, em 2022, contava com mais de 42 anos de serviço, 35 anos de contribuição e 62 anos de idade. O pedido administrativo, contudo, foi posteriormente cancelado.
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| 9 setembro, 2026 às 09:13
Justiça condena empresas de energia solar a trocar placa com defeito e pagar R$ 2 mil a consumidor
De acordo com a sentença, do juiz Diego Costa Pinto, o produto apresentou falha em sistema fotovoltaico instalado na casa do consumidor.
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| 8 setembro, 2026 às 22:22
18 das 27 OABs estaduais se manifestam sobre crise no Supremo Tribunal Federal
A OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu uma “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos”.
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| 8 setembro, 2026 às 20:50
Leilão do TRT-RN tem complexo cerâmico de R$ 5 milhões, imóveis e veículos
O edital também inclui nove veículos, entre eles uma VW Amarok V6, avaliada em R$ 100 mil, e um Jeep Renegade Trailhawk 4×4, por R$ 99 mil.
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| 8 setembro, 2026 às 17:24
Paciente perde visão após cirurgia de catarata e município é condenado a pagar R$ 53,5 mil
A sentença reconheceu que, embora não fosse possível confirmar falha específica na assepsia dos equipamentos, ficou demonstrado que a infecção teve origem na cirurgia.
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| 8 setembro, 2026 às 10:46
Ministro Edson Fachin cancela reunião com OAB sobre crise no Supremo Tribunal Federal
Fachin não definiu se haverá uma nova data para a reunião. Também não se sabe o motivo do cancelamento.
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| 8 setembro, 2026 às 09:05
Ministro André Mendonça afasta Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal
Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
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| 7 setembro, 2026 às 17:29
Supremo mantém obrigação de município fornecer tratamento contra alergia grave
Para o presidente do STF, o município não demonstrou como o cumprimento da determinação judicial produziria dano grave, atual e concreto à ordem administrativa ou à saúde pública.
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| 7 setembro, 2026 às 17:06
Partidos políticos têm até 8 de setembro para distribuir recursos das cotas eleitorais
Os recursos não podem ser repassados a candidatos, candidatas ou partidos que não pertençam à mesma federação ou coligação.
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