“A documentação médica evidencia a necessidade do tratamento e sua postergação pode causar prejuízos de difícil mensuração ao desenvolvimento da criança”, destacou a relatoria.
Mais…
| 16 outubro, 2026 às 20:27
| 16 outubro, 2026 às 20:00
MPRN obtém bloqueio judicial de R$ 1,5 milhão para neurocirurgias infantis
Paralelamente, a decisão assegurou ao Estado o direito de cobrar do município uma contrapartida de 40%, correspondente ao valor bloqueado, ou seja, R$ 613.712,00.
Mais…
| 16 outubro, 2026 às 13:00
Terceira Turma do STJ aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Segundo o relator, caso a hipossuficiência seja interrompida, independentemente do motivo, a parte deverá arcar com as despesas processuais que deixou de pagar até então.
Mais…
| 16 outubro, 2026 às 12:44
OAB defende Código de Conduta da magistratura para fortalecer confiança no Judiciário
Para Beto Simonetti, a discussão sobre regras de conduta deve fazer parte de um esforço mais amplo para fortalecer as instituições e ampliar a confiança da sociedade na Justiça.
Mais…
| 16 outubro, 2026 às 12:28
Alexandre de Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por envolvimento no 8/01
A denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro está sendo analisada em sessão virtual na Primeira Turma da Corte.
Mais…
| 15 outubro, 2026 às 21:04
Ministro Gilmar Mendes cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
Para o ministro, a decisão trabalhista contrariou o Tema 1.046 da repercussão geral, que reconhece a validade de negociações coletivas que limitem ou afastem direitos trabalhista.
Mais…
| 15 outubro, 2026 às 19:53
TSE flexibiliza regras para propaganda eleitoral na internet no 2º turno
A mudança cria uma exceção ao prazo de 48 horas para o uso, em campanha, de endereços eletrônicos registrados na Justiça Eleitoral entre o 1º e o 2º turno das eleições.
Mais…
| 15 outubro, 2026 às 15:14
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informa indisponibilidade do PJe no sábado
A novidade compreenderá, ainda, a migração da plataforma tecnológica para o Java 21, com o objetivo de ampliar a modernização do ambiente tecnológico.
Mais…
| 15 outubro, 2026 às 06:27
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho.
Mais…
| 14 outubro, 2026 às 20:59
Plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol para uso domiciliar, diz STJ
É a primeira vez que o STJ exerce a possibilidade da reafirmação de jurisprudência nessa nova sistemática: o colegiado decidiu de uma só vez afetar o tema e já julgar seu mérito.
Mais…