A 16ª Vara Cível de Natal determinou que uma clínica odontológica devolva R$ 11.099,68 a uma paciente que não teve o tratamento concluído. A sentença também rescindiu o contrato e declarou inexigível qualquer saldo remanescente.
A paciente contratou a instalação de implantes e uma prótese definitiva, mas os procedimentos não foram concluídos. Após sucessivas intervenções e a indicação de uma nova cirurgia, mais invasiva e em ambiente hospitalar, ela decidiu interromper o tratamento e pedir a restituição.
A clínica afirmou ter executado aproximadamente 95% dos serviços e atribuiu o insucesso dos enxertos a fatores biológicos da paciente. O juiz André Luis de Medeiros Pereira, porém, destacou que o objetivo principal do contrato não foi alcançado e que a consumidora não poderia ser obrigada a prosseguir após a perda justificada de confiança.
Do total de R$ 11.499,68 desembolsado, a sentença autorizou apenas o desconto de R$ 400 pela tomografia. Como os enxertos constavam no contrato com valor zero, não poderiam ser cobrados posteriormente. A restituição será acrescida da taxa Selic a partir da citação.
O pedido de indenização por danos morais foi negado por falta de comprovação de falha técnica ou conduta ilícita que justificasse a reparação.
Com informações do TJRN