Penas que variam de três a 24 anos de reclusão em regime fechado.
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| 15 novembro, 2019 às 10:11
| 15 novembro, 2019 às 08:06
VIROU JUIZ? Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário
De acordo com o MP/SC, a prática é comum e comunicada posteriormente ao juiz que decretou a custódia.
| 14 novembro, 2019 às 21:58
Advogada é presa por intermediar venda de cocaína no Ceará; ela pedia R$ 15 mil para cada quilo, segundo a Polícia Civil
Elisângela Mororó estava foragida há um mês, com mandado de prisão preventiva
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| 14 novembro, 2019 às 17:20
TRT-RN: Presidente Bento Herculano realiza correição ordinária em Currais Novos e Caicó
Bento Herculano reuniu-se com os servidores, advogados e ouviu reclamações e sugestões de reclamantes e de empresários.
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| 14 novembro, 2019 às 16:02
Procurador Federal Dijonilson Veríssimo lança livro em Natal nesta quarta-feira
O lançamento da obra ocorrerá nesta quarta-feira (13), das 18h30 às 21h
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| 14 novembro, 2019 às 15:00
‘Justiça do Trabalho quer acabar com os empregos’, critica Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) reclamou, em publicação no seu Twitter
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| 14 novembro, 2019 às 13:19
TRT-RN negocia mais de R$ 10 milhões em acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
Ao todo, foram homologados 275 acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação no TRT do Rio Grande do Norte
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| 14 novembro, 2019 às 11:55
MPT-RN informa que trabalhadores que prestaram serviços à Prefeitura pela empresa SS Construções tem verbas trabalhistas a receber
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que examinou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Nata
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| 14 novembro, 2019 às 10:23
TRF-4 anula “sentença copia e cola” de juíza da Lava Jato
8ª turma do TRF da 4ª região anulou sentença proferida pela juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR
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| 14 novembro, 2019 às 09:53
MPRN firma acordo com a Igreja Assembleia de Deus para adequação da emissão de som
De acordo com a Lei Estadual, o limite de emissão de sons é de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno
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