Para o diretor do Foro da JFRN, juiz federal Fábio Bezerra, o resultado reflete o compromisso de toda a instituição com a prestação jurisdicional.
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| 28 junho, 2026 às 12:02
| 28 junho, 2026 às 10:17
CNJ exige autorização judicial individual para crianças atuarem em plataformas digitais
Segundo a norma, o magistrado deverá avaliar se a exposição da criança ou do adolescente no ambiente digital é compatível com sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
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| 27 junho, 2026 às 17:31
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal
A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.
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| 27 junho, 2026 às 16:56
TJRN está entre os quatro melhores tribunais estaduais do País em eficiência
Relatório do CNJ aponta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte combina, simultaneamente, alta produtividade, baixa taxa de congestionamento e menor despesa.
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| 27 junho, 2026 às 14:05
TRE-RN elege Martha Danyelle presidente e João Rebouças vice para o biênio 2026-2028
Os novos dirigentes sucederão a atual gestão, conduzida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo e pelo desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
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| 27 junho, 2026 às 13:55
Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa do Mundo
O relator do caso, Luiz Celso de Piratininga Junior, considerou que era preciso interromper imediatamente práticas que podem contrariar o código de publicidade responsável.
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| 27 junho, 2026 às 07:36
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
A prestação de contas é obrigatória mesmo que não tenha havido arrecadação de recursos financeiros ou recebimento de bens estimáveis em dinheiro durante o exercício.
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| 27 junho, 2026 às 07:32
Homem é condenado por estelionato após fingir câncer terminal para enganar namorada
Ele dizia ser empresário, possuir uma grande fortuna e estar em estágio terminal de um câncer, afirmando que temia morrer sozinho.
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| 26 junho, 2026 às 20:47
Justiça aplica multa milionária a advogado autor de ação por citar precedente inexistente com IA
Para o relator, “a utilização da IA como ferramenta de apoio à elaboração de peças jurídicas não afasta do usuário o dever de checagem rigorosa das informações citadas nos autos”.
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| 26 junho, 2026 às 19:14
Ministros do STF votam para liberar penduricalhos adquiridos antes de restrição
Até o momento, o placar está 5 a 0 pela liberação de parte dos penduricalhos. O ministro Edson Fachin acompanhou a posição dos relatores.
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