Moraes ressaltou, com ênfase, que as redes sociais, principalmente as big techs, não são neutras. “Elas (big techs) têm lado, têm religião, opção econômica, opção política”, afirmou o ministro ao defender a regulação das redes.”
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Advogado mossoroense explica por que usou os benefícios da Casa da Advocacia na cidade
O advogado, especialista em Direito Previdenciário e conselheiro seccional da OAB/RN, destacou em seu Instagram as funcionalidades da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró.
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Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei sobre o assunto.
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Ministério Público Federal pede suspensão do Enem dos concursos por falhas
“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos à efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.
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TRT-RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades no FGTS
No Tema 70, ficou definido que “a irregularidade no recolhimento dos depósitos de FGTS revela descumprimento de obrigação contratual, nos termos do art. 483, ‘d’, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
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Advogado de Mossoró resolve instalar equipe completa de seu escritório em espaço da CAARN
A Casa da Advocacia é um espaço coletivo pensado para apoiar os profissionais da advocacia em situações pontuais.
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Auxílios por incapacidade temporária devido a vício em apostas disparam no INSS
O perfil majoritário é de homens (73%) entre 18 e 39 anos, faixa etária que representa a força de trabalho em plena atividade.
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Justiça determina que Luva de Pedreiro pague multa maior a ex-empresário Allan Jesus
A penalidade aumentou e o valor que Luva de Pedreiro deve para o ex-empresário por rescisão unilateral de contraro pode ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões.
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Comissão da Câmara aprova a criação de 635 funções comissionadas na JF 5ª Região
O projeto tem o objetivo de formalizar e redistribuir essas funções comissionadas (FC), que, conforme a proposta, ficam distribuídas da seguinte forma: 224 cargos FC-5; 330 FC-4; 16 FC-3; e 55 FC-2.
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Juiz de Direito diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador
Segundo o juiz, durante uma partida na sede da associação dos magistrados, o desembargador, sem participar do jogo, teria se aproximado e, após discussão, o agarrou pelo pescoço e tentou enforcá-lo.
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