Moraes ressaltou, com ênfase, que as redes sociais, principalmente as big techs, não são neutras. “Elas (big techs) têm lado, têm religião, opção econômica, opção política”, afirmou o ministro ao defender a regulação das redes.”
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O advogado, especialista em Direito Previdenciário e conselheiro seccional da OAB/RN, destacou em seu Instagram as funcionalidades da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró.
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Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei sobre o assunto.
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“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos à efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.
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No Tema 70, ficou definido que “a irregularidade no recolhimento dos depósitos de FGTS revela descumprimento de obrigação contratual, nos termos do art. 483, ‘d’, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
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A Casa da Advocacia é um espaço coletivo pensado para apoiar os profissionais da advocacia em situações pontuais.
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O perfil majoritário é de homens (73%) entre 18 e 39 anos, faixa etária que representa a força de trabalho em plena atividade.
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A penalidade aumentou e o valor que Luva de Pedreiro deve para o ex-empresário por rescisão unilateral de contraro pode ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões.
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O projeto tem o objetivo de formalizar e redistribuir essas funções comissionadas (FC), que, conforme a proposta, ficam distribuídas da seguinte forma: 224 cargos FC-5; 330 FC-4; 16 FC-3; e 55 FC-2.
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Segundo o juiz, durante uma partida na sede da associação dos magistrados, o desembargador, sem participar do jogo, teria se aproximado e, após discussão, o agarrou pelo pescoço e tentou enforcá-lo.
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