A AGU considera que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.
Mais…
Juiz derruba proibição ao transporte por motocicletas via apps em São Paulo
A prefeitura alegava que o serviço traria riscos à segurança viária e à saúde pública, e pleiteava, além da paralisação da atividade, a imposição de multa diária de R$ 1 milhão.
Mais…
Estado deve manter paciente com lúpus internada no Hospital Onofre Lopes
Analisando o caso, o magistrado se embasou na Constituição Federal, no art. 196, ao citar que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Mais…
Dino ironiza R$ 1,5 bilhão em honorários advocatícios: “Kelsen não ganhou isso”
O valor envolvido nas condenações ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões, dos quais 15% teriam sido destinados a honorários assistenciais.
Mais…
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Com a decisão, o vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, é quem assume o cargo como interventor para convocar novas eleições “o mais rápido possível”, conforme determinação do magistrado.
Mais…
Exigência de antecedentes criminais para emprego é discriminatória
Segundo o processo, o trabalhador foi contratado como motorista em uma empresa de transportes. Ele tinha uma condenação criminal cuja pena já havia sido cumprida.
Mais…
Governo pagará R$ 69,7 bilhões em precatórios em 2026
Este ano, o governo pagará R$ 70 bilhões em precatórios em julho. Do total, aproximadamente R$ 40 bilhões estão fora da regra da meta fiscal.
Mais…
MPRN recomenda ações para monitorar e combater violência e bullying em escolas de Mossoró e região
Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying, incluindo data, escola, resumo do ocorrido e providências tomadas.
Mais…
Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS
O Texto proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde.
Mais…
AGU dá 24h para Meta e TikTok excluírem posts sobre Lula e Janja na Rússia
Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.
Mais…