| 17 novembro, 2026 - 12:45

Companhia aérea terá de pagar R$ 3 mil por danos morais após atraso de voo

 

Durante o processo, a companhia aérea alegou que o atraso ocorreu em razão de condições climáticas adversas. A justificativa, porém, não foi aceita pela Justiça.

Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro que chegou ao destino final com aproximadamente 13 horas de atraso, após perder um voo de conexão. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e reconheceu falha na prestação do serviço.

De acordo com o processo, o passageiro havia adquirido uma passagem para o trecho Foz do Iguaçu (PR) – Natal (RN), com conexão em São Paulo. A chegada à capital potiguar estava prevista para as 12h do dia 13 de dezembro de 2025.

No entanto, o primeiro voo sofreu atraso por razões operacionais, o que provocou a perda da conexão. O passageiro foi reacomodado em outra aeronave, com chegada prevista a Natal para as 1h20 da madrugada do dia seguinte.

Durante o processo, a companhia aérea alegou que o atraso ocorreu em razão de condições climáticas adversas. A justificativa, porém, não foi aceita pela Justiça, uma vez que a empresa não apresentou boletins meteorológicos oficiais, comunicações da autoridade aeronáutica ou outros documentos que comprovassem que as condições do tempo foram a causa efetiva do problema.

Ao analisar o caso, a juíza Leila Nunes, da Comarca de Parnamirim, destacou que uma alteração de voo, por si só, não gera necessariamente o direito à indenização.

Entretanto, na situação julgada, o dano foi reconhecido diante do prolongamento da viagem em aproximadamente 13 horas, associado à falta de comprovação de assistência material ao passageiro, como facilidades de comunicação, alimentação, hospedagem e traslado.

Com isso, a companhia aérea foi condenada a pagar R$ 3.105,00 ao consumidor, sendo R$ 3 mil por danos morais e R$ 105,00 por danos materiais, além de correção monetária e juros.

Com informações do TJRN


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