Funcionários de Barcelona recorreram às autoridades depois que rede de fast food proibiu pelos faciais
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| 5 agosto, 2019 às 06:43
| 4 agosto, 2019 às 19:43
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica, sem redução de vencimentos
“A servidora ajuizou ação, na qual solicita a concessão da carga horária de trabalho diferenciada, tendo em vista uma alteração parcial nos membros inferiores, o que a enquadraria como deficiente física e, portanto, apta a receber o benefício”
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| 4 agosto, 2019 às 19:34
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão judicial for omissa, obscura, contraditória ou tiver erro material
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| 4 agosto, 2019 às 19:15
Indenização por dumping social requer ato abusivo de empregador
O fato de a empresa ter colocado quatro funcionários para trabalhar durante um feriado, sem autorização sindical, não resultou em obtenção de vantagem concorrencial
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| 4 agosto, 2019 às 18:58
Teses: Veja como o STJ tem julgado questões sobre o transporte de cargas
Quando a carga nem chega ao destino, surge a discussão judicial sobre quem fica responsável pelos prejuízos
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| 4 agosto, 2019 às 17:58
Gilmar Mendes chama Lava-Jato de “organização criminosa para investigar”
Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes do MPF indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes
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| 4 agosto, 2019 às 15:59
Pais conseguem internação de filho bipolar custeada pelo Estado de SC
Desembargador Luiz Fernando Boller, relator, entendeu caracterizada a situação de emergência para a adoção da medida
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| 4 agosto, 2019 às 15:30
Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé
Juíza verificou que o ex-funcionário publicou nas redes sociais fotos em que estava na praia, no período em que tinha apresentado atestado de afastamento das funções laborais
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| 4 agosto, 2019 às 15:13
Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil cliente que teve WhatsApp clonado
Segundo os autos, a cliente teve o aplicativo clonado em setembro de 2018. O fraudador invadiu o histórico de conversas e até pediu dinheiro emprestado se passando pela autora da ação
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| 3 agosto, 2019 às 19:22
‘Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores’, diz Raquel, sobre inquérito das fake news
Procuradora-geral da República se manifestou a favor de ação da Associação Nacional dos Procuradores da República que pede suspensão de investigação; ela ressalta que fere a Constituição inquérito conduzido por ministro que é ‘vítima dos fatos investigados’, sem atuação da Procuradoria
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