Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.
Mais…
| 20 agosto, 2019 às 08:30
| 20 agosto, 2019 às 07:28
CUIDADO COM O QUE POSTA: Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral
Juíza de Direito determinou que uma mulher pague dano moral após ter ofendido um internauta no espaço de comentários no Facebook.
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 22:28
Confira os 8 candidatos para lista tríplice do TRE-RN
Os nomes serão analisados em sessão e votação no Pleno do TRE-RN em data a ser marcada.
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 20:10
STF concede habeas corpus a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 18:47
VÍDEO EMOCIONANTE: Juiz perdoa multa de idoso que levava filho com câncer ao médico
Se a justiça deve ser cega em sua aplicação, ela não pode perder seu aspecto humano e sensível
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 17:42
Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso
Diversos pontos do projeto de Lei de Abuso de Autoridade podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do Ministério Público e da polícia, diz ministro
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 17:15
Advogado Eduardo Rocha diz que o Desembargador Bento Herculano votou para a lista tríplice de forma sórdida, desleal e antiética em favor de Marisa Almeida
Confira documento na íntegra
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 16:44
Semana Jurídica reúne grandes nomes do Direito em Natal
A Semana Jurídica, que irá disponibilizar 30h de extensão aos participantes, será sediada no Hotel Pirâmide
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 16:15
MPRN recomenda cobrança a ex-prefeita de Ceará-Mirim
De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário
Mais…
| 19 agosto, 2019 às 15:45
Violência doméstica: TJRN firma convênio para atendimento psicológico de vítimas e agressores
Trata-se do “Projeto Nísia: Justiça e Psicologia”, que tem como meta é realizar uma média de 50 atendimentos semanais
Mais…