Segundo o texto aprovado, as práticas da vaquejada, rodeio e laço serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais.
Acusado de crime de repercussão em Poço Branco será submetido a novo júri popular
O réu foi denunciado junto a mais dois irmãos, os quais, supostamente, foram responsáveis pelo homicídio
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TRE-RN julga favorável desfiliação e Hermano Morais deixa o MDB
O TRE reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado
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Viúva de vítima de desabamento em mercadinho será indenizada em R$ 40 mil no RN
A autora ajuizou ação de indenização contra o Mercadinho Mandacaru visando a reparação de danos provocados por acidente que teve como vítima fatal o seu esposo
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STF julga apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
Na sessão votaram a relatora, ministra Carmen Lúcia, e o revisor, ministro Edson Fachin.
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Uber é condenada após motorista negar transporte de cadeirante
Em 1ª instância, a empresa Uber foi condenada a pagar R$ 1mil por danos morais.
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Primeira Turma do STF revoga habeas corpus concedido a Eduardo Cunha
Em junho do ano passado, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, revogou da ordem de prisão determinada pela Justiça Federal
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MP recomenda que Prefeitura se abstenha de realizar grandes despesas festa de padroeiro no interior do RN
O ato ministerial também apontou os horários para a realização dos festejos
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MUDANÇA: Moro diz que receios sobre novo Coaf são ‘infundados’
A transferência dos atuais integrantes da área técnica foi bem-recebida pela cúpula do Coaf
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CNJ decidirá sobre liminar de Eduardo Rocha pedindo suspensão do voto de Bento Herculano na Lista Tríplice do TRT-RN até quinta
A ação tramita no CNJ sob a relatoria do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que segundo informações deverá proferir a decisão em até 48h.
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