Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos
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| 22 novembro, 2019 às 17:32
| 22 novembro, 2019 às 16:33
TRT-RN adota sistema que permite ouvir testemunhas por videoconferência em todo país
O convênio entre o TRT-RN e os Tribunais do Trabalho de Santa Catarina e Mato Grosso foi assinado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, em Brasília.
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| 22 novembro, 2019 às 15:35
OAS tem faturamento de R$ 155 milhões penhorado pela Justiça por dívida com Itaú
O banco entrou como fiador da empreiteira em um contrato com o BNP Paribas, mas a OAS não pagou a dívida no prazo estipulado.
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| 22 novembro, 2019 às 14:45
MPRN consegue condenação do Estado para reforma e ampliação da penitenciária Mário Negócio
A determinação judicial foi obtida pelo Ministério Publicou do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública
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| 22 novembro, 2019 às 13:53
TRT-RN está recebendo propostas para compra direta do Hotel Parque da Costeira
Além do hotel Parque da Costeira, o TRT-RN vai leiloar imóveis, veículos e equipamentos penhorados
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| 22 novembro, 2019 às 13:00
Justiça Federal do RN promove o descarte de 17 mil processos
Todo papel foi doado para a cooperativa de reciclagem COOPCICLA
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| 22 novembro, 2019 às 11:40
STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade
Para o ministro, a maioridade dos alimentados não afasta por si só a necessidade e urgência da verba alimentar
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| 22 novembro, 2019 às 10:41
TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar
A tese tem efeito vinculante, e pode ser aplicada em processos que ainda não transitaram em julgado
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| 22 novembro, 2019 às 10:33
Juíza de Curitiba suspende novamente julgamento de Deltan no CNMP
No despacho, a magistrada manda que a União cumpra, em até 24 horas
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| 22 novembro, 2019 às 09:52
OAB-RN aprova reajuste de anuidade para R$ 950,00 em 2020
O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados e advogadas poderão pagar, até o último dia útil de janeiro, em cota única
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