A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
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| 25 abril, 2026 às 08:36
Categoria: NOTÍCIA
| 25 abril, 2026 às 08:16
Governo do RN é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do caráter compensatório da medida.
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| 24 abril, 2026 às 20:33
Corte Especial do STJ reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo 247, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).
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| 24 abril, 2026 às 17:57
STF contrata monitoramento para saber quem são seus críticos nas redes sociais
No edital, a Corte explicita o objetivo de saber se as menções ao STF nas redes sociais estão sendo positivas, neutras ou negativas.
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| 24 abril, 2026 às 17:12
Governo Trump aprova execuções por pelotão de fuzilamento como método para pena de morte
No comunicado, o Departamento de Justiça classificou a análise feita durante o governo anterior, de Joe Biden, como “profundamente falha”.
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| 24 abril, 2026 às 16:04
Exposição de corpo de falecida em redes sociais gera indenização ao filho
Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O juízo entendeu que não houve comprovação de que o vídeo tenha sido gravado no IML.
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| 24 abril, 2026 às 06:55
Gilmar Mendes diz que errou por citar homossexualidade ao falar de críticas de Zema
Gilmar afirmou ainda haver “uma indústria de difamação e de acusações caluniosas” contra o Supremo e disse que pretende enfrentá-la. “Reitero o que está certo”, disse.
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| 23 abril, 2026 às 21:55
Delegado da Polícia Civil que prendeu advogada chora em vídeo após transferência
O delegado virou presença constante na mídia depois que prendeu a advogada Áricka Cunha no escritório dela, no dia 15 de abril.
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| 23 abril, 2026 às 21:01
Justiça decreta nova prisão preventiva de MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei
Nesta manhã, o ministro Messod Azulay Neto, da 5ª Turma do STJ, anulou a prisão de todos os suspeitos detidos na Operação Narco Fluxo.
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| 23 abril, 2026 às 20:37
Tribunal de Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamado por apelido
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do tribunal entenderam que o uso do apelido não tem “finalidade ofensiva”.
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