O colegiado definiu, porém, que o reconhecimento da atividade especial depende de perícia técnica individualizada.
Mais…
| 9 maio, 2026 às 19:50
Categoria: NOTÍCIA
| 9 maio, 2026 às 16:27
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que STF se manifeste sobre ações
Os condenados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 só serão contemplados pela lei caso o Supremo a considere constitucional.
Mais…
| 9 maio, 2026 às 10:30
INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais
A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese no julgamento do Tema 1.157 dos recursos repetitivos, em julgamento encerrado na quinta-feira (7/5).
Mais…
| 8 maio, 2026 às 20:48
Defesa de Jair Bolsonaro entra com revisão criminal no STF contra sentença
O pedido, endereçado a Edson Fachin, ocorre após Davi Alcolumbre promulgar a Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 20:38
STF publica acórdão que limita penduricalhos e barra novos benefícios no Judiciário e MP
A decisão fixa que apenas verbas indenizatórias previstas em lei federal poderão ficar fora do teto constitucional, mantido no valor do subsídio dos ministros do STF,
Mais…
| 8 maio, 2026 às 16:30
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio
O caso teve origem em processo no qual a proprietária de um apartamento buscava garantir o direito de destiná-lo a estadias de curta duração.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 15:09
Cobranças de taxas indevidas em hospedagem geram condenação por danos morais e materiais
De acordo com o processo, a consumidora realizou reserva de hospedagem por meio da plataforma, no valor de R$ 2.014,00, já incluída taxa de limpeza de R$ 150,00.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 14:39
Empregadores terão nova plataforma do INSS para consultar afastamentos
Segundo o INSS, o novo sistema foi desenvolvido para oferecer uma navegação mais simples, intuitiva e segura, além de disponibilizar informações em tempo real.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 09:40
OAB defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero
O reconhecimento da repercussão geral foi aprovado por unanimidade no Plenário Virtual do STF. O julgamento foi suspenso e será retomado em 13 de maio.
Mais…
| 8 maio, 2026 às 09:27
Plano é condenado por demora em autorizar exame urgente para paciente com câncer
De acordo com o processo, o autor, idoso de 71 anos, teve indicado com urgência o procedimento de ecoendoscopia com biópsia, essencial para definição do tratamento oncológico.
Mais…