Titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar ocupará a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que se aposentou.
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| 20 outubro, 2026 às 19:49
Categoria: NOTÍCIA
| 20 outubro, 2026 às 18:59
Ministro Edson Fachin repreende desembargador durante sessão do CNJ
Após insistir em se manifestar, Reimão dos Reis foi interrompido por Fachin, que afirmou: “Não lhe concedi a palavra. E vossa senhoria é magistrado e sabe que deve aguardar a ordem”.
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| 20 outubro, 2026 às 16:35
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira, com exceções previstas em lei
Conforme destacam vários tribunais regionais eleitorais, o objetivo é assegurar o equilíbrio da disputa, evitando que prisões sejam realizadas com o objetivo de prejudicar candidatos.
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| 20 outubro, 2026 às 15:06
Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça do Trabalho
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho entenderam que ela não tinha legitimidade para propor a ação e extinguiram o processo sem analisar os pedidos.
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| 20 outubro, 2026 às 14:39
Magistrado vê obrigações cumpridas e encerra recuperação judicial das Americanas
A administração judicial e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deram pareceres favoráveis ao encerramento.
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| 20 outubro, 2026 às 12:30
CNJ determina promoção de Henrique Baltazar a desembargador do TJRN em 48 horas
A decisão também anulou a sessão administrativa de 1º de julho, na qual a promoção do magistrado havia sido rejeitada por 10 votos a 4.
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| 19 outubro, 2026 às 21:06
PGR rejeita abuso de autoridade em conduta de André Mendonça no caso Master
O pedido de Moraes se baseou em relatórios da Polícia Federal que mostrou o direcionamento das investigações do caso Master por Mendonça.
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| 19 outubro, 2026 às 17:45
TSE dá 24h para Meta provar que IA não favorece Lula ou Flávio Bolsonaro
Caso não comprove o cumprimento integral das determinações, a multa diária, inicialmente fixada em R$ 500 mil, será elevada para R$ 1 milhão, até o encerramento do segundo turno.
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| 19 outubro, 2026 às 15:10
Justiça condena duas pessoas por racismo contra nordestinos em publicação no Facebook
O caso teve origem em uma publicação de 2018 que associava beneficiários nordestinos do Bolsa Família à falta de disposição para trabalhar.
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| 19 outubro, 2026 às 14:36
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgias reparadoras após bariátrica
O plano de saúde negou a cobertura, alegando finalidade estética e ausência dos procedimentos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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