De acordo com o julgamento, a perícia concluiu que os procedimentos possuem caráter reparador, compatível com os efeitos da perda de peso acentuada após a cirurgia bariátrica.
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| 27 abril, 2026 às 14:20
Categoria: NOTÍCIA
| 27 abril, 2026 às 13:06
Associação dos Magistrados pede ao STF para adiar restrição ao pagamento de penduricalhos
A entidade afirma que há dificuldade dos tribunais em cumprir a medida e risco de redução imediata na remuneração, especialmente de aposentados.
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| 27 abril, 2026 às 08:51
Mulher que contestou dívida de empréstimo válido é condenada por litigância de má-fé
A cliente alegou que foi surpreendida com a inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes por débito de R$ 314,95 que não reconhecia.
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| 27 abril, 2026 às 08:32
TJRN mantém decisão que obriga construtora a regularizar empreendimento em Ponta Negra
O colegiado também afastou a alegação de inadimplência do comprador como justificativa para o descumprimento das obrigações pela construtora.
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| 26 abril, 2026 às 16:25
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
A empresa, em sua defesa, alegou que as mensagens faziam parte de um “ambiente descontraído”, sem ofensa a nenhum empregado.
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| 26 abril, 2026 às 16:16
Alexandre de Moraes autoriza domiciliar para ao menos 18 idosos presos pelo 8 de Janeiro
Dentre os presos beneficiados pela decisão, a mais conhecida é Fátima de Tubarão, de 70 anos.
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| 26 abril, 2026 às 12:53
Tribunal de Justiça garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD
Segundo os autos, o candidato concorria às vagas reservadas para PcD e comprovou que tem transtorno do espectro autista, dislexia e TDAH.
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| 26 abril, 2026 às 12:43
Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por inteligência artificial
Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, os partidos afirmam que o perfil tem viés político e é utilizado para atacar o presidente Lula, o PT e figuras da esquerda.
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| 25 abril, 2026 às 19:07
Seguradora é condenada a pagar R$ 696 mil por falhas estruturais em imóvel
De acordo com o processo, o imóvel, que estava coberto por seguro habitacional, apresentou graves falhas estruturais, como fissuras e trincas, e foi interditado.
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| 25 abril, 2026 às 08:56
Decisão judicial assegura terapia CAR-T a paciente com linfoma resistente
A operadora argumentou que o tratamento não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar e que o medicamento se enquadra como terapia avançada.
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