Esse ano, o evento tem como tema principal “Novo Direito e sua aplicação social”
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| 5 novembro, 2019 às 08:28
| 4 novembro, 2019 às 18:30
Defensoria Pública do RN promove em novembro “Minicurso Tribunal do Júri”
As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas entre os dias 04 e 15 de novembro
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| 4 novembro, 2019 às 16:55
AGU atua em 63 ações para evitar que Enem seja questionado na Justiça
A Advocacia-Geral da União tem movido ações contra eventos que possam provocar barulho, ou que venham, de qualquer outra forma, atrapalhar a realização da prova. Também pode atuar em ações judiciais que questionem o Enem
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| 4 novembro, 2019 às 15:20
Com penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mês
O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos
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| 4 novembro, 2019 às 14:10
Toffoli enfrenta pressões para voto decisivo sobre 2ª instância no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento
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| 4 novembro, 2019 às 13:30
TRT-RN: Presidente Bento Herculano abre XIV Semana Nacional de Conciliação
Para Bento Herculano, a conciliação tem se mostrado ser forma mais eficaz de solução em comparação com as decisões judiciais.
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| 4 novembro, 2019 às 11:30
Lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional no interior do RN
Ainda de acordo com a decisão no TJRN, o tema não é novo na Corte potiguar
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| 4 novembro, 2019 às 10:19
Ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, é incluído em condenação por improbidade
O recurso feito pelo MP sustentou que conforme a legislação administrativa “não é possível a cessão de servidores comissionados”
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| 4 novembro, 2019 às 09:08
PF cumpre mandados na Secretaria de Planejamento e empresas de Ceará-Mirim suspeitas de fraude em licitação de transporte
A investigação da Polícia Federal contou ainda com o auxílio da quebra de sigilo telefônico dos investigados
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