A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573 casos sobrestados em outras instâncias
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| 6 fevereiro, 2020 às 10:39
| 6 fevereiro, 2020 às 09:04
Operação do MPRN, Polícia Civil e PM combate atuação de organizações criminosas no Oeste potiguar
Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas.
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| 6 fevereiro, 2020 às 09:00
Recurso do MPRN é acatado pelo TJ e Caern terá que trocar tubulações com amianto de Natal
Companhia também foi condenada a elaborar um Programa de Controle e Redução de Perdas para conter o desperdício de água captada
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| 6 fevereiro, 2020 às 08:55
Prefeitura de Natal não comparece à audiência de conciliação relativa ao Parque Ecológico de Capim Macio
Ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque Ecológico
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| 5 fevereiro, 2020 às 18:30
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
| 5 fevereiro, 2020 às 17:32
Maioria do STF decide que condenação em 2ª instância interrompe prescrição
| 5 fevereiro, 2020 às 17:22
MPRN move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Mossoró
| 5 fevereiro, 2020 às 17:13
STJ nega pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha
| 5 fevereiro, 2020 às 16:23
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
| 5 fevereiro, 2020 às 16:00