Denunciou também que os atos normativos permitem alienação de bens públicos sem licitação e permitem a alienação de bens públicos sem autorização legislativa e sem prévia avaliaçã
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| 27 novembro, 2019 às 08:30
| 27 novembro, 2019 às 07:27
Bolsonaro nomeia Fernando Jales como juiz titular do TRE-RN pelos próximos dois anos
Fernando Jales vai substituir a vaga que foi ocupada no último biênio pelo advogado Wlademir Capistrano.
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| 26 novembro, 2019 às 19:29
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
O acidente causou vazamento de óleo, destruição de peças internas e acionou várias luzes de alerta do painel, além de ter amassado o para-choque e afetado o rolamento dos pneus
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| 26 novembro, 2019 às 18:20
Barroso libera para julgamento execução imediata de pena aplicada por Júri
O recurso foi interposto pelo MP/SC contra acordão do STJ
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| 26 novembro, 2019 às 17:23
Apesar de liminar da Justiça, Amaro Sales continua a frente da FIERN até decisão em última instância
O juiz do Trabalho, Manoel Medeiros, suspendeu os efeitos da Ata que aprovou a prorrogação para o terceiro mandado, porém para não haver a ruptura administrativa manteve a atual direção até ulterior deliberação
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| 26 novembro, 2019 às 16:45
STF suspende decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
No Supremo, o TCE-RN afirma que a execução da decisão do TJ-RN representa risco à ordem administrativa e à autonomia do estado
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| 26 novembro, 2019 às 16:22
Justiça suspende prorrogação de mandato de Amaro Sales na Fiern; confira decisão
Foi atendido pedido impetrado pro sindicatos filiados que alegaram fraude na Ata da reunião que aprovou o terceiro mandato.
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| 26 novembro, 2019 às 15:21
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
A decisão do juiz se deu em uma ação apresentada por um trabalhador que cobrava o pagamento de adicional por anos de serviço
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| 26 novembro, 2019 às 14:30
“Defesa existe apenas para cumprir tabela em nosso país”, diz ex-presidente da OAB
Quem afirma é o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
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| 26 novembro, 2019 às 13:11
Acusado de tráfico no interior do RN tem habeas corpus negado
A decisão ressaltou itens da sentença de primeiro grau
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