A decisão é do juiz de Direito Antônio José Carvalho da Silva Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campo Limpo/PR.
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| 17 março, 2020 às 11:40
| 17 março, 2020 às 10:50
IV Mutirão do Consumidor é suspenso
A IV edição do Mutirão do Consumidor está suspensa após recomendações para evitar a proliferação do Coronavírus (Covid-19).
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| 17 março, 2020 às 10:00
Após reunião com Mandetta, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF
Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção.
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| 17 março, 2020 às 09:15
Normas administrativas do TRE-RN são atualizadas
Confira as atualizações das normas administrativas do TRE-RN
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| 17 março, 2020 às 08:39
Esmarn suspende realização do Módulo 1 do Curso de Formação de Formadores
A direção da Esmarn anunciou a suspensão das aulas do Módulo 1 (presencial) do Curso de Formação de Formadores, com datas planejadas para os dias 18 a 20 de março, na sede da instituição, em Natal.
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| 16 março, 2020 às 22:05
Por risco do coronavírus, juiz do RJ determina soltura de devedor de pensão
Para juiz, soltura é justificada porque “não há como impedir a disseminação viral em ambiente carcerário”.
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| 16 março, 2020 às 21:47
TJRN estabelece medidas para combater disseminação do coronavírus
o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira, 16, uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 14/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com Coronavírus.
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| 16 março, 2020 às 19:00
Prevenção: NOADE suspende atendimentos e grupos reflexivos por 15 dias
O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários de Dependentes Químicos do RN (NOADE) suspendeu os atendimentos individuais e os grupos reflexivos pelo prazo de 15 dias, a partir desta segunda-feira (16).
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| 16 março, 2020 às 18:00
Defensoria Pública do RN adota medidas para evitar proliferação do Covid-19
A DPE/RN publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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| 16 março, 2020 às 17:30
Conselho de Governança do TRE-RN se reúne para avaliar estratégias
Análise foi feita a partir dos resultados obtidos em 2019
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