Os autores justificam que o ato do presidente pode gerar um verdadeiro exacerbamento do caos sanitário que já vivemos, especialmente no DF
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| 6 maio, 2020 às 11:35
| 6 maio, 2020 às 10:42
STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ
| 6 maio, 2020 às 09:46
Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor
Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line da Justiça Eleitoral e garantir sua participação nas Eleições Municipais de 2020
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| 6 maio, 2020 às 09:08
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo
Fux abriu prazo de cinco dias para a PGR e a OAB se manifestarem
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| 6 maio, 2020 às 08:00
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente
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| 5 maio, 2020 às 20:06
Alexandre Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro explique retorno de Ramagem à Abin
Ramagem está no centro da crise que levou à saída de Sergio Moro, que comandava o Ministério da Justiça
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| 5 maio, 2020 às 19:47
Troca na PF do Rio faz delegados suspenderem nota de apoio a novo diretor
promoção de Carlos Henrique tenha como objetivo afastá-lo de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados do presidente
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| 5 maio, 2020 às 19:06
Toffoli derruba decisão de juíza federal do RN sobre menção à Golpe de 64 e critica “indevida invasão” no Executivo
No último dia 24, a juíza da 5ª Vara Federal de Natal (RN), Moniky Mayara Costa Fonseca, determinou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, retirasse a nota do ar num prazo de cinco dias.
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| 5 maio, 2020 às 18:33
STF autoriza novos depoimentos no inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
| 5 maio, 2020 às 17:46
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar nomeação de Rolando Alexandre para PF
A decisão é da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e atende ação do Movimento Brasil Livre (MBL), que contesta a nomeação do substituto de Maurício Valeixo no comando do órgão.
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