Com a decisão, a tarifa inteira só poderá ser cobrada no valor de R$ 3,90
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| 30 outubro, 2019 às 11:45
| 30 outubro, 2019 às 11:25
MPRN recomenda que prefeito de Macaíba deixe função de médico e se dedique exclusivamente à Prefeitura
No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito
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| 30 outubro, 2019 às 10:22
Ministro do STF, Marco Aurélio recusa convite e critica: “integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”
Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, Marco Aurélio reclamou:
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| 30 outubro, 2019 às 10:07
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
Caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência ou familiar o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável.
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| 30 outubro, 2019 às 09:15
Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios do RN
O julgamento se deu à unanimidade de votos e deferiu a medida cautelar para sustar os efeitos da Lei Estadual nº 10.134/2016
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| 30 outubro, 2019 às 08:26
LIBERADO: Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense
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| 29 outubro, 2019 às 19:30
COTEMINAS é condenada em R$ 1 milhão e terá de corrigir irregularidades para segurança dos trabalhadores em Natal
Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho
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| 29 outubro, 2019 às 17:30
TRT-RN: Congresso Internacional reúne Escolas Judiciais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco
O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, participou da abertura do congresso, ao lado dos dirigentes dos TRTs da Paraíba e de Pernambuco.
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| 29 outubro, 2019 às 16:41
TRE-RN absolve à unanimidade prefeito de Assu em processo sobre suposta fraude nas eleições
Com a decisão da Corte Eleitoral fica mantida a decisão em primeira instância
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| 29 outubro, 2019 às 15:20
Toffoli sugere barrar prescrição quando houver recurso no STJ ou STF
Ainda segundo a sugestão, a causa impeditiva prevista nesse novo dispositivo passaria a incidir desde a interposição do recurso especial
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