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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 10:10
Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório

Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 08:56
AMOR BANDIDO? Mulher beija namorado que tentou matá-la com 5 tiros durante julgamento no RS

Jean Severo, advogado de Posselt, admitiu que não esperava a atitude da mulher e disse que a cena auxilio na estratégia da defesa.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 08:42
Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas no RN

Segundo os autos, a estrada estava sem a sinalização necessária, sendo esta a causa do acidente que resultou na morte de duas pessoas que estavam em uma motocicleta
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 07:37
TJRN, JF e SEAP firmam convênio para aproveitamento de mão de obra de reeducandos

O acordo terá vigência de 60 meses, válido até 27 de janeiro de 2025
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2020 às 19:15
Ação do MPF contra 30º exame de Ordem é julgada improcedente

Para o julgador, a possibilidade de interpretações variadas acerca de um determinado tema jurídico não pode ser qualificada como flagrante “ilegalidade”.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2020 às 19:00
TRE-RN afasta cassação de mandatos de prefeito e vice em Guamaré
NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2020 às 18:00
Justiça diz que entregadores não têm vínculo trabalhista com iFood

A juíza responsável pelo caso afirmou que o trabalho dos entregadores não caracterizava vínculo empregatício “em razão das peculiaridades da forma de organização do trabalho que, de fato, é inovadora e somente possível por intermédio da tecnologia”.
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NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2020 às 17:30
“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições

O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado.
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Uncategorized
 | 28 janeiro, 2020 às 16:37
URGENTE: STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
NOTÍCIA
 | 28 janeiro, 2020 às 16:27
Desembargador vota por anular quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro

A suspensão ocorreu depois do voto do desembargador Antônio Carlos Amado, relator da ação.
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