A proposta, do deputado Sanderson (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 19:27
| 13 fevereiro, 2020 às 18:20
Suposto companheiro de Gugu entra na briga por herança do apresentador na justiça
Patricia Saggioro Leal, uma das sócias do escritório, confirmou à coluna que ela e Mauricio Traldi, sócios do escritório, estão representando o chef no inventário
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 17:15
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres
Os conselheiros concordaram com a tese de que quem incorre em qualquer um destes casos não tem idoneidade moral para exercer a profissão
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 15:59
CNJ prorroga até 30 de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias
A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (12/2) com os integrantes do grupo de trabalho.
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 15:00
TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais
A idosa havia sido condenada pela juíza de Direito Nélia Aparecida Toledo Azevedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade em agosto do ano passado
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 13:39
Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 12:22
MEC veta abertura de sete cursos de Direito no País
A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 11:19
Grupo no Senado retoma pressão por prisão em segunda instância
Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 10:33
Comissão aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
O texto segue para a análise do plenário da Casa
Mais…
| 13 fevereiro, 2020 às 09:38
Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró
A operação Contenção II, em alusão à necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região, cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva.
Mais…