O processo contra Ricardo Motta iniciou em 2017 quando foi oferecida denúncia no Tribunal de Justiça do RN
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| 24 setembro, 2019 às 13:36
| 24 setembro, 2019 às 12:10
MPRN recomenda que quatro municípios cedam veículos para transporte de eleitores
s providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias
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| 24 setembro, 2019 às 11:30
Mensagens de WhatsApp e e-mails comprovam pagamento de valor cobrado na Justiça
O relator considerou que e-mails, conforme documentos que os réus juntaram aos autos, foram encaminhados à esposa de um dos autores
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| 24 setembro, 2019 às 09:21
Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira no interior do RN
O crime aconteceu na zona rural do Município de São Tomé
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| 24 setembro, 2019 às 08:12
Operação do MPRN investiga fraude de R$ 1,5 milhão em Caiçara do Rio do Vento, ex-prefeita é preso
Com apoio da Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.
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| 24 setembro, 2019 às 08:00
Desembargador é alvo de operação da PF por venda de sentenças para presos no RJ
Em pelo menos dois casos, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan.
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| 24 setembro, 2019 às 07:38
Município de Mossoró terá que indenizar em R$ 5,6 mil motociclista que caiu em buraco
O ente deverá pagar o valor de R$ 599 a título de danos materiais e outros R$ 5 mil como indenização
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| 23 setembro, 2019 às 19:28
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as férias de 30 dias anuais se aplicam aos membros da Advocacia-Geral da União
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| 23 setembro, 2019 às 17:24
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
s valores dos honorários e os procedimentos para o pagamento serão estabelecidos em ato conjunto do CNJ e do ministério da Economia
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| 23 setembro, 2019 às 16:15
OAB recebe eleição para nova diretoria da ANATRA nesta terça-feira
A eleição acontecerá na sede da OAB/RN, em Natal, das 9h às 17h. O voto deve ser presencial.
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