A AAEERJ – Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro alega “prática de atos em “absoluta afronta à lei, ao Estatuto da OAB e Código de Ética da profissão”.
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 10:39
| 28 agosto, 2019 às 10:08
TRT-RN vai pagar R$ 23 milhões em processos de ex-empregados da Brasinox
Os recursos que serão utilizados para quitação das ações trabalhistas, que tramitam desde 1992
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 10:07
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
O órgão julgador apreciou e negou pedido de Habeas Corpus
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 09:45
Advogado não pode participar de evento comunitário para esclarecer dúvidas jurídicas
De acordo com o colegiado, há impossibilidade e vedação ética, já que a advocacia é incompatível com qualquer processo de mercantilização
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 09:01
Ministro do STF aponta nepotismo e proíbe irmã do prefeito Álvaro Dias de continuar na Semtas
Ministro Marco Aurélio deferiu liminar pelo afastamento de secretária
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 08:58
Decisão do STF pode anular quase todas as sentenças da Lava Jato, diz força-tarefa
A equipe de investigadores disse expressar confiança “de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão” expedida no caso de Bendine
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 08:34
Presidente nacional da OAB defende Lei de Abuso de Autoridade em Natal
“Defendemos a lei de abuso de autoridade, sabendo que e voltada para uma minoria”, disse Santa Cruz
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 08:24
Advogado diz que maus perdedores tumultuaram Lista Tríplice do 5º constitucional no RN
“A grande maioria dos integrantes de carreira do Judiciário são contra o Quinto Constitucional”, postou o advogado
Mais…
| 28 agosto, 2019 às 08:04
Supremo decide que Municípios não têm obrigação de criar procuradoria
O Ministério Público pretendia obrigar a criação de procuradorias municipais.
Mais…
| 27 agosto, 2019 às 20:15
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
Ele foi preso em Paris cinco meses após o crime
Mais…