. Em caso de decisão favorável, o partido pede que a sentença seja remetida à Câmara dos Vereadores do Rio
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| 5 abril, 2020 às 13:00
| 5 abril, 2020 às 10:47
TJ-PB mantém pena de homem que gastou R$ 19 mil no cartão de crédito da ex
A vítima só ficou sabendo dos gastos quando percebeu que havia lançamentos indevidos em sua fatura de cartão de crédito
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| 4 abril, 2020 às 18:43
Senado suspende despejo de inquilino até 30 de outubro de 2020
O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a fim de preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população
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| 4 abril, 2020 às 17:15
DPE/RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (04)
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| 4 abril, 2020 às 16:11
Procuradoria Eleitoral dá parecer a favor de ação de cancelamento de registro do PT
A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que ‘no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira’.
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| 4 abril, 2020 às 13:34
Covid-19: TCE emite nota técnica com orientações sobre prazos, compras emergenciais e transparência
Procedimento inédito no TCE-RN, implementado pela atual gestão, a expedição de notas técnicas tem o objetivo de dar suporte e orientação aos jurisdicionados
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| 4 abril, 2020 às 10:31
Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete
Neste caso, o caso pode ou não ser enquadrado como nepotismo superveniente
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| 4 abril, 2020 às 08:31
Operação Via Ápia: MPF pede destinação de R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN
Aditivo em acordo de colaboração premiada converteu pena de serviços à comunidade em prestação pecuniária
| 3 abril, 2020 às 18:33
Governo adia pagamento de tributos federais em quatro meses
A decisão afeta as contribuições previdenciárias devidas por empresas e empregador doméstico e também o recolhimento de PIS/Pasep e Cofins. Para todos esses tributos, as contribuições dos exercícios de março e abril poderão ser pagas em julho e setembro.
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| 3 abril, 2020 às 18:17
Justiça nega liminar de aluna para não pagar mensalidade da UNP durante pandemia
Ao analisar o pleito, a magistrada declarou não vislumbrar a probabilidade do direito da autora, com a documentação juntada ao processo.
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