ao longo de 14 edições, desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões, mas não do seu objetivo final. Esta foi a primeira edição realizada de forma inteiramente virtual, como medida de prevenção à Covid-19, e alcançou no Rio Grande do Norte a marca de 306 audiências realizadas por meio de videoconferência, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Ao final, foram obtidos 116 acordos, um percentual de sucesso de 38% nas tentativas realizadas.
Na avaliação da juíza Daniella Simonetti, coordenadora estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do TJRN, os resultados foram mais do que satisfatórios. “Conseguimos que as partes sentassem, conversassem, negociassem, isso é que é a grande importância da conciliação, fazer com que as partes conversem. Esse primeiro passo, de tentar conversar e negociar. Muitas vezes se chega a um acordo, outras vezes não, mas essa semente da negociação foi plantada nas partes”.
Sobre o modelo virtual adotado, a magistrada considera que é algo que veio para ficar. “A edição virtual foi uma necessidade do momento, em razão da pandemia, e foi muito positiva, tanto os resultados, quanto o engajamento das pessoas e o aprendizado que fica para o futuro, que vai possibilitar diminuir distâncias, o tempo de deslocamento das pessoas, é algo que vai se perpetuar”.
Realizada por meio das plataformas Cisco Webex e Google Meet, o índice de comparecimento das partes ficou em 54%, com a realização de 306 das 578 audiências inicialmente previstas. Na área cível, onde foi utilizado o Google Meet, a presença das partes foi ainda maior, com 62% das audiências previstas sendo realizadas (132 de 213 designadas).
Daniella Simonetti destaca ainda os resultados de uma pesquisa de satisfação aplicada com pessoas que participaram da SNC, atingindo um índice de 89% entre satisfeitos e muito satisfeitos. “Independente de ter havido acordo ou não, eles gostaram de conhecer a conciliação”. Dos 124 jurisdicionados que responderam aos questionamentos, 75% acreditam que a conciliação/mediação contribuiu para evitar conflitos futuros; 97% participaria novamente de um processo de conciliação ou mediação; e 98% recomendariam esses métodos de solução de conflitos para um amigo.
O desempenho obtido nas audiências relacionadas a processos de direito de família foi um destaque desta edição: 102 acordos obtidos em 180 audiências realizadas, índice de 56% de sucesso nas tentativas feitas. A juíza aponta que nestes casos as partes estão ali representando elas mesmas, negociando interesses próprios, podendo conversar e entender melhor o seu problema e o que ela pretende. “Diferente às vezes do caso de uma empresa, em que temos um advogado ou um representante que não tem poder de decisão para fazer acordos”, assinala.
O trabalho durante a SNC no Rio Grande do Norte envolveu 41 conciliadores e mediadores, 11 servidores-chefes e sete Centros Judiciários de Solução de Conflitos