A decisão da retirada do sigilo caberá ao ministro Celso de Mello, relator do caso.
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| 4 maio, 2020 às 18:45
Categoria: NOTÍCIA
| 4 maio, 2020 às 17:04
Marco Aurélio propõe que só Plenário do STF julgue ações contra atos de outros Poderes
O pedido foi feito via ofício enviado ao gabinete da Presidência nesta segunda-feira (4/5), com a sugestão de uma emenda ao Regimento Interno do tribunal
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| 4 maio, 2020 às 16:27
Aras pede que PF ouça ministros, delegados e recupere registro de reunião entre Moro e Bolsonaro
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
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| 4 maio, 2020 às 15:33
TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá
| 4 maio, 2020 às 14:58
Deve haver audiência de custódia para as prisões temporárias e preventivas ou somente para casos de prisão em flagrante?
O SFT debate o tema – se cabe audiência de custódia em outros tipos de prisão – na Reclamação 29.303, processo de Relatoria do Min. Edson Fachin, que entendeu que o julgamento da ADPF 347/DF (“estado de coisas inconstitucional”) só atinge os casos de prisão em flagrante.
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| 4 maio, 2020 às 14:25
Ayres Brito, Marcelo Ribeiro Dantas e Heraldo Pereira participam do Live OAB/RN
A Live acontece a partir às 15h30 e não é necessária a inscrição.
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| 4 maio, 2020 às 13:28
Sem entregar exames, Bolsonaro estaria sujeito a impeachment, acredita Barroso
| 4 maio, 2020 às 12:22
Jovem é presa por realizar festa para comemorar saque de auxílio emergencial no Ceará
O caso foi encaminhado para a 3ª Companhia da Polícia Militar e repassado à Delegacia de Regional
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| 4 maio, 2020 às 12:00
Prazos processuais de processos eletrônicos são retomados a partir de hoje (4)
O normativo estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todas as unidades do Poder Judiciário.
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| 4 maio, 2020 às 11:11