O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
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As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.
Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes:
- depoimentos de pessoas citadas por Moro na denúncia;
- recuperação de áudio ou vídeo que, supostamente, comprove a denúncia;
- verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e
- perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.
Entenda, abaixo, cada um dos pedidos.
Depoimentos
No pedido ao STF, Augusto Aras solicita que a PF tome depoimentos de 10 pessoas citadas na denúncia feita por Moro ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, há uma semana. A lista é formada por:
- ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos;
- ministro do GSI, Augusto Heleno;
- ministro da Casa Civil, Braga Netto;
- deputada Carla Zambelli (PSL-SP);
- ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo;
- delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues.
Essas pessoas devem ser ouvidas, segundo o chefe da PGR, sobre “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.
Para todos os depoimentos, Aras sugere um prazo de cinco dias a partir da intimação dos citados. O prazo é o mesmo dado por Celso de Mello para a oitiva de Moro, na última semana.
Registro de reunião
Aras também pede que Celso de Mello determine à Secretaria-Geral da Presidência da República o envio de cópia dos “registros audiovisuais” de uma reunião entre Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto, em 22 de abril.
A intenção, neste caso, é confirmar a afirmação de Moro de que Bolsonaro teria cobrado, neste encontro, a substituição do diretor-geral da PF e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, além de “relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal”.
Verificação de assinaturas
Aras também requisitou ao Supremo que seja determinada a verificação das assinaturas no ato que exonerou o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo.
Inicialmente, o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” com as assinaturas digitais de Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Em coletiva, horas depois, Moro negou que tivesse assinado o documento, indicando possível fraude na publicação.
No mesmo dia, uma edição extra do “Diário Oficial” republicou o ato, desta vez assinado por Bolsonaro e pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Na justificativa oficial, constou que o texto foi republicado por “erro material”.
Perícia em dados de celular
Outra providência requisitada ao Supremo é a análise do material espelhado do celular do ex-ministro da Justiça. Além de um depoimento de mais de oito horas, no último sábado (2), Moro também ofereceu à PF dados do próprio telefone celular.
“Elaboração, observada a cadeia de custódia, de laudo pericial, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no aparelho de telefonia celular do mencionado ex-Ministro de Estado da Justiça, bem como de relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos nele armazenados,” detalhou Aras no pedido.
G1