A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, em portaria assinada pelo novo procurador geral da República, Augusto Aras
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| 30 setembro, 2019 às 14:30
| 30 setembro, 2019 às 13:31
Janot é alvo de ação no CNMP e pode ter sua aposentadoria cassada
A atitude vem após Janot divulgar que tinha planos de matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e, depois, se suicidar.
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| 30 setembro, 2019 às 12:01
STF está dividido sobre constitucionalidade de pontos da lei de abuso de autoridade
Nas palavras de um ministro da Corte, não há consenso sobre a matéria no tribunal.
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| 30 setembro, 2019 às 11:05
Delegado consegue teto salarial de desembargadores do TJ/RS
Decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS ao conceder liminar
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| 30 setembro, 2019 às 10:10
Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar
Posteriormente, ela acabou sofrendo aborto, quando então recebeu atestado de 30 dias de afastamento.
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| 30 setembro, 2019 às 09:39
Ex-prefeito é condenado por extraviar documentos no interior do RN
Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão
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| 30 setembro, 2019 às 08:47
AMB vai ao Supremo contra artigos da lei de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado diversos artigos, entre eles vários à pedido da AMB
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| 30 setembro, 2019 às 08:02
TJ aumenta indenização de supermercado a cliente que sofreu queda em Natal
A Câmara apreciou recursos de ambas às partes em relação à sentença inicial
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| 29 setembro, 2019 às 14:03
Empresa de telefonia deve indenizar cliente por sucessivas faturas erradas
Para a juíza Maria Alice Figueiredo apesar do recorrente abuso por parte das empresas, o Judiciário não tem dado uma resposta eficaz
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| 29 setembro, 2019 às 10:10
OAB pede no Supremo que membros do MP e magistrados passem por detector de metais nos Tribunais
No pedido, a OAB pede que seja dada interpretação conforme a CF do artigo 3º, III, da lei 12.694/12, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos Tribunais
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