Agora, os ministros do TST entenderam, por maioria, que a decisão abarca não somente os processos sobre as horas, mas sim, a própria validade da norma coletiva
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| 11 outubro, 2019 às 17:00
| 11 outubro, 2019 às 15:29
Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor obrigado a ficar estéril para “provar a fé”
A esterilização, segundo ele afirmou, teria sido imposta pela igreja sob o fundamento de que “filhos atrapalhariam seu pastorado”
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| 11 outubro, 2019 às 14:35
Reprovação de contas por TCE, por si só, não configura ato de improbidade
Decisão é do juiz de Direito Seung Chul Kim, da 1ª vara Cível de Cotia/SP.
| 11 outubro, 2019 às 13:40
Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
Em defesa, o estabelecimento afirmou que não havia como roubar as fotos do celular da funcionária, uma vez que apenas ela possuía a senha para acessar o aparelho
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| 11 outubro, 2019 às 12:10
Lei sobre contratação temporária de médicos legistas é declarada inconstitucional
Acrescenta, ainda, que a lei que estabelece hipótese de contratação dessa natureza não pode ter conteúdo genérico e abrangente
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| 11 outubro, 2019 às 11:00
Após localização do MPRN, condenado por assassinato é preso pela PM
Ele é condenado pelo assassinato de Edival Moises de Paiva, crime cometido em 12 de janeiro de 1992, em São Pedro
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| 11 outubro, 2019 às 10:18
Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro
Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha
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| 11 outubro, 2019 às 09:28
ELEIÇÕES: Ministro do TSE determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas por disparo de mensagens em massa
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral
| 11 outubro, 2019 às 08:39
Câmara Criminal do TJ rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
O órgão também destacou que a dosimetria não deve ser redimensionada
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| 11 outubro, 2019 às 07:47
Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
De acordo com a decisão de primeira instância, a desapropriação irregular do imóvel ocorreu no ano de 2003
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