TJ RN determinou que o secretário estadual de Saúde Pública providencie a conclusão de um Processo Administrativo, no prazo máximo de 15 dias úteis.
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| 9 março, 2020 às 10:50
| 9 março, 2020 às 10:00
Município deve fornecer medicação para evitar trombose em mulher grávida
Município do Natal deverá fornecer medicação para evitar trombose em mulher grávida.
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| 9 março, 2020 às 09:21
Roubo da Emergência: MPF é contra prescrição da pena de condenado
“Chagas do Sabão” foi preso, na última terça-feira (3), para cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que sucederam ao chamado “Roubo da Emergência”, em que 94 milhões de cruzeiros roubados no RN.
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| 9 março, 2020 às 08:16
Justiça condena homem por torturar, ameaçar e agredir ex para ‘castigá-la’
Ele foi sentenciado a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão e um ano dois meses e 18 dias de detenção pelos crimes de tortura, constrangimento ilegal, ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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| 8 março, 2020 às 17:00
16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa será lançada em Mossoró no dia 9 de março
A 16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na segunda-feira (9), às 8h no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró.
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| 8 março, 2020 às 14:00
MPT-RN realiza evento “Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e suas Interseccionalidades”
Palestras, depoimentos e espaços de discussão coletiva fazem parte da programação
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| 8 março, 2020 às 11:00
Prêmio de igualdade de gênero no sistema de Justiça tem inscrições abertas
Anamatra, Ajufe e AMB promovem a 2ª edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições.
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| 8 março, 2020 às 08:00
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF.
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| 7 março, 2020 às 17:00
MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser
Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras
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| 7 março, 2020 às 14:00
STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras
Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria.
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