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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2019 às 12:56
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior

A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2019 às 11:05
Advogado é multado em 15 salários mínimos por ausência em júri popular

O magistrado explica que, em situações como esta, há previsão de aplicação de multa.
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2019 às 10:15
Supermercado é condenado a indenizar em R$ 10 mil cliente por racismo

A turma julgadora foi unânime em fixar o valor da reparação em R$ 10 mil, a título de danos morais
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2019 às 09:12
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso

De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
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NOTÍCIA
 | 28 outubro, 2019 às 07:29
Pode isso? MP abre investigação para apurar expulsão de grupo de Whatsapp

Um promotor de Justiça do estado de Minas Gerais abriu investigação para apurar
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2019 às 13:50
Juiz diz que se endividou com fim do auxilio-moradia e se declara impedido de julgar banco

Um juiz da Comarca de Ibirubá (RS) se declarou impedido de julgar um processo envolvendo o banco público gaúcho Banrisul.
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2019 às 11:00
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante

De acordo com o entendimento do Supremo, os prazos da licença-adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença-gestante.
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NOTÍCIA
 | 27 outubro, 2019 às 08:45
Decisão de Toffoli sobre Coaf trava investigação contra Agripino Maia e outras 700 investigações na Justiça

Até mesmo 23 apurações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal— foram sustadas
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NOTÍCIA
 | 26 outubro, 2019 às 18:00
Nova diretoria da ANATRA toma posse em sessão solene na OAB/RN

Glaydson Soares agradeceu o apoio de todos e falou sobre a necessidade de união e de muita dedicação para superar os desafios atuais
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NOTÍCIA
 | 26 outubro, 2019 às 14:04
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Ao votar pela repercussão geral da matéria, o ministro Luiz Fux, relator, recordou que o STF já fixou entendimento de que a legislação não pode instituir prazos diferenciados
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