Caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência ou familiar o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável.
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| 30 outubro, 2019 às 10:07
| 30 outubro, 2019 às 09:15
Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios do RN
O julgamento se deu à unanimidade de votos e deferiu a medida cautelar para sustar os efeitos da Lei Estadual nº 10.134/2016
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| 30 outubro, 2019 às 08:26
LIBERADO: Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense
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| 29 outubro, 2019 às 19:30
COTEMINAS é condenada em R$ 1 milhão e terá de corrigir irregularidades para segurança dos trabalhadores em Natal
Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho
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| 29 outubro, 2019 às 17:30
TRT-RN: Congresso Internacional reúne Escolas Judiciais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco
O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, participou da abertura do congresso, ao lado dos dirigentes dos TRTs da Paraíba e de Pernambuco.
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| 29 outubro, 2019 às 16:41
TRE-RN absolve à unanimidade prefeito de Assu em processo sobre suposta fraude nas eleições
Com a decisão da Corte Eleitoral fica mantida a decisão em primeira instância
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| 29 outubro, 2019 às 15:20
Toffoli sugere barrar prescrição quando houver recurso no STJ ou STF
Ainda segundo a sugestão, a causa impeditiva prevista nesse novo dispositivo passaria a incidir desde a interposição do recurso especial
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| 29 outubro, 2019 às 14:41
Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI
Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes
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| 29 outubro, 2019 às 13:30
Justiça do Trabalho cria política nacional para incluir pessoas com deficiência no mercado
| 29 outubro, 2019 às 11:24
Guerra judicial entre Estado e municípios pelo PROEDI pode levar RN a perder investimentos e empregos
Se o PROEDI cair por via judicial, fará com que o estado do Rio Grande do Norte fique de fora da política de incentivos
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