Com isso, o grupo deve manter os acordos com as distribuidoras da empresa de refrigerantes até 19 de março de 2022.
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OAB/RN vai acionar Justiça para cobrar por manchas de óleo no litoral
Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública
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Júri popular condena acusado de matar ex-seminarista a 16 anos de reclusão no interior do RN
essão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva Oliveira
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JFRN promoverá quase 600 audiências na Semana Nacional de Conciliação
Desse total, há 203 processos envolvendo os conselhos profissionais.
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Juíza nega indenização a criança mordida por outra: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”
Ela julgou improcedente o pedido de uma mãe que pretendia receber R$ 20 mil de indenização
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FOTO: Funcionários do Fórum de Parnamirim prendem rolos de papel higiênico em correntes de bicicleta para evitar roubos
Os funcionários alegam que a imagem poderia ser motivo de piada ou de situação engraçada, mas é motivo de muita tristeza.
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Reforma administrativa quer combater privilégios do servidor do Judiciário
Assim, o Judiciário teria um mês de férias, como os demais trabalhadores dos setores público e privado.
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Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias
A norma altera dispositivo da lei 12.732/12 e entrará em vigor após 180 de sua publicação.
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TSE divulga logomarca das Eleições Municipais de 2020
Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder
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TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de Wi-Fi nos ônibus de Natal
Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto
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