Francisco de Assis Jácome Nunes, e o empresário José Wilson Teixeira Pimenta pela prática de Ato de Improbidade Administrativa
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| 25 outubro, 2019 às 08:25
| 24 outubro, 2019 às 19:15
União estável após morte de cônjuge cessa direito de habitação
O relator destacou que o benefício assegura o direito limitado de uso do imóvel, não podendo o cônjuge sobrevivente alugá-lo ou emprestá-lo a terceiros
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| 24 outubro, 2019 às 17:00
Justiça julga improcedente ação de ex-prefeito de Guamaré que teve contas desaprovadas pelo TCE
O ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, ajuizou a ação judicial querendo a nulidade do acórdão do Tribunal de Contas do Estado
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| 24 outubro, 2019 às 15:50
Supermercado Assai é condenado em R$ 30 mil por homofobia no ambiente de trabalho
Decisão, por maioria, é da 8ª turma do TST
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| 24 outubro, 2019 às 14:30
Liga inaugura UTI e novos espaços construídos com recursos oriundos de ação do MPT-RN
A concretização do espaço foi possível por meio de recursos viabilizados pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), com a chancela da Justiça do Trabalho
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| 24 outubro, 2019 às 13:45
TRT-RN reúne especialistas para Seminário Trabalho Seguro
O evento é gratuito e será realizado no auditório da Escola Judicial com o tema “Violências no Trabalho. Enfrentamento e Superação”.
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| 24 outubro, 2019 às 12:08
Juiz Federal do RN concede salvo conduto para aquisição da Cannabis que será usada no tratamento de câncer de mama
O magistrado atendeu a pedido de habeas corpus feito por uma mulher que deseja fazer o cultivo caseiro da Cannabis
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| 24 outubro, 2019 às 11:30
Corregedoria apoia unidades judiciárias para zerar processos conclusos há mais de 100 dias no RN
Número representa 25% das 215 unidades que compõem o Poder Judiciário estadual.
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| 24 outubro, 2019 às 10:00
Processo é extinto sem resolução do mérito “por culpa da estagiária”
A ação foi movida por uma trabalhadora contra a construtora MRV
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| 24 outubro, 2019 às 09:31
Fernando Jales é convocado para integrar o TRE-RN no cargo de juiz titular
O juiz foi saudado na sessão plenária pelos membros da Corte que lhe desejaram sucesso na nova missão
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