Acontece no próximo dia 23 de junho, às 18h, o Simpósio Direitos Fundamentais on-line promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN e pelo Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania da UFRN. O Simpósio conta ainda com a parceria da Escola Superior de Advocacia da Seccional Potiguar (ESA/RN) e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da OAB/RN. O objetivo do evento é discutir os Direitos Fundamentais em sentido amplo, com a participação de oito professores doutores de diversas regiões do país. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis AQUI.
Segundo o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e secretário-geral da OAB/RN, João Victor Hollanda, o Simpósio apresentará temas relevantes da hermenêutica do Direitos Fundamentais a fim de debatê-los de maneira abrangente. “Em um momento tão desafiador quanto este que o mundo vive, o Direito deve analisar profundamente e verificar se há crise em seus conceitos e práticas. Sobretudo, compreendo que devemos pensar para além dos efeitos desta pandemia; mas, a partir dela, refletir sobre o que estar porvir. Os Direitos Fundamentais nos auxilia de diversas formas. E o encontro nos levará as estas análises e aos questionamentos pertinentes”, destaca.
Para o coordenador científico do Simpósio, professor doutor Fabiano Mendonça, discutir os desafios contemporâneos na interpretação e aplicação dos Direitos Fundamentais tem se revelado um ponto central do debate jurídico nacional. “É importante que a ciência do Direito tenha seu espaço preservado para que a solução que tem a propor para o progresso social não seja ultrapassada por pressões de ordem meramente partidárias ou ideológicas”, afirma.
Mendonça reitera ainda, que o grupo de pesquisa em Felicidade e Cidadania da UFRN, com apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB /RN, propõe um simpósio inovador e histórico para a comunidade jurídica. “Um jurista respeitado de cada região do país trará a sua contribuição para o debate, de modo a termos um verdadeiro simpósio nacional. Ao mesmo tempo será apresentado um quadro significativo da situação legal de combate a pandemia em vários Estados. Isso possibilitará uma adequada reflexão sobre quais os temas relevantes para o futuro dos direitos fundamentais”, explica.
Seminário – Direitos Fundamentais
Data: 23/06
Horário: 16h
Inscrições: Site da OAB/RN
Transmissão: YouTube da OAB/RN
Certificação: 3 horas aulas
Professores Participantes:
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais – Dr. João Victor Hollanda (Mediador)
Prof. Dr. Fabiano Mendonça ( coordenador científico)
Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra (expositor)
Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior (Expositor)
Prof. Dr. Jose Geraldo de Sousa Junior (Expositor)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Expositor)
Prof. Dr. Artur Cortez Bonifacio (Debatedor)
Prof. Dr. Leonardo Martins (Debatedor)
Prof. Dr. Ingo Sarlet (Expositor)