O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª região
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TRT-RN inicia preparativos para XIV Semana Nacional de Conciliação
A expectativa é que o Cejusc Mossoró pague, aproximadamente, 1 milhão de reais
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| 19 outubro, 2019 às 08:30
Justiça Eleitoral assina acordo de cooperação técnica com a Esmarn
| 18 outubro, 2019 às 18:42
MPF nos nove estados do Nordeste pede que Justiça obrigue Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo
As medidas devem abranger toda a costa da região, da Bahia ao Maranhão
| 18 outubro, 2019 às 17:52
Peritos deverão apresentar planilhas no Pje-Calc a partir de 2020
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| 18 outubro, 2019 às 15:40
Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia
A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16).
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| 18 outubro, 2019 às 15:33
Em ação do MPRN, policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio em Extremoz
O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz
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| 18 outubro, 2019 às 14:17
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE
| 18 outubro, 2019 às 13:00
Especialistas debatem reforma fiscal e tributação em evento na UFRN
Palestrantes consagrados chegam a Natal para debater com pesquisadores locais, em um seminário gratuito organizado pelo Departamento de Direito Público da UFRN
| 18 outubro, 2019 às 11:55
MPRN consegue anulação de eleição do Conselho Tutelar em Macau
O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT
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