A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos
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| 18 maio, 2020 às 12:36
| 18 maio, 2020 às 12:15
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
| 18 maio, 2020 às 11:30
Advogado fará palestra em painel online sobre fake news nas eleições
| 18 maio, 2020 às 10:19
MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal
A reunião está agendada para ocorrer entre os próximos dias 22 e 24 de maio
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| 18 maio, 2020 às 10:00
TRF5 confirma decisão de não recebimento de ação de improbidade contra o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rego
O processo teve como relator o desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira e foi julgado na 1ª Turma do TRF5
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| 18 maio, 2020 às 09:16
Apodi: Justiça anula decreto da Câmara Municipal que resultou em cassação de prefeito
| 18 maio, 2020 às 08:10
PGR pede, e empresário que relatou vazamento a Flávio Bolsonaro vai depor à Polícia Federal
| 17 maio, 2020 às 14:55
Rede de restaurantes demite 690 e, com respaldo na CLT, manda a conta para o Estado
O documento que o departamento de RH da empresa fez para os empregados assinarem no dia 4 de abril é intitulado “Comunicação de Rescisão do Contrato de Trabalho por Ato de Autoridade“.
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| 17 maio, 2020 às 13:30
Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio
O Provimento nº 205/2020 observa que o prazo de validade pode ser revisto conforme a evolução da Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte
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| 17 maio, 2020 às 10:18