Foi disponibilizado nesta segunda-feira (20) um lote de cinco vídeos tutoriais sobre o módulo do PJe Criminal. Com duração de um minuto e meio a três minutos, os vídeos ensinam de forma prática como os usuários do PJe Criminal podem fazer o cadastramento das partes de um processo. O material está disponível na página do PJe do TJRN e também no canal do TJRN no YouTube.
Para o coordenador da iniciativa, o juiz Marivaldo Dantas, da 3ª Vara de Assu, a opção pelos tutoriais partiu de “uma constatação de que somos cada vez mais visuais e que vídeos rápidos poderiam facilitar o aprendizado e servir como referência”.
A Secretaria de Comunicação Social do TJRN atuou na produção dos roteiros e edição dos vídeos. Outros tutoriais deverão ser produzidos posteriormente.
A Portaria Conjunta nº 33/2020 institui procedimentos específicos para o cadastramento e a tramitação de feitos criminais no PJe, no âmbito da primeira instância da Justiça Estadual potiguar. Ela trata de procedimentos como o cadastramento das Delegacias de Polícia, assim como o de seus delegados, escrivães e/ou agentes de Polícia Civil; cadastramento de feitos e partes pelas Delegacias; habilitação de advogados; procedimentos para a secretaria judiciária da unidade judicial, entre outras disposições.
Expansão
O PJe Criminal foi lançado de forma piloto na comarca de Assu no dia 15 de abril. No dia 30 de junho, passou a ser utilizado também pela comarca de Parelhas e pelas cinco Varas da Violência Doméstica existentes nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró. No último dia 9 de julho, a Presidência do TJRN divulgou o calendário de implantação do sistema em 55 comarcas do Rio Grande do Norte a ser executado até o dia 30 de outubro de 2020.