A magistrada considerou o perigo de dano para o autor, uma vez que ele trabalha com o app
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| 6 novembro, 2019 às 11:15
| 6 novembro, 2019 às 10:15
TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais
Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator
| 6 novembro, 2019 às 09:35
Passageira que caiu ao descer de ônibus em Natal será indenizada em R$ 45 mil
Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus, não tendo o motorista agido com culpa
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| 6 novembro, 2019 às 09:02
Construtora PLANC, que tem forte atuação no RN, entra com pedido de recuperação judicial
Sócios do grupo que tem mais de 30 anos no mercado imobiliário demonstraram por meio de vários gráficos e pesquisas que foram diretamente impactados pela crise
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| 5 novembro, 2019 às 18:10
STJ determina que Justiça de Sergipe julgue derramamento de óleo no NE
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
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| 5 novembro, 2019 às 16:35
STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho
A decisão da turma foi unânime
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| 5 novembro, 2019 às 15:35
Tribunal de Pernambuco leva caravana de juízes e advogados a Nova York
Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, estarão entre magistrados e funcionários num curso de extensão na Universidade da Geórgia (EUA), de 2 a 13 de dezembro
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| 5 novembro, 2019 às 14:15
MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral
O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba
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| 5 novembro, 2019 às 13:00
TRT-RN: Ato define horário temporário de expediente em setores do Fórum de Natal
Setores de Protocolo e Atermação do Fórum Trabalhista de Natal, no período de 04/11 a 08/11/2019, seja cumprido das 8h às 12h.
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| 5 novembro, 2019 às 11:15
Semana Nacional de Conciliação pretende fechar 40 mil novos acordos
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, pretende garantir maior celeridade a processos judiciais.
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