Justiça Eleitoral realiza o cadastramento gradativo em todo o país. Meta é concluir o projeto até 2022
| 17 outubro, 2019 às 13:00
| 17 outubro, 2019 às 11:30
‘Máscara Negra’: TJ define limite de indisponibilidade de R$ 384 mil para envolvido em esquema de fraude de shows no RN
No recurso, dentre outros argumentos, o acusado requereu que fosse observada a proporção da responsabilidade que lhe foi atribuída, o que, em parte, foi atendido, por maioria, pelo órgão julgador do TJRN.
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| 17 outubro, 2019 às 10:31
STF: Votos sobre prisão em 2ª instância só começam dia 23
Segundo informou o presidente da Corte, os votos dos ministros terão início apenas no dia 23, em sessão extra com início às 9h30.
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| 17 outubro, 2019 às 09:33
Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita
Eles participaram em conjunto da contratação ilícita da empresa mencionada sem o devido procedimento licitatório legal, gerando pagamento prematuro de honorários
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| 17 outubro, 2019 às 09:15
MPF adulterou diálogos de Joesley e Temer, diz juiz federal
O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017
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| 17 outubro, 2019 às 08:00
Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público no interior do RN
A decisão na Câmara voltou a ressaltar o que foi destacado pelo juízo de primeiro grau
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| 16 outubro, 2019 às 20:03
Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento
Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que “essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”.
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| 16 outubro, 2019 às 19:05
STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica
caso diz respeito à Portaria 1.104, editada em 1964, por meio da qual a Força Aérea limitou em oito anos o tempo de serviço militar dos cabos
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| 16 outubro, 2019 às 17:02
Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação em concurso no RN
A decisão reforçou a jurisprudência do STJ e do TJRN, a qual define que a transformação em direito subjetivo destes casos ocorre dentro de vários requisitos
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| 16 outubro, 2019 às 15:45
Em processo sobre moeda falsa e posse de munição, magistrado anula busca e apreensão feitas sem autorização judicial no RN
O caso ocorreu com o autônomo Naibson Mucio da Silva, que foi condenado pelo crime de falsificação de moeda
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