A penalidade imposta ao condenado foi à 52 anos e 9 meses de reclusão
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| 12 novembro, 2019 às 13:24
| 12 novembro, 2019 às 11:40
Município de Macau terá que indenizar filho de vitima de acidente de trânsito envolvendo palco de Carnaval
O magistrado também afastou a alegação de que o acidente ocorreu por culpa da vítima
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| 12 novembro, 2019 às 10:50
Direito do idoso é tema de reunião entre Assembleia Legislativa, TJRN e OAB/RN
Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas eficazes para os mais de 480 mil idosos do Estado.
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| 12 novembro, 2019 às 09:21
Nova Cruz: MPRN cobra que Câmara julgue contas de ex-prefeito
A recomendação é resultado do parecer prévio emitido pelo TCE/RN, desaprovando as contas de 2014
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| 12 novembro, 2019 às 08:04
Bolsonaro assina MP para extinguir seguro DPVAT
Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões.
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| 11 novembro, 2019 às 18:30
Justiça condena operadora por assédio de cliente via WhatsApp
operadora deverá pagar R$ 25 mil por danos morais causados à vítima
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| 11 novembro, 2019 às 17:15
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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| 11 novembro, 2019 às 16:00
Após a reforma da Previdência, Justiça deve enfrentar enxurrada de ações
A maioria das mudanças é imediata e vai alterar de forma brusca regras de cálculo e de acesso à aposentadoria
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| 11 novembro, 2019 às 14:50
OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade
Na ocasião, juízes, promotores e advogados trarão seus respectivos pontos de vista para que possam discorrer sobre o assunto
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| 11 novembro, 2019 às 13:40
Sessão Solene na Assembleia marca 70 anos do Curso de Direito da UFRN
Na oportunidade, foram homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição
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