Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratação de serviços de transporte no interior do RN
Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática
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Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU
Digitalização dos processos ajudou a reduzir tempo de análise dos casos
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Justiça Federal em Caicó promoverá leilão dia 6 de novembro
O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade
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MP pede interdição de quadra e sala de aula para garantir segurança de alunos em Parnamirim
Na conclusão do laudo, foi sugerida a interdição imediata da quadra de esportes
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Por flagrante preparado por delegado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas
O Conselho Federal impetrou Habeas Corpus para trancar a investigação
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Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes
De acordo com o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, o quarto de hotel é “a extensão da moradia do hóspede” e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do estabelecimento.
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TJ realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE-RN nesta quarta-feira, 25
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano
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JFRN implanta mudanças na Central de Atendimento
Com a presença do Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias, e do Diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Dantas, foi promovido evento para marcar o novo momento da Central de Atendimento.
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CNJ aprova auxílio-saúde para magistrados e servidores de todos os tribunais
programa prevê três modalidade de assistência: contrato com planos de saúde, serviços prestados diretamente pelo órgão ou reembolso
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