“Defendemos a lei de abuso de autoridade, sabendo que e voltada para uma minoria”, disse Santa Cruz
Mais…
Advogado diz que maus perdedores tumultuaram Lista Tríplice do 5º constitucional no RN
“A grande maioria dos integrantes de carreira do Judiciário são contra o Quinto Constitucional”, postou o advogado
Mais…
Supremo decide que Municípios não têm obrigação de criar procuradoria
O Ministério Público pretendia obrigar a criação de procuradorias municipais.
Mais…
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
Ele foi preso em Paris cinco meses após o crime
Mais…
Defensoria prepara ação na Justiça para que vestibular destinado a transgêneros e intersexuais seja retomado
Órgão deu prazo de 15 dias para que a universidade se manifestasse sobre a recomendação de restabelecimento do edital, mas instituição não se pronunciou.
Mais…
MP e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim
A Força Nacional atuou no município de Ceará-Mirim de fevereiro de 2017 a março de 2019
Mais…
Homem que agrediu e abandonou poodle é condenado por danos morais coletivos
O cão foi resgatado por uma associação de amparo e proteção aos animais
Mais…
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação
Mais…
Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor
Mais…
MP apura denúncia sobre professores sem formação atuando em escolas do RN
Secretaria Municipal de Educação relatou que há docentes lecionando matérias que não possuem a formação mínima/adequada exigida
Mais…