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 | 6 julho, 2020 - 16:44

STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e autorizou a Prefeitura de Natal a dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da capital potiguar. Diante disso, a realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e autorizou a Prefeitura de Natal a dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da capital potiguar. Diante disso, a realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer de forma virtual na próxima quarta-feira (08). 

Reprodução


Na decisão, negando a solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Ministro Noronha argumentou que a Pandemia não pode impedir a continuidade das ações administrativas, razão pela qual o formato virtual não seria empecilho, mas sim uma solução de como se resolver os problemas atuais da sociedade.

Na Pré-conferência, que é mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, ocorrerá a definição dos delegados e a lista dos eleitores que terão direito a voto na escolha dos seus representantes. A eleição vai acontecer nos dias 08, 09 e 10 de julho, de forma virtual, iniciando a partir das 14h, do dia 8 e encerrando as 16h, do dia 10. 

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) vai dar todas as orientações aos participantes do processo, com a realização de lives para capacitação, tanto de candidatos, quanto de eleitores, previamente homologados pelo Conselho, que está convidando representantes de ONGs e movimentos sociais para participar de live de apresentação do sistema de votação para eleição dos candidatos a delegados do Plano Diretor de Natal, que será realizado nesta terça-feira (07), a partir das 10h, pelo canal oficial do Plano Diretor no Youtube (bit.ly/youtubepdn). Na oportunidade, serão tiradas todas as dúvidas sobre o processo e do sistema que foi desenvolvido para esse fim.  

A população pode acompanhar todas as iniciativas e ações relacionadas à revisão do Plano Diretor pelo site: https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou a decisão e disse que o trabalho da Prefeitura tem sido profícuo na busca de gerar transparência e participação de toda a sociedade. 

“Desde o início das tratativas para a revisão, a gestão municipal tem pautado o seu trabalho nos pilares da transparência e democracia. Dialogamos com diversos segmentos, realizamos inúmeras audiências públicas, recebemos milhares de propostas e estamos em busca de uma legislação que alie desenvolvimento sustentável e equilíbrio. O atual plano diretor precisa ser atualizado para dotar a cidade de mecanismos de desenvolvimento, com o objetivo de melhorar a vida da população e preservar os nossos ecossistemas. Estou muito confiante que iremos alcançar esse objetivo”, pontuou.


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