Justiça do Trabalho é uma das áreas que estão em maior aperto
Mais…
Casal que perdeu lua de mel por causa de empresa aérea será indenizado em R$ 38 mil no RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines
Mais…
TJRN realiza treinamento com delegados para utilização do SEEU
A palestra foi ministrada pelo juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar
Mais…
Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos
A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Mais…
Julgamento sem advogado não é nulo se houve intimação, decide Supremo
O entendimento foi fixado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal,
Mais…
TRT-RN: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça
Mais…
Audiência no STF discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual
Mais…
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa
A representante do MP ficou em pé durante a audiência porque não quis se sentar ao lado dos advogados e das partes
Mais…
Recebeu um e-mail sobre o cancelamento do seu título? É falso!
Mensagens inverídicas enviadas em nome da Justiça Eleitoral tentam ludibriar eleitores para fornecerem dados sigilosos