Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou determinação do Conselho Nacional do Ministério Público
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| 11 dezembro, 2019 às 14:25
| 11 dezembro, 2019 às 13:24
TRT-RN lança nova página na internet nesta quarta-feira
A nova página do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na internet entra no ar nesta quarta-feira (11), a partir das 14:00h.
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| 11 dezembro, 2019 às 13:11
PEC emergencial: relator quer juiz e procurador com férias de só 30 dias
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial define regras a serem adotadas em momentos de grave crise nas contas públicas
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| 11 dezembro, 2019 às 12:25
Advogado é suspeito de abordar mulher vestindo calcinha e mostrando pênis
Ela contou que pessoas que estavam em um bar nas proximidades vieram para cima do homem, que tentou fugir com seu carro, mas o veículo ficou preso em um barranco.
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| 11 dezembro, 2019 às 10:55
TJRN assina termo de cooperação com instituições para acelerar retirada de carros apreendidos de pátios
A inciativa cria um conjunto de ações interinstitucionais para que os automóveis apreendidos pelas instituições permaneçam menos tempo nos pátios
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| 11 dezembro, 2019 às 10:12
Desembargador determina que policiais penais do RN voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil
A decisão ainda manda que os agentes voltem ao trabalho para se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Enem para os detentos
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| 11 dezembro, 2019 às 09:05
Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação na Câmara de Itajá
O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes
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| 11 dezembro, 2019 às 09:00
STF discute exigência de inscrição de defensor público nos quadros da OAB
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, dada a relevância política e jurídica da matéria.
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| 11 dezembro, 2019 às 08:02
Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)
Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes
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| 11 dezembro, 2019 às 07:58
Mutirão Nísia produz 185 sentenças e realiza 386 audiências em casos de violência contra a mulher
O objetivo do Mutirão Nísia foi de auxiliar no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher
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