Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso do Facebook e mantiveram a sentença condenatória da 5ª Vara Cível de Mossoró
| 7 agosto, 2019 às 09:50
| 7 agosto, 2019 às 09:06
OAB-RN: Aldo Medeiros completa 7 meses de gestão sem oposição e disputas internas
A busca pela aproximação dos advogados tem sido sua marca neste período e o “fogo amigo” de seus diretores tem sido sua dor de cabeça
| 7 agosto, 2019 às 08:18
MPRN lança edital e abre inscrições para seleção de estagiários de área administrativa
Cadastro de reserva será feito para Natal e Mossoró até o dia 20 deste mês e as inscrições são gratuitas
| 7 agosto, 2019 às 08:11
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica
A Portaria Conjunta nº 35/2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, define também que o Grupo de Apoio terá competência para realizar audiências
| 7 agosto, 2019 às 07:23
176 anos do IAB: “Solução para a crise do judiciário é cumprir a lei, não populismo”, diz Batochio
Advogado e ex-deputado federal lembrou que “ninguém bate à porta do judiciário para saber o que o juiz pensa, mas para ver cumpridas as promessas cumpridas na lei”
| 7 agosto, 2019 às 07:05
Corrida à PGR: nome de Augusto Aras ganha força no Planalto
Subprocurador, que não concorreu na votação interna do Ministério Público Federal, já esteve quatro vezes com o presidente
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| 6 agosto, 2019 às 18:29
STJ discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra
Em maio, o ministro Gurgel de Faria, relator, entendeu pela incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos antes da entrada em vigor da lei
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| 6 agosto, 2019 às 17:58
Conselho Nacional de Justiça lista notícias falsas contra magistrados na internet
Iniciativa faz parte de uma campanha contra fake news, capitaneada pelo CNJ em parceria com tribunais superiores e entidades representativas da magistratura
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| 6 agosto, 2019 às 17:04
STJ: Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao julgar monocraticamente o recurso do município contra a decisão do TJRJ, reconheceu que a concessionária deve responder pelo pagamento do imposto
| 6 agosto, 2019 às 16:29
Klauss Rego, ex-prefeito de Extremoz, emite nota de esclareciimento sobre prestação de contas na educação
Ele diz que no momento em que receber a citação da Justiça, “serão adotadas as providências necessárias à elucidação da suposta ação, onde restará comprovado, com a documentação necessária, a improcedência das acusações”
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