Palestrantes consagrados chegam a Natal para debater com pesquisadores locais, em um seminário gratuito organizado pelo Departamento de Direito Público da UFRN
MPRN consegue anulação de eleição do Conselho Tutelar em Macau
O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT
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Cosern deve consertar máquina de gelo de colônia de pescadores queimada após queda de energia
A Justiça estipulou pena de multa diária no valor de R$ 500,00
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Togada e tatuada: a juíza que tirou Marcelo Crivella do sério
Mirela Erbisti, do Rio de Janeiro, ostenta desenhos no ombro e no braço, é ativa nas redes sociais e youtuber nas horas vagas
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Audiência propõe medidas para reduzir judicialização para pacientes autistas no RN
O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais
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E AGORA? Ao fazer ronda por repartições, corregedor do TJ do Rio é expulso aos gritos por secretária
Ao chegar à 5º Vara, em pleno expediente, a porta estava fechada
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Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito, decide TJ
Contudo, para o órgão julgador, o uso do recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal nº 603616/2015 justifica a medida tomada no curso da investigação
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Wlademir Capistrano participa de última sessão plenária como membro da corte do TRE-RN
O magistrado encerra o biênio 2017-2019 no próximo sábado, dia 19
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Depoimentos da Operação Alcmeon serão iniciados na próxima semana
Os depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira
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Petrobras é condenada a pagar R$ 112 mil por assédio sexual de fiscal a terceirizada
A técnica disse na reclamação trabalhista que o ambiente de trabalho ficou insuportável e sua saúde ficou desestabilizada
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