Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7334
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| 8 agosto, 2019 às 07:47
| 8 agosto, 2019 às 07:30
Guamaré: Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira
A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação
| 7 agosto, 2019 às 18:29
Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores
A Turma, acompanhando o voto da relatora, deu provimento à apelação para que fosse afastada a prescrição da pretensão punitiva e, consequentemente, à devolução dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito
| 7 agosto, 2019 às 18:10
Políticos querem o fim do exame da ordem, mas problema está na formação dos bacharéis
Mato Grosso tem um longo histórico de resultados insatisfatórios no exame da OAB; O alerta acendeu em 2007, quando apenas 12% dos inscritos na prova foram aprovados
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| 7 agosto, 2019 às 17:51
Menina realiza sonho e vira juíza por um dia na vara de crimes contra crianças e adolescentes
Pequena Ana Luísa sonha em ser juíza e ‘realizou o sonho’ por um dia, ao ser convidada para conhecer o Fórum Henoch Reis e um pouco do trabalho dos magistrados
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| 7 agosto, 2019 às 16:53
MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação
Decisão governamental se baseou em motivo falso, contraria princípios e coloca em risco o meio ambiente e comunidades locais
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| 7 agosto, 2019 às 16:39
Corregedor do TJ manda 30 juízes devolverem valores que receberam para mestrado: R$ 1 milhão cada
O que se diz é que o valor que cada juiz deve devolver é de mais de R$ 1 milhão. A Associação dos Magistrados deve acionar o próprio Judiciário contra o corregedor
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| 7 agosto, 2019 às 16:28
Saiba como a Constituição alemã de Weimar influenciou as Cartas Magnas brasileiras de 1934 e 1988
Promulgada em 11 de agosto de 1919, prestes a completar 100 anos, esta constituição se notabilizou pela previsão de direitos sociais em um país destruído pela 1ª Guerra Mundial, que também pôs fim a uma monarquia oriunda do fim da Idade Média
| 7 agosto, 2019 às 15:25
STF: Trabalhador de fundação pública de direito privado não faz jus a estabilidade
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta e ministros do STF decidiram que os empregados não têm direito ao regime excepcional de estabilidade
| 7 agosto, 2019 às 15:12
Defesa pede a Gilmar que suspenda transferência e assegure Sala de Estado Maior a Lula
Na petição, a defesa de Lula cita o fato de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, é objeto de uma ação de suspeição
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