| 5 setembro, 2020 - 11:23

Número de ações trabalhistas envolvendo covid-19 chega a 14 mil, diz TST

 

Levantamento do TST (Tribunal Superior Trabalho) mostra que, de janeiro a julho deste ano, 14.286 ações trabalhistas relacionadas à covid-19 foram registradas nas Varas do Trabalho. Eis a íntegra (3 MB) do estudo, divulgado nesta 5ª feira (3.set.2020). Entre os processos considerados pelo TST estão pedidos de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Levantamento do TST (Tribunal Superior Trabalho) mostra que, de janeiro a julho deste ano, 14.286 ações trabalhistas relacionadas à covid-19 foram registradas nas Varas do Trabalho. Eis a íntegra (3 MB) do estudo, divulgado nesta 5ª feira (3.set.2020).

Ilustrativa

Entre os processos considerados pelo TST estão pedidos de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e aviso prévio, além de reclamações ligadas às condições de trabalho no contexto da pandemia.

O número de ações ligadas à doença, no entanto, representa menos de 2% do total de ações lançadas nas Varas de Trabalho no período analisado. Ao todo, foram 851.302 ações.

Em janeiro, já tramitavam na Justiça 164 casos com assuntos relacionados à covid-19. Em abril, o número de casos novos foi para 2.559. Em maio, foram mais 4.260 casos. Junho foi o 1º mês de recuo, com 4.064 casos registrados.

Em julho, último mês considerado no levantamento, o número de casos novos caiu quase pela metade. Foram 2.330 casos.

Enquanto o número total de ações em 1ª Instância diminuiu 25,7% em abril na comparação com março, os processos relacionados à doença tiveram alta de quase 331%.

Já de abril a maio, o aumento de ações com o tema covid-19 foi de 66,5%, bem acima da alta no número total de ações, que ficou perto de 1%.

Poder 360


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