A professora também analisará temas como a limitação ao ativismo judicial, alteração competência do Pleno para edição de Súmulas
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| 25 setembro, 2019 às 09:50
| 25 setembro, 2019 às 09:12
Ex-prefeito e assessor são condenados por improbidade na compra de combustível no interior do RN
Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1663,20
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| 25 setembro, 2019 às 08:40
Senado analisa proposta que acaba com exclusividade de o Judiciário ditar regras da magistratura
O projeto prevê que tais atribuições possam ser tratadas também por iniciativa do Legislativo
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| 24 setembro, 2019 às 20:24
Chapa liderada pelo advogado Glaydson Soares vence eleições da ANATRA
A chapa “Força e União” tem como presidente o advogado Glaydson Soares da Silva, e como vice-presidente o advogado Renato André Mendonça Rodrigues.
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| 24 setembro, 2019 às 20:00
MPF envia recomendação sobre manchas de óleo no litoral potiguar
O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e banhistas
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| 24 setembro, 2019 às 18:45
Decisão de Barroso que autorizou busca da PF no Senado vai a Plenário, diz Toffoli
Na reunião com os parlamentares, Toffoli voltou a defender a democracia e o diálogo entre os poderes.
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| 24 setembro, 2019 às 18:28
Eleição suplementar em Alto do Rodrigues será no mesmo dia do pleito em Ceará-Mirim: 1º de dezembro
Desembargador Glauber Rêgo explicou que a data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável por diversas razões
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| 24 setembro, 2019 às 17:55
Processos do Juizado Especial de Ceará-Mirim passarão a tramitar no PJe 2.X
Inclusive, o PJe 2.X será adotado também para os demais Juizados Especiais Federais da JFRN
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| 24 setembro, 2019 às 16:53
Procurador da República em Mossoró investiga se houve danos morais à imagem e honra dos advogados pelo então juiz Sérgio Moro
Ainda segundo o procurador, o procedimento não utiliza informações vazadas pelo site The Intercept com interceptações do então juiz Sérgio Moro
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| 24 setembro, 2019 às 16:03
Justiça defere liminar do Sindicato dos Concessionários de Veículos e determina retorno de no mínimo 50% dos serviços do Detran-RN
A decisão a qual o Justiça Potiguar teve acesso determina que todos os serviços sejam reestabelecidos, assim como não haja restrição aos funcionários que desejam trabalhar e ao público
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