Os dados são do Sistema de Gerenciamento de Cartórios Extrajudiciais
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Banco indenizará em R$ 30 mil gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil
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CNJ: nova versão do PJe Office torna atualização automática
Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática
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Justiça manda indenizar noivos por gafes da cerimonialista na festa de casamento
Cerimonialista foi ‘inconveniente, inadequada e causou abalo anímico’.
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MPF cumpre mandados de busca e apreensão para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito Klaus Rêgo em Extremoz
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em vários endereços
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Juiz solta presos em flagrante por tráfico de drogas para evitar processo por abuso de autoridade: ‘Recebam de braços abertos’
Na sentença, o juiz Teomar Almeida de Oliveira alegou não que não poderia converter as duas prisões em preventivas e, por isso, os suspeitos foram liberados
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Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária
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Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará
A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local
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Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo de R$8,50
O magistrado entendeu que, no caso, uma vez que a tinta é de pequeno valor e foi devolvida, seria recomendável reconhecer a ‘bagatela’ da conduta do casal
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TRE-RN apresenta novo Sistema de Filiação Partidária nesta segunda
O evento ocorrerá na Sala VIP do TRE, localizada no térreo do edifício-sede, na Av. Rui Barbosa, 215 – Tirol.
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