Serão leiloados dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital,
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| 11 maio, 2020 às 10:48
| 11 maio, 2020 às 09:30
STF reafirma que Justiça do Trabalho não pode processar e julgar ações penais
Colegiado seguiu voto do relator, que afasta a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações penais
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| 11 maio, 2020 às 08:55
Apenas diálogos entre Bolsonaro e Moro em reunião devem ser divulgados, diz Aras
O restante do encontro, de acordo com o procurador-geral, pode conter temas sensíveis e deve ser descartado
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| 11 maio, 2020 às 08:04
Justiça do Ceará nega pedido de flexibilização do lockdown para advogados em Fortaleza
O profissional argumentou a necessidade do exercício da profissão nesse período
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| 10 maio, 2020 às 15:08
Pesquisa do CNJ avalia participação feminina em concursos para magistratura
A pesquisa é iniciativa do grupo de trabalho que avalia mecanismos de participação das mulheres no processo de ingresso na magistratura
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| 10 maio, 2020 às 11:29
Celso de Mello dá acesso a vídeo de reunião de Bolsonaro a Moro, PGR e AGU
Trata-se do vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro teria discutido a troca do comando da Polícia Federal.
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| 10 maio, 2020 às 10:00
OAB vai ao Supremo para impedir novos cursos de Direito no país
| 10 maio, 2020 às 08:42
Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN
Os desembargadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e advogados utilizarão a plataforma Google Meet durante as sessões de julgamento por videoconferência.
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| 9 maio, 2020 às 15:36
Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro
Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações
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| 9 maio, 2020 às 14:31
MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa
A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.
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