As manifestações estão sendo programadas para ocorrer em todo o país através de redes sociais
Mais…
| 18 abril, 2020 às 12:32
| 18 abril, 2020 às 10:52
Justiça Federal indefere mandado de segurança de advogados para afastar presidente da OAB
Na decisão o juiz aponta que não houve demonstração de existência de direito líquido e certo necessária ao conhecimento da ação
Mais…
| 18 abril, 2020 às 10:30
Auxílio emergencial: Governo recorre da decisão que derrubou a exigência de CPF para receber R$ 600,00
Na quarta-feira, o juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão desse requisito e deu prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal tomassem providências.
Mais…
| 18 abril, 2020 às 08:36
Justiça manda Inep ampliar prazo para isenção de taxa de inscrição e ‘adequar’ cronograma do Enem
A decisão liminar (provisória) é da 12º Vara Cível Federal de São Paulo e foi divulgada nesta sexta
Mais…
| 17 abril, 2020 às 18:09
Doações da Justiça Federal da 5ª Região para combate e tratamento da Covid-19 já somam R$ 4,3 milhões
Os valores repassados pelas cinco Seções Judiciárias estão sendo usados para aquisição de diversos materiais
Mais…
| 17 abril, 2020 às 18:05
STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
A decisão foi por maioria, em um placar de 7×3.
Mais…
| 17 abril, 2020 às 17:06
STJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 por tempo indeterminado
De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16/4), as determinações podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil
Mais…
| 17 abril, 2020 às 16:02
Covid: MPF quer fiscalização de carreatas para evitar aglomerações ou prejuízos no combate à pandemia
| 17 abril, 2020 às 15:00
O Juiz pode indeferir, de plano, o pedido de justiça gratuita?
O Código de Processo Civil, em seu art. 99, § 2º, veda o indeferimento sem a prévia intimação da parte requerente:
Mais…
| 17 abril, 2020 às 14:05
Juiz libera estuprador condenado a 154 anos de prisão por risco de Coronavírus
Parece surreal, mas é verdade. Um juiz do Paraná mandou para casa um preso condenado por 6 estupros e 4 roubos a mão armada
Mais…