Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro
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| 7 abril, 2020 às 08:41
| 7 abril, 2020 às 08:15
Gilmar diz que pautará suspeição de Moro em condenação de Lula assim que STF voltar a se reunir
A petição é de autoria da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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| 6 abril, 2020 às 20:20
Lewandowski decide que acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
Para Lewandowski, para se dar um mínimo de efetividade ao acordo, é preciso que os sindicatos sejam comunicados
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| 6 abril, 2020 às 19:44
Justiça do Trabalho do RN oficializa cessão do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal
A cessão do prédio ao município de Natal valerá até o fim do Estado de Emergência decretado pelo Governo Federal,
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| 6 abril, 2020 às 18:44
MPT-RN recebe denúncias pelo site, e-mail e telefone
Pelo #site e pelo #celular, você pode fazer denúncias
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| 6 abril, 2020 às 17:34
VIDEO: Promotor de Justiça da PB diz que fez Direito “por que não tinha outra coisa” e que profissionais da área “não têm cultura”
No vídeo, o promotor cita que escolheu Direito “por que não tinha outra coisa” e “foi obrigado a fazer esse curso”, em seguida ele diz que os profissionais do Direito “não têm cultura”.
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| 6 abril, 2020 às 17:08
MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.
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| 6 abril, 2020 às 16:11
Regulamentada às pressas, consulta médica a distância explode no Brasil
Por resistência principalmente de conselhos regionais de medicina, atendimentos online não eram permitidos no Brasil até março
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| 6 abril, 2020 às 15:57
Hotel de Natal consegue na justiça liminar que impede COSERN de cortar fornecimento de energia
Justificada pela crise alastrante que o país e o mundo vivem, e que atinge fortemente o setor hoteleiro e turístico em geral
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| 6 abril, 2020 às 15:10
Quais os requisitos para a aplicação do art. 85, § 11, do CPC (honorários advocatícios recursais)?
O CPC 2015 introduziu em seu art. 85, § 11, regra que prevê a fixação de honorários advocatícios em âmbito recursal.
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