A ação foi ajuizada por todos os Estados brasileiros e DF
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| 28 dezembro, 2019 às 11:23
| 28 dezembro, 2019 às 09:19
Processos na Justiça disparam, e governo pode perder R$ 634 bi
Os dados fazem parte de um relatório do Tesouro Nacional que analisa os riscos fiscais para o governo federal
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| 27 dezembro, 2019 às 18:24
Justiça defere pedido do Cremern para garantir abastecimento do Walfredo Gurgel
No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
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| 27 dezembro, 2019 às 17:30
Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador
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| 27 dezembro, 2019 às 16:45
Decisão do TJRN mantém reintegração de motorista afastado pela Uber
Em seu agravo de instrumento, a empresa alegou que fez a desativação da conta do motorista em maio deste ano em decorrência de reclamações de usuários por inadequação de sua conduta ao prestar serviço
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| 27 dezembro, 2019 às 14:35
Justiça concede saída temporária de fim de ano a 1 mil presos em Natal
Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 02 de janeiro
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| 27 dezembro, 2019 às 14:10
Para Aras, Justiça do Trabalho deve julgar contribuição sindical de servidores
De acordo com o PGR, compete à Justiça do Trabalho a análise da temática em questão
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| 27 dezembro, 2019 às 11:40
Bolsonaro sanciona lei que acaba com prisão disciplinar de PMs e bombeiros
O texto altera uma regra da época da ditadura militar: o decreto-lei 667, de julho de 1969
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| 27 dezembro, 2019 às 10:35
CNJ institui grupo de trabalho para estudar impactos do juiz de garantias
O grupo terá prazo até o dia 15 de janeiro de 2020 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de proposta de ato normativo
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| 27 dezembro, 2019 às 10:09
Ex-deputado Dison Lisboa é condenado a 12 anos de prisão pela Justiça Federal; esposa e irmã são condenadas em 6 anos por desvio de recursos em Goianinha
A decisão também condenou a esposa Flávia Lisboa e a irmã do ex-deputado, Rusirene Lisboa a 6 anos em regime fechado. Ainda foi imposta pena de inelegibilidade por 8 anos
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