O promotor entrou com um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça visando a garantia do direito de manifestação em forma de reuniões, carreatas, passeatas
Mais…
| 24 abril, 2020 às 07:55
| 23 abril, 2020 às 20:00
Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro
Autores de um pedido de impeachment protocolado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra Bolsonaro
Mais…
| 23 abril, 2020 às 19:29
Ex-funcionário terá de indenizar empresa em R$ 25 mil por acusações no Facebook
A decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região
Mais…
| 23 abril, 2020 às 18:26
Recomendação orienta SEEC a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos durante suspensão das aulas
A recomendação leva em consideração o baixo valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a merenda escolar
Mais…
| 23 abril, 2020 às 17:00
Posso descumprir um contrato em função da pandemia?
Encontrar alternativas para que todas as partes envolvidas percam o mínimo possível.
Mais…
| 23 abril, 2020 às 16:38
Eleitor já pode solicitar serviços pela internet
O TRE-RN passa a oferecer a partir desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título
Mais…
| 23 abril, 2020 às 15:48
TJRN sobe para o 2º lugar em maior número de julgamentos entre os 12 TJs de pequeno porte
Com o fechamento dos números de mais uma semana de trabalho (13 a 19 de abril), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 25.700 sentenças produzidas
Mais…
| 23 abril, 2020 às 14:47
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 01
Em decorrência desses posicionamentos do STF, o Superior Tribunal de Justiça veio a editar enunciados de súmula corroborando a posição tomada nas ações acima.
Mais…
| 23 abril, 2020 às 14:22
Advogado renuncia defesa após mãe confessar morte da bebê em Itapira: ‘Não há dinheiro que me faça voltar atrás’
No texto, o advogado alega ter assinado um termo ao assumir a defesa de Jennifer Natalia Pedro em que renunciaria por quebra de confiança caso ela confessasse a participação, direta ou indireta, no sumiço da filha.
Mais…
| 23 abril, 2020 às 13:39
MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19
Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23)
Mais…