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 | 13 janeiro, 2021 - 12:45

Presidência do TJRN designa magistrados para a Comissão de Segurança Institucional

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, designou os magistrados que irão compor a Comissão de Segurança Institucional do TJRN no biênio 2021-2022. A Portaria nº 97/2021 institui a desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do TJRN, como presidente da comissão. Também foram designados o juiz auxiliar da Presidência João

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, designou os magistrados que irão compor a Comissão de Segurança Institucional do TJRN no biênio 2021-2022. A Portaria nº 97/2021 institui a desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do TJRN, como presidente da comissão.

Reprodução

Também foram designados o juiz auxiliar da Presidência João Afonso Pordeus; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, coronel PM Pereira Júnior; o juiz auxiliar da Corregedoria Marivaldo Dantas e o juiz Luiz Cândido Villaça, como representante da Associação dos Magistrados do RN.

Os suplentes são o juiz auxiliar da Vice-Presidência Fábio Ataíde, a juíza auxiliar da Corregedoria Karyne Chagas Brandão e o juiz Pedro Falcão Júnior, como representante da Amarn.

Saiba mais

A Comissão de Segurança Institucional do TJRN é regulamentada pela Resolução nº 13/2012, a qual considerou para a sua instituição os inúmeros casos de ameaças e atentados a magistrados no país e a necessidade de garantir a imparcialidade e autoridade do juiz, no sentido de prover a segurança dos prédios dos órgãos jurisdicionais e implantação de uma política de proteção.

A Comissão tem, entre outras competências, a função de elaborar plano de proteção, prevenção e assistência aos juízes; gerenciar, no plano operacional, as crises de segurança, tomando as medidas urgentes necessárias e elaborando avaliações de risco e protocolos de segurança; além de coordenar os trabalhos do Núcleo de Inteligência e propor à Presidência do Tribunal a lotação de policiais no Núcleo, para atuação especial em serviços de inteligência.


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